Ministério

Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1500529-38.2024.8.26.0572; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Joaquim da Barra; Vara: 2ª
Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500529-38.2024.8.26.0572; Assunto: Estupro; Apte/Apd ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o: A. A.
D.; Advogado: Ernani de Oliveira Marques (OAB: 515164/SP); Advogado: Carlúcio Graciano (OAB: 475922/SP); Apdo/Apte: M.
P. do E. de S. P.
1500019-07.2021.8.26.0418; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Paraibuna; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500019-07.2021.8.26.0418; Assunto: Furto; Apelante: WALDENILSON DE
AQUINO ADRIAO; Advogado: João Gabriel Santos de Castro Alves (OAB: 466709/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1519256-64.2022.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Anexo de Violência
Doméstica e Familiar Contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1519256-64.2022.8.26.0071;
Assunto: Ameaça; Apelante: D. E. C.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada:
Luisa Cassula Piasentini (OAB: 410879/SP) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1501568-93.2024.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Assis; Vara: 2ª Vara Criminal
e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501568-
93.2024.8.26.0047; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: A. C. C. M.; Advogada: Andreia
Aparecida de Jesus (OAB: 258639/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1502281-78.2022.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502281-78.2022.8.26.0228;
Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: G. de S. S. da S.; Advogado: Matheus Outeda Fernandes (OAB:
420214/SP); Advogada: Caroline Garcia Fattore (OAB: 431838/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
0000964-41.2025.8.26.0220; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Guaratinguetá; Vara: 2ª
Vara; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0000964-41.2025.8.26.0220; Assunto: Indulto; Agravante: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Agravado: EDNARDO CLEMENTE DA SILVA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP); Advogado: Caio Marcelo Dias da Silva (OAB: 127876/SP) (Defensor Público)
1501877-33.2024.8.26.0559; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª
Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501877-33.2024.8.26.0559; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Apelante: MAIARA AMANSO DE SOUZA e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Jaqueline Marcele Alves Amaral (OAB: JMAA/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0001176-84.2018.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jacareí; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001176-84.2018.8.26.0292; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante:
J. C. de M.; Advogada: Rosimary Rodrigues Bizerra (OAB: 354691/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1502172-59.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502172-59.2025.8.26.0228; Assunto: Uso de documento falso; Apelante:
RAFAEL MACHADO BEZERRA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Patricia
Luciola Dias de Morais (OAB: 205731/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501326-65.2024.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1501326-65.2024.8.26.0361; Assunto: Falsa identidade;
Apelante: RENAN AMADOR ROSA; Advogada: Beatriz dos Santos Mattos (OAB: 384722/SP) (Defensor Público); Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500425-59.2021.8.26.0052; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500425-59.2021.8.26.0052; Assunto: Crime Tentado; Apelante: Douglas
Marcelo Bueno; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Julia Aparecida Romão
da Silva (OAB: 306040/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1529367-44.2020.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 22ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1529367-44.2020.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apte/Apdo:
Eduardo Ferreira Mendes da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado:
Rafael Folador Strano (OAB: 276991/SP) (Defensor Público); Apelado: Eric Aparecido Rodrigues da Silva; Advogado: Jose
Gomes Carnaiba (OAB: 150145/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º