Ministério

Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Penápolis; Vara: 4ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500547-78.2021.8.26.0438; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: MATHEUS DOS
SANTOS BARBOSA e outro; Advogado: Edson Campanhã Serrano (OAB: 417723/SP) (Defensor Dativo); Ape ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. lado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1006031-74.2024.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Hortolândia; Vara: 1ª Vara Criminal
da Comarca de Hortolândia; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1006031-74.2024.8.26.0229; Assunto: Lesão
Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelado: L. F. M.; Advogada: Aureni Vieira Santa
Rosa (OAB: 386078/SP); Advogado: Francisco José Gay (OAB: 154072/SP)
1500103-59.2024.8.26.0464; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Pompéia; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500103-59.2024.8.26.0464; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Gabriel Cesar Torati; Advogado: Degmar dos Santos Silva (OAB: 348172/SP); Apelante: Cesar Paulo Rodrigues Furlan;
Advogado: José Eduardo Ferreira Sornas Campos (OAB: 355147/SP); Advogado: Rodrigo Ribeiro Firmino (OAB: 391167/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500232-29.2024.8.26.0411; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Pacaembu; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500232-29.2024.8.26.0411; Assunto: Leve; Apelante: JAQUELINE NEVES
RODRIGUES; Advogado: Dalson Gustavo Batista (OAB: 427734/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
1500211-81.2024.8.26.0240; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Iepê; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500211-81.2024.8.26.0240; Assunto: Furto; Apelante: LAERTE APARECIDO
RAMOS; Advogado: Guilherme Gerônimo (OAB: 424135/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1500407-80.2024.8.26.0586; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Roque; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500407-80.2024.8.26.0586; Assunto: Lesão Cometida em Razão da
Condição de Mulher; Apelante: J. P. M. da R.; Advogado: Guilherme Rodrigues Camargo Valente (OAB: 324909/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1512082-38.2020.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1512082-38.2020.8.26.0050; Assunto: Receptação; Apelante: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Apelado: FERNANDO MACHADO DA SILVA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Amanda Grazielli Cassiano Diaz (OAB: 324246/SP) (Defensor Público)
1502751-74.2023.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Franca; Vara: Vara do Júri/Exec./
Inf. Juv.; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1502751-74.2023.8.26.0196; Assunto: Homicídio Qualificado;
Apelante: Marcos Aurélio Borges; Advogado: Guilherme Pereira Nascimento (OAB: 269210/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
0004795-87.2025.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
2ª Vara das Execuções Criminais; Ação: Execução de Pena de Multa; Nº origem: 0004795-87.2025.8.26.0482; Assunto: Pena de
Multa; Agravante: Giovani Geronimo Espirito Santo Nascimento; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Advogado: Bruno Damasco dos Santos Silva (OAB: 207522/RJ) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
0005202-93.2025.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
2ª Vara das Execuções Criminais; Ação: Execução de Pena de Multa; Nº origem: 0005202-93.2025.8.26.0482; Assunto: Pena
de Multa; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Matheus dos Santos Silva; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Aline Toyama Shiraki (OAB: 330200/SP) (Defensor Público)
1500469-74.2020.8.26.0097; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Buritama; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500469-74.2020.8.26.0097; Assunto: Pesca Ilegal; Apelante: Ministério Público do
Estado de São Paulo; Apelado: Jean Carlos Cunha Sant Ana; Advogada: Ana Beatriz Gonçalves (OAB: 490353/SP) (Defensor
Dativo)
0000770-29.2025.8.26.0127; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Criminal; Comarca: Carapicuíba; Vara:
Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Ação: Reabilitação; Nº origem: 0000770-29.2025.8.26.0127; Assunto: Jogo de azar;
Recorrente: M. J. de D. E. O.; Recorrido: L. S. L.; Advogado: Victor Luiz Souza da Silva (OAB: 439535/SP)
0001607-86.2025.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
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