Processo ativo
Ministério
Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: L. J. dos S.; Advogado: Vinicius Martins Argenton (OAB:
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1500476-55.2024.8.26.0605
Vara: Anexo Violência
Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: L. J. dos S.; Advogado: Vinicius Martins Argenton (OAB:
Partes e Advogados
Apelado: Minis *** Ministério
Apdo: Carla Adriana Pessoa Silva; Def. Público: Defensori *** Carla Adriana Pessoa Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Apte: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Advogados e OAB
Advogado: Vinicius Martins *** Vinicius Martins Argenton (OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Apelante: Paulo Junior de Lara da Silva; Advogada: Soraia Martins Pereira Sanches (OAB: 436567/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1500476-55.2024.8.26.0605; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Comarca: Andradina; Vara: Anexo Violência
Doméstica Familiar Contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500476-55.2024.8.26.0605;
Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: L. J. dos S.; Advogado: Vinicius Martins Argenton (OAB:
427545/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500395-77.2024.8.26.0550; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Rio Claro; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500395-77.2024.8.26.0550; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
DIEGO HENRIQUE FURQUIM BERNSTORFF; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1512642-52.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 31ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1512642-52.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: LUCAS LOPES LIMA DE SOUSA; Advogado: Felipe Affonso Petri (OAB: 430032/SP); Advogado: Eduardo Lemos
de Moraes (OAB: 195000/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500602-73.2024.8.26.0551; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Limeira; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500602-73.2024.8.26.0551; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apte/Apdo: Carla Adriana Pessoa Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo
1503480-53.2022.8.26.0126; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Caraguatatuba; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503480-53.2022.8.26.0126; Assunto: Destruição ou Degradação;
Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Alberto dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 999999/SP)
1500870-06.2024.8.26.0462; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Poá; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500870-06.2024.8.26.0462; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição
de Mulher; Apelante: C. V. G. S.; Advogada: Ivana Aparecida Barros Lima (OAB: 430790/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P.
do E. de S. P.
1522517-80.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 32ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1522517-80.2024.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: JONATHAN DE LIMA LOPES; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501156-17.2022.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501156-17.2022.8.26.0506; Assunto: Crimes do Sistema
Nacional de Armas; Apelante: JOSE VICTOR DA SILVA PEREIRA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 15/07/2025
1500744-58.2022.8.26.0483; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Presidente Venceslau; Vara: 1ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500744-58.2022.8.26.0483; Assunto: Crimes Previstos no Estatuto da
criança e do adolescente; Apelante: M. B. B. L.; Advogado: Rafael Baruta Batista (OAB: 251353/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
M. P. do E. de S. P.
1500570-67.2025.8.26.0540; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mauá; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500570-67.2025.8.26.0540; Assunto: Crime de Descumprimento de Medida
Protetiva de Urgência; Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelado: V. O. S.; Advogado: Eduardo Cerqueira Vieira (OAB: 417580/
SP)
1500155-18.2022.8.26.0596; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Serrana; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500155-18.2022.8.26.0596; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de
Mulher; Apelante: VAGNER FRANCISCO DE SOUZA; Advogado: Domingos Alfredo Lopes (OAB: 170666/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1531633-13.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 31ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1531633-13.2024.8.26.0228; Assunto: Adulteração de Sinal Identificador
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Apelante: Paulo Junior de Lara da Silva; Advogada: Soraia Martins Pereira Sanches (OAB: 436567/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1500476-55.2024.8.26.0605; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Comarca: Andradina; Vara: Anexo Violência
Doméstica Familiar Contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500476-55.2024.8.26.0605;
Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: L. J. dos S.; Advogado: Vinicius Martins Argenton (OAB:
427545/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500395-77.2024.8.26.0550; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Rio Claro; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500395-77.2024.8.26.0550; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
DIEGO HENRIQUE FURQUIM BERNSTORFF; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1512642-52.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 31ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1512642-52.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: LUCAS LOPES LIMA DE SOUSA; Advogado: Felipe Affonso Petri (OAB: 430032/SP); Advogado: Eduardo Lemos
de Moraes (OAB: 195000/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500602-73.2024.8.26.0551; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Limeira; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500602-73.2024.8.26.0551; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apte/Apdo: Carla Adriana Pessoa Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo
1503480-53.2022.8.26.0126; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Caraguatatuba; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503480-53.2022.8.26.0126; Assunto: Destruição ou Degradação;
Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Alberto dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 999999/SP)
1500870-06.2024.8.26.0462; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Poá; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500870-06.2024.8.26.0462; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição
de Mulher; Apelante: C. V. G. S.; Advogada: Ivana Aparecida Barros Lima (OAB: 430790/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P.
do E. de S. P.
1522517-80.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 32ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1522517-80.2024.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: JONATHAN DE LIMA LOPES; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501156-17.2022.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501156-17.2022.8.26.0506; Assunto: Crimes do Sistema
Nacional de Armas; Apelante: JOSE VICTOR DA SILVA PEREIRA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 15/07/2025
1500744-58.2022.8.26.0483; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Presidente Venceslau; Vara: 1ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500744-58.2022.8.26.0483; Assunto: Crimes Previstos no Estatuto da
criança e do adolescente; Apelante: M. B. B. L.; Advogado: Rafael Baruta Batista (OAB: 251353/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
M. P. do E. de S. P.
1500570-67.2025.8.26.0540; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mauá; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500570-67.2025.8.26.0540; Assunto: Crime de Descumprimento de Medida
Protetiva de Urgência; Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelado: V. O. S.; Advogado: Eduardo Cerqueira Vieira (OAB: 417580/
SP)
1500155-18.2022.8.26.0596; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Serrana; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500155-18.2022.8.26.0596; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de
Mulher; Apelante: VAGNER FRANCISCO DE SOUZA; Advogado: Domingos Alfredo Lopes (OAB: 170666/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1531633-13.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 31ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1531633-13.2024.8.26.0228; Assunto: Adulteração de Sinal Identificador
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º