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Ministério
Furto Qualificado;
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Identificação
Nº Processo: 1500443-34.2024.8.26.0583
Vara: 2ª
Assunto: Furto Qualificado;
Partes e Advogados
Apelado: Minis *** Ministério
Advogados e OAB
Advogado: Bruno Zogaibe Batistela (OAB: 420501/SP) (Defe *** Bruno Zogaibe Batistela (OAB: 420501/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
PROCESSOS ENTRADOS EM 19/05/2025
1500443-34.2024.8.26.0583; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500443-34.2 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 024.8.26.0583; Assunto: Furto Qualificado;
Apelante: Felipe Jorge Brito de Oliveira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1501306-66.2025.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Limeira; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501306-66.2025.8.26.0320; Assunto: Receptação; Apelante: Matheus
Henrique Bastos Ferreira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1501091-90.2025.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Limeira; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501091-90.2025.8.26.0320; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Leonardo Lucas de Oliveira Blaber; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501122-13.2025.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Limeira; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501122-13.2025.8.26.0320; Assunto: Adulteração de Sinal Identificador
de Veículo Automotor; Apelante: Rodrigo José Adame; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501027-98.2022.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Carapicuíba; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501027-98.2022.8.26.0542; Assunto: Falsificação de documento
público; Apelante: Douglas Rufino de Souza; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500050-27.2025.8.26.0599; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Piracicaba; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500050-27.2025.8.26.0599; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: FELIPE GABRIEL PEREIRA e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0009429-69.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José dos Campos;
Vara: Vara do Júri/Execuções Criminais; Ação: Execução de Pena de Multa; Nº origem: 0009429-69.2024.8.26.0577; Assunto:
Pena de Multa; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Gustavo Junio Marcelino dos Santos; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0015077-30.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José dos Campos;
Vara: Vara do Júri/Execuções Criminais; Ação: Execução de Pena de Multa; Nº origem: 0015077-30.2024.8.26.0577; Assunto:
Pena de Multa; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Claudio Antonio Francisco; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
1500556-87.2023.8.26.0626; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Caraguatatuba; Vara: Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500556-87.2023.8.26.0626; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Rodrigo Vital da Costa Ribeiro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 20/05/2025
0008601-43.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0008601-43.2025.8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Alexsander Araujo dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0008523-49.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0008523-49.2025.8.26.0996;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Antonio Carlos de Oliveira Filho; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP); Advogado: Bruno Zogaibe Batistela (OAB: 420501/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 16/04/2025
1500948-60.2024.8.26.0539; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
PROCESSOS ENTRADOS EM 19/05/2025
1500443-34.2024.8.26.0583; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500443-34.2 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 024.8.26.0583; Assunto: Furto Qualificado;
Apelante: Felipe Jorge Brito de Oliveira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1501306-66.2025.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Limeira; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501306-66.2025.8.26.0320; Assunto: Receptação; Apelante: Matheus
Henrique Bastos Ferreira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1501091-90.2025.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Limeira; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501091-90.2025.8.26.0320; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Leonardo Lucas de Oliveira Blaber; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501122-13.2025.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Limeira; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501122-13.2025.8.26.0320; Assunto: Adulteração de Sinal Identificador
de Veículo Automotor; Apelante: Rodrigo José Adame; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501027-98.2022.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Carapicuíba; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501027-98.2022.8.26.0542; Assunto: Falsificação de documento
público; Apelante: Douglas Rufino de Souza; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500050-27.2025.8.26.0599; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Piracicaba; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500050-27.2025.8.26.0599; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: FELIPE GABRIEL PEREIRA e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0009429-69.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José dos Campos;
Vara: Vara do Júri/Execuções Criminais; Ação: Execução de Pena de Multa; Nº origem: 0009429-69.2024.8.26.0577; Assunto:
Pena de Multa; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Gustavo Junio Marcelino dos Santos; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0015077-30.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José dos Campos;
Vara: Vara do Júri/Execuções Criminais; Ação: Execução de Pena de Multa; Nº origem: 0015077-30.2024.8.26.0577; Assunto:
Pena de Multa; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Claudio Antonio Francisco; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
1500556-87.2023.8.26.0626; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Caraguatatuba; Vara: Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500556-87.2023.8.26.0626; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Rodrigo Vital da Costa Ribeiro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 20/05/2025
0008601-43.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0008601-43.2025.8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Alexsander Araujo dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0008523-49.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0008523-49.2025.8.26.0996;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Antonio Carlos de Oliveira Filho; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP); Advogado: Bruno Zogaibe Batistela (OAB: 420501/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 16/04/2025
1500948-60.2024.8.26.0539; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º