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Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
JÚNIOR; Foro de Jaguariúna; 1ª Vara Judicial; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500422-11.2024.8.26.0631; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Apelante: VATUZE GONÇALVES DE ABREU; Advogada: Aline Bortolotto Coser Lourenço (OAB:
289607/SP); Apelante: Vanderlei de Oliveira; Advogado: Ednaldo Pereira de Andrade (OAB: 368137/SP); Apelado: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Ministério
Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1500428-10.2020.8.26.0582; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; GUILHERME
G. STRENGER; Foro de São Miguel Arcanjo; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500428-10.2020.8.26.0582;
Receptação; Apelante: Juliano Jose Lazzari; Advogada: Bruna Daniéli Mendes Silva (OAB: 432274/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500430-28.2024.8.26.0165; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; RODRIGUES
TORRES; Foro de Dois Córregos; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500430-28.2024.8.26.0165; Furto Qualificado;
Apelante: Mateus da Silva Ferreira; Advogado: Marcos Paulo Antonio (OAB: 218170/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1500430-33.2025.8.26.0540; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; RICARDO SALE
JÚNIOR; Foro de Santo André; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500430-33.2025.8.26.0540; Roubo
Majorado; Apelante: Daniel Dias Andrade; Advogada: Zoraia Fernandes Berber (OAB: 215124/SP); Advogada: Aynara Nalvo
Melitene de Camargo (OAB: 481665/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500437-27.2023.8.26.0368; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; RENATO GENZANI
FILHO; Foro de Monte Alto; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500437-27.2023.8.26.0368; Estelionato; Apelante:
Alessandra Renata Feliciano; Advogado: Weldri Braga Mestre (OAB: 335546/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1500437-88.2025.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; GUILHERME G.
STRENGER; Foro de Mogi das Cruzes; Anexo de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação Penal - Procedimento
Ordinário; 1500437-88.2025.8.26.0616; Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Apelante: C. P. da S.;
Advogada: Beatriz dos Santos Mattos (OAB: 384722/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500440-63.2023.8.26.0632; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; TETSUZO NAMBA;
Foro de Jales; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500440-63.2023.8.26.0632; Furto Qualificado; Apelante:
Sonia Aparecida Henrique da Silva; Advogado: Aislan de Queiroga Trigo (OAB: 200308/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1500441-79.2021.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; CARLA RAHAL;
Foro Central Criminal Barra Funda; 19ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500441-79.2021.8.26.0224;
Estelionato; Apelante: Reinaldo Mendes Fonseca; Advogado: Luciano Carlos (OAB: 423594/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1500443-34.2024.8.26.0583; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; AUGUSTO DE
SIQUEIRA; Foro de Presidente Prudente; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500443-34.2024.8.26.0583;
Furto Qualificado; Apelante: Felipe Jorge Brito de Oliveira; Advogada: Raissa Fernandes Lima Campos (OAB: RFLC/DP)
(Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1500446-16.2024.8.26.0574; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º