Ministério

Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500895-42.2024.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. /2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; HUGO MARANZANO;
Foro de Mogi das Cruzes; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500895-42.2024.8.26.0616; Receptação;
Apelante: Lucas dos Santos Cruz; Advogado: Marcos Paulo Ramos Rodrigues Farnezi (OAB: 184437/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1500896-87.2020.8.26.0318; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; FREDDY
LOURENÇO RUIZ COSTA; Foro de Leme; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500896-87.2020.8.26.0318;
Receptação; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Odair Alves Ferreira Junior; Advogado: Eraldo dos
Santos Junior (OAB: 376003/SP) (Defensor Dativo); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500906-56.2024.8.26.0621; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; DINIZ
FERNANDO; Foro de Aparecida; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500906-56.2024.8.26.0621; Furto Qualificado;
Apelante: MARCIO DA ROSA; Advogada: Natália Monteiro Galvão Siqueira Mascarini (OAB: 505036/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500907-10.2022.8.26.0266; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; JOÃO AUGUSTO
GARCIA; Foro de Itanhaém; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500907-10.2022.8.26.0266; Lesão Cometida em
Razão da Condição de Mulher; Apelante: C. dos S. M.; Advogado: Felipe Lins Carneiro (OAB: 441388/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1500913-15.2024.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; LUIS SOARES DE
MELLO; Foro de Mairiporã; 1ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500913-15.2024.8.26.0535; Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Apelante: Alberto Delfino Viana; Advogado: Douglas Rodrigues de Oliveira (OAB: 327671/SP); Apelante: Kleyton
de Lima Pereira; Advogado: Kaled Lakis (OAB: 128499/SP); Apelante: Tiago Gomes da Silva; Advogado: Douglas Rodrigues de
Oliveira (OAB: 327671/SP); Apelante: Edson da Silva Abreu; Advogado: Kaled Lakis (OAB: 128499/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1500923-86.2024.8.26.0526; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; JOÃO AUGUSTO
GARCIA; Foro de Salto; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500923-86.2024.8.26.0526; Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Apelante: Rodrigo Armelin dos Santos; Advogado: Sidnei Cruz (OAB: 199487/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1500935-78.2024.8.26.0210; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; ALBERTO
ANDERSON FILHO; Foro de Guaíra; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500935-78.2024.8.26.0210; Furto
Qualificado; Apelante: Mario Junior Pereira Borges; Advogado: Afonso dos Santos de Paula (OAB: 474142/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500950-30.2024.8.26.0539; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; JOÃO AUGUSTO
GARCIA; Foro de Santa Cruz do Rio Pardo; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500950-30.2024.8.26.0539;
Estupro de vulnerável; Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelado: B. A. C.; Advogada: Bruna Calesco Gomes (OAB: 462628/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1500950-57.2024.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; TOLOZA NETO; Foro
de Ribeirão Preto; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500950-57.2024.8.26.0530; Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Apelante: Samuel Tomás de Oliveira; Advogada: Mariana Pagano Gil (OAB: 251644/SP) (Defensor Público);
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
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