Ministério

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1500702-91.2024.8.26.0627; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Teodoro Sampaio; Vara: Vara
Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500702-91.2024.8.26.0627; Assunto: Furto; Apelante ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. : Willian
Gonçalves da Silva; Advogado: Bruno Henrique Gonçalves da Silva (OAB: 469945/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1503149-16.2024.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Carapicuíba; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503149-16.2024.8.26.0542; Assunto: Receptação; Apelante: Guilherme
Dias de Oliveira; Advogada: Raphaela Siloto Rosino (OAB: 510886/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1502556-23.2024.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 4ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502556-23.2024.8.26.0530; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Apelante: Jhones Nonato dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/
SP); Advogado: Danilo Kazuo Machado Miyazaki (OAB: 254153/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
0001013-15.2017.8.26.0236; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ibitinga; Vara: Vara Criminal; Ação:
Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0001013-15.2017.8.26.0236; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: F. de A.
S.; Advogado: Alex Sampaio Martins (OAB: 389820/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1501234-45.2024.8.26.0666; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Artur Nogueira; Vara: 1ª Vara Judicial da
Comarca de Artur Nogueira; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501234-45.2024.8.26.0666; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Leandro Ferreira Pessoa; Advogado: Percival Stefani Brachini de Oliveira (OAB:
329645/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500443-12.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Avaré; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500443-12.2024.8.26.0073; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Lucas
Marchesin Marques; Advogado: Lucas Soares e Silva (OAB: 12995/AL) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1505505-58.2023.8.26.0270; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itapeva; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1505505-58.2023.8.26.0270; Assunto: Roubo; Apelante: Anderson Ferreira Santos;
Advogado: Joao Batista de Almeida (OAB: 102810/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500241-61.2024.8.26.0129; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Casa Branca; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500241-61.2024.8.26.0129; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Bruno Martins Alves Melo; Advogada: Viviana Rabello Gomes Pereira (OAB: 397551/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1521074-94.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1521074-94.2024.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: CHIEMENA UHIARA; Advogada: Alexandra Guimarães de A. Araújo Sobrinho (OAB: 158270/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1502894-94.2024.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sertãozinho; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502894-94.2024.8.26.0530; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: DIEGO VICENTE SILVA; Advogado: Gustavo Luiz Marioto Camargo (OAB: 419238/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500250-04.2024.8.26.0103; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Caconde; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500250-04.2024.8.26.0103; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: M. V.
P.; Advogado: Hugo Andrade Cossi (OAB: 110521/SP); Advogado: Allison Rodrigo Batista dos Santos Mori (OAB: 338528/SP);
Apelado: M. P. do E. de S. P.; Assistente M.P: J. B. G.; Advogado: José Augusto Monteiro Filho (OAB: 344500/SP)
1500584-96.2024.8.26.0213; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guará; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500584-96.2024.8.26.0213; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Everton Carlos
da Silva Teixeira; Advogada: Fabiana Saturi Tormina Freitas (OAB: 280934/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1539791-43.2023.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1539791-43.2023.8.26.0050;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º