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Ministério
Ameaça; Apelante: M. V. de F. C.;
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Identificação
Nº Processo: 1500435-63.2024.8.26.0581
Vara: 2ª Vara; Ação:
Assunto: Ameaça; Apelante: M. V. de F. C.;
Partes e Advogados
Apelado: Minis *** Ministério
Advogados e OAB
Advogado: Alexandre da Cunha Moreira (OAB: 289247/S *** Alexandre da Cunha Moreira (OAB: 289247/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Couto Ribeiro de Campos; Advogado: Alexandre da Cunha Moreira (OAB: 289247/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1500435-63.2024.8.26.0581; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Coma ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rca: São Manuel; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500435-63.2024.8.26.0581; Assunto: Ameaça; Apelante: M. V. de F. C.;
Advogado: Vagner Teodoro (OAB: 483734/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1518384-29.2023.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1518384-29.2023.8.26.0228; Assunto: Furto; Apelante: João Batista da
Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Leticia Marquez de Avelar (OAB:
220737/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500254-72.2024.8.26.0222; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guariba; Vara: 1ª Vara Judicial;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500254-72.2024.8.26.0222; Assunto: Lesão Cometida em Razão da
Condição de Mulher; Apelante: Wilson Rodrigo Alexandre Coelho; Advogada: Taís Karine Ramos Machado (OAB: 490908/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1503835-36.2023.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Franco da Rocha; Vara: Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503835-36.2023.8.26.0544; Assunto: Dano Qualificado contra
a Administração Pública; Apelante: Edilson Borges Pereira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Advogado: Jamal Chokr (OAB: 228085/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1502482-50.2020.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Lins; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1502482-50.2020.8.26.0322; Assunto: Ameaça; Apelante: R. A. de S. do N.;
Advogado: Valmir Candido dos Santos (OAB: 341936/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500381-02.2024.8.26.0160; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Descalvado; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500381-02.2024.8.26.0160; Assunto: Crime de Descumprimento de Medida
Protetiva de Urgência; Apelante: Thiago Gomes Barbosa; Advogado: Cristiano Malheiro do Nascimento (OAB: 218219/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500356-28.2024.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Penápolis; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500356-28.2024.8.26.0438; Assunto: Latrocínio; Apelante: Renan Lucas
Batista; Advogada: Suellen Mieko Matsumiya Vallim (OAB: 279414/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Rivaldo dos Santos Lima
da Silva; Advogado: Milton Walsinir de Lima (OAB: 368298/SP); Advogada: Nathaly Fernanda de Lima (OAB: 377434/SP);
Advogado: César Augusto Silva Franzói (OAB: 354475/SP); Apelante: Rodrigo dos Santos Matias; Advogada: Andréia Proença
Guimarães Oliveira (OAB: 509687/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501094-98.2024.8.26.0540; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mauá; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501094-98.2024.8.26.0540; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Lucas Domingos Silva; Advogada: Isabel Rodrigues de Lima (OAB: 144872/SP); Apelante: Anderson Henrick de
Souza; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Daniel Durvault Roitberg (OAB:
168348/RJ) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500430-42.2022.8.26.0280; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itariri; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500430-42.2022.8.26.0280; Assunto: Crime de Descumprimento de Medida
Protetiva de Urgência; Apelante: ALEXANDRO CILIN SANTIAGO; Advogada: Alice Santos do Nascimento (OAB: 441760/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501638-72.2021.8.26.0126; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Caraguatatuba; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1501638-72.2021.8.26.0126; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante:
I. de L. B. P.; Advogado: Eduardo Fontes da Silva (OAB: 145118/MG) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1505365-41.2022.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Osasco; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1505365-41.2022.8.26.0405; Assunto: Lesão Cometida em Razão
da Condição de Mulher; Apelante: M. de A. I.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Advogada: Maricy Rehder Coelho Camara (OAB: 156550/SP) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500662-94.2024.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500662-94.2024.8.26.0535; Assunto: Furto; Apelante: Natalia Rodrigues
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Couto Ribeiro de Campos; Advogado: Alexandre da Cunha Moreira (OAB: 289247/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1500435-63.2024.8.26.0581; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Coma ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rca: São Manuel; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500435-63.2024.8.26.0581; Assunto: Ameaça; Apelante: M. V. de F. C.;
Advogado: Vagner Teodoro (OAB: 483734/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1518384-29.2023.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1518384-29.2023.8.26.0228; Assunto: Furto; Apelante: João Batista da
Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Leticia Marquez de Avelar (OAB:
220737/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500254-72.2024.8.26.0222; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guariba; Vara: 1ª Vara Judicial;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500254-72.2024.8.26.0222; Assunto: Lesão Cometida em Razão da
Condição de Mulher; Apelante: Wilson Rodrigo Alexandre Coelho; Advogada: Taís Karine Ramos Machado (OAB: 490908/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1503835-36.2023.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Franco da Rocha; Vara: Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503835-36.2023.8.26.0544; Assunto: Dano Qualificado contra
a Administração Pública; Apelante: Edilson Borges Pereira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Advogado: Jamal Chokr (OAB: 228085/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1502482-50.2020.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Lins; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1502482-50.2020.8.26.0322; Assunto: Ameaça; Apelante: R. A. de S. do N.;
Advogado: Valmir Candido dos Santos (OAB: 341936/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500381-02.2024.8.26.0160; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Descalvado; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500381-02.2024.8.26.0160; Assunto: Crime de Descumprimento de Medida
Protetiva de Urgência; Apelante: Thiago Gomes Barbosa; Advogado: Cristiano Malheiro do Nascimento (OAB: 218219/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500356-28.2024.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Penápolis; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500356-28.2024.8.26.0438; Assunto: Latrocínio; Apelante: Renan Lucas
Batista; Advogada: Suellen Mieko Matsumiya Vallim (OAB: 279414/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Rivaldo dos Santos Lima
da Silva; Advogado: Milton Walsinir de Lima (OAB: 368298/SP); Advogada: Nathaly Fernanda de Lima (OAB: 377434/SP);
Advogado: César Augusto Silva Franzói (OAB: 354475/SP); Apelante: Rodrigo dos Santos Matias; Advogada: Andréia Proença
Guimarães Oliveira (OAB: 509687/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501094-98.2024.8.26.0540; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mauá; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501094-98.2024.8.26.0540; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Lucas Domingos Silva; Advogada: Isabel Rodrigues de Lima (OAB: 144872/SP); Apelante: Anderson Henrick de
Souza; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Daniel Durvault Roitberg (OAB:
168348/RJ) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500430-42.2022.8.26.0280; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itariri; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500430-42.2022.8.26.0280; Assunto: Crime de Descumprimento de Medida
Protetiva de Urgência; Apelante: ALEXANDRO CILIN SANTIAGO; Advogada: Alice Santos do Nascimento (OAB: 441760/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501638-72.2021.8.26.0126; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Caraguatatuba; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1501638-72.2021.8.26.0126; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante:
I. de L. B. P.; Advogado: Eduardo Fontes da Silva (OAB: 145118/MG) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1505365-41.2022.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Osasco; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1505365-41.2022.8.26.0405; Assunto: Lesão Cometida em Razão
da Condição de Mulher; Apelante: M. de A. I.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Advogada: Maricy Rehder Coelho Camara (OAB: 156550/SP) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500662-94.2024.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500662-94.2024.8.26.0535; Assunto: Furto; Apelante: Natalia Rodrigues
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º