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Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
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Identificação
Nº Processo: 1500334-39.2024.8.26.0415
Vara: 1ª Vara; Ação:
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Partes e Advogados
Apelado: Minis *** Ministério
Apdo: Adalto de Souza Dias Júnior; Advogado: Renato Cezar A *** Adalto de Souza Dias Júnior; Advogado: Renato Cezar Ananias do Amaral (OAB: 323130/SP) (Defensor Dativo);
Advogados e OAB
Advogado: Leonardo Barile Urri *** Leonardo Barile Urriaga (OAB: 469639/SP)
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Advogado: Leonardo Barile Urriaga (OAB: 469639/SP)
1500334-39.2024.8.26.0415; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Palmital; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500334 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. -39.2024.8.26.0415; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Izael Alves de Oliveira; Advogada: Hellaine Scudeler Carvalho Vieira (OAB: 179137/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1519916-04.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 21ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1519916-04.2024.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Joaquin Mauricio Mercado Morossi; Advogado: Marcelo Pereira Maluf (OAB: 333835/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1502368-73.2024.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Paulínia; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502368-73.2024.8.26.0548; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Everson Kaique Ribeiro Silva; Advogada: Sandra Cristina Saad Cunha (OAB: 114442/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1500449-49.2024.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Paulínia; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500449-49.2024.8.26.0548; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante:
Silvio Luis Pinto; Advogada: Ana Cristina Wright Welsh (OAB: 180368/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1500459-63.2024.8.26.0558; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santa Adélia; Vara: Vara Única;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500459-63.2024.8.26.0558; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: JOÃO VITOR JESUS LOPES; Advogada: Cinthia Fernanda Gagliardi (OAB: 143109/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1521134-67.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1521134-67.2024.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Matheus
Macario Siqueira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada: Juliana Martins de
Carvalho Monnerat (OAB: 225741/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 13/12/2024
1500312-89.2024.8.26.0573; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Manuel; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500312-89.2024.8.26.0573; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição
de Mulher; Apelante: E. M. G.; Advogado: Vinicius Abílio Cardieri Brollo Destro (OAB: 466318/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
M. P. do E. de S. P.
1503991-30.2023.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Osasco; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1503991-30.2023.8.26.0542; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Bruno Mora Gusmão; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada:
Maricy Rehder Coelho Camara (OAB: 156550/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501822-36.2024.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Osasco; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501822-36.2024.8.26.0542; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: MARCELO DE LIMA CALIXTO DA SILVA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999D/SP); Advogada: Maricy Rehder Coelho Camara (OAB: 156550/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
0013509-16.2023.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 5ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0013509-16.2023.8.26.0576; Assunto: Homicídio Qualificado;
Apte/Apdo: Adalto de Souza Dias Júnior; Advogado: Renato Cezar Ananias do Amaral (OAB: 323130/SP) (Defensor Dativo);
Apte/Apdo: Thalison Alves Rodrigues; Advogada: Priscila Dosualdo Furlaneto (OAB: 225835/SP) (Defensor Dativo); Apdo/Apte:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1500974-65.2023.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Paulínia; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500974-65.2023.8.26.0548; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: DANIEL
GASPAR NUNES; Advogada: Graziela Alves Guimarães (OAB: 321423/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1514408-77.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 30ª Vara Criminal;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Advogado: Leonardo Barile Urriaga (OAB: 469639/SP)
1500334-39.2024.8.26.0415; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Palmital; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500334 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. -39.2024.8.26.0415; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Izael Alves de Oliveira; Advogada: Hellaine Scudeler Carvalho Vieira (OAB: 179137/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1519916-04.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 21ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1519916-04.2024.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Joaquin Mauricio Mercado Morossi; Advogado: Marcelo Pereira Maluf (OAB: 333835/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1502368-73.2024.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Paulínia; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502368-73.2024.8.26.0548; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Everson Kaique Ribeiro Silva; Advogada: Sandra Cristina Saad Cunha (OAB: 114442/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1500449-49.2024.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Paulínia; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500449-49.2024.8.26.0548; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante:
Silvio Luis Pinto; Advogada: Ana Cristina Wright Welsh (OAB: 180368/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1500459-63.2024.8.26.0558; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santa Adélia; Vara: Vara Única;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500459-63.2024.8.26.0558; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: JOÃO VITOR JESUS LOPES; Advogada: Cinthia Fernanda Gagliardi (OAB: 143109/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1521134-67.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1521134-67.2024.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Matheus
Macario Siqueira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada: Juliana Martins de
Carvalho Monnerat (OAB: 225741/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 13/12/2024
1500312-89.2024.8.26.0573; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Manuel; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500312-89.2024.8.26.0573; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição
de Mulher; Apelante: E. M. G.; Advogado: Vinicius Abílio Cardieri Brollo Destro (OAB: 466318/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
M. P. do E. de S. P.
1503991-30.2023.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Osasco; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1503991-30.2023.8.26.0542; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Bruno Mora Gusmão; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada:
Maricy Rehder Coelho Camara (OAB: 156550/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501822-36.2024.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Osasco; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501822-36.2024.8.26.0542; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: MARCELO DE LIMA CALIXTO DA SILVA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999D/SP); Advogada: Maricy Rehder Coelho Camara (OAB: 156550/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
0013509-16.2023.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 5ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0013509-16.2023.8.26.0576; Assunto: Homicídio Qualificado;
Apte/Apdo: Adalto de Souza Dias Júnior; Advogado: Renato Cezar Ananias do Amaral (OAB: 323130/SP) (Defensor Dativo);
Apte/Apdo: Thalison Alves Rodrigues; Advogada: Priscila Dosualdo Furlaneto (OAB: 225835/SP) (Defensor Dativo); Apdo/Apte:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1500974-65.2023.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Paulínia; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500974-65.2023.8.26.0548; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: DANIEL
GASPAR NUNES; Advogada: Graziela Alves Guimarães (OAB: 321423/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1514408-77.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 30ª Vara Criminal;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º