Processo ativo

Ministério

1500395-89.2024.8.26.0546
Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Última verificação: 04/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: 1ª Vara; Ação:
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Partes e Advogados
Apelado: Minis *** Ministério
Apdo: Michael Henrique da Silva; Advogado: Fabio Justino de *** Michael Henrique da Silva; Advogado: Fabio Justino de Freitas (OAB: 428100/SP) (Defensor Dativo); Apdo/Apte:
Advogados e OAB
Advogado: Jose Antonio Gama (OAB: 2894 *** Jose Antonio Gama (OAB: 289477/SP); Apelado: Ministério
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1500395-89.2024.8.26.0546; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itapira; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500395-89.2024.8.26.0546; Assunto: Tráfico de Drogas e Con ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. dutas Afins;
Apelante: Luis Antonio de Godoy; Advogada: Izadora Lolli de Queiroz (OAB: 497232/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1518770-74.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 22ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1518770-74.2024.8.26.0050; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de
Armas; Apelante: Caio Douglas Oliveira dos Santos; Advogado: Jose Antonio Gama (OAB: 289477/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1500890-73.2024.8.26.0081; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Adamantina; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500890-73.2024.8.26.0081; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Wellington Rafael Vanique da Silva Gomes; Advogado: Victor Hugo Anuvale Rodrigues (OAB: 331639/SP); Advogado:
Lucas Henrique da Silva (OAB: 462073/SP); Apelante: Carla Fernanda Ferreira e outro; Advogado: Bruno Félix de Paula (OAB:
375946/SP); Advogado: Rafael Nonaka Douto (OAB: 377457/SP); Apelante: Raul Andrade Neto; Advogada: Vanessa Perez
Pompeu Balasso (OAB: 265525/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500235-22.2024.8.26.0560; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Votuporanga; Vara: 2ª Vara Criminal
e da Infância e Juventude; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500235-22.2024.8.26.0560; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Robert Carlos Januário dos Santos; Advogado: Claudio Gilberto Ferro (OAB:
267626/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1506633-34.2023.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1506633-34.2023.8.26.0361; Assunto: Roubo Majorado;
Apelante: AGLES VINICIUS COSMO SILVA e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/
SP); Advogado: Gabriel Kenji Wasano Misaki (OAB: 305314/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
1512959-84.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Suzano; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1512959-84.2024.8.26.0228; Assunto: Extorsão mediante seqüestro;
Apte/Apdo: Michael Henrique da Silva; Advogado: Fabio Justino de Freitas (OAB: 428100/SP) (Defensor Dativo); Apdo/Apte:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1501865-77.2023.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Barretos; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501865-77.2023.8.26.0066; Assunto: Roubo; Apelante: IVAN VIEIRA
DA SILVA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada: Talissa Gobetti Correia
(OAB: 507181/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501634-18.2023.8.26.0400; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Olímpia; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501634-18.2023.8.26.0400; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Luiz
Henrique Ramos Spadoni; Advogado: José Carlos Madrona (OAB: 219355/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1501368-35.2022.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sumaré; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501368-35.2022.8.26.0604; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Leticia Silva Gonçalves; Advogada: Bárbara Trevisan (OAB: 345371/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1508110-91.2023.8.26.0038; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Araras; Vara: Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1508110-91.2023.8.26.0038; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Vitor Pereira
Macedo e outro; Advogado: Davi Pereira Remédio (OAB: 289517/SP); Advogada: Gabriela Bueno Paschual (OAB: 469958/SP);
Advogado: André Luiz Campidelli Guedes (OAB: 479091/SP); Apelante: Douglas Vinicius de Souza; Advogada: Larissa Rafaela
Stence (OAB: 469996/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500637-56.2024.8.26.0123; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Capão Bonito; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500637-56.2024.8.26.0123; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: GILMAR
VAZ DE OLIVEIRA; Advogado: Diego Lisboa Gonçalves Hussar (OAB: 487725/SP); Apelante: Gean Penteado Guerra; Advogado:
Francisco Saverio Saccomano (OAB: 55363/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500155-02.2024.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Limeira; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500155-02.2024.8.26.0320; Assunto: Roubo; Apelante: Lucas Henrique
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 04/08/2025 18:13
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