Ministério

Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1501085-35.2024.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente po ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. r meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; PINHEIRO FRANCO;
Foro de Andradina; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501085-35.2024.8.26.0024; Furto Qualificado; Apelante:
Michel Rodrigues da Silva; Advogado: Fernando Arantes de Almeida (OAB: 31067/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1501089-60.2022.8.26.0180; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ANDRÉ
CARVALHO E SILVA DE ALMEIDA; Foro de Espirito Santo do Pinhal; 2ª Vara; Ação Penal de Competência do Júri; 1501089-
60.2022.8.26.0180; Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: NOREYNI OUSMANE WADE; Advogado:
Eduardo Marconato (OAB: 216871/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1501090-81.2024.8.26.0210; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; FÁTIMA VILAS
BOAS CRUZ; Foro de Guaíra; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501090-81.2024.8.26.0210; Roubo Majorado;
Apelante: ALVARO APARECIDO ROBERTO; Advogado: Henrique Ferreira Roldão (OAB: 446787/SP) (Defensor Dativo);
Apelante: LEANDRO HENRIQUE DOS SANTOS; Advogado: Gabriel Vinicius Silva de Paula (OAB: 500236/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1501091-90.2025.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; ALBERTO
ANDERSON FILHO; Foro de Limeira; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501091-90.2025.8.26.0320;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Leonardo Lucas de Oliveira Blaber; Advogada: Flavia Stringari Machado (OAB: F/
ST) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1501092-33.2023.8.26.0583; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; JAYME WALMER DE
FREITAS; Foro de Presidente Bernardes; Vara Única; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501092-33.2023.8.26.0583;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Maria Julia Menezes de Souza Santos; Advogada: Julia Roberta de Castro
Rocha Almeida (OAB: 425293/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1501093-17.2020.8.26.0197; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; CAMILO LÉLLIS; Foro
de São Bernardo do Campo; 4ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501093-17.2020.8.26.0197; Estelionato;
Apelante: Kaique Cardoso dos Santos; Advogada: Adriana Testi Tirelli (OAB: 199940/SP) (Defensor Público); Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1501096-16.2023.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; FRANCISCO
ORLANDO; Foro de Americana; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501096-16.2023.8.26.0019;
Receptação; Apelante: Luan Ricardo Gonçalves dos Santos Martins de Freitas; Advogado: Jean Carlos de Lima (OAB: 398666/
SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1501096-53.2023.8.26.0621; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; LAERTE MARRONE;
Foro de Lorena; Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501096-53.2023.8.26.0621; Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Apte/Apdo: FLÁVIO LUIZ POUZA DE FREITAS; Advogado: Rodrigo Carvalho dos Santos (OAB: 443067/SP)
(Defensor Dativo); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1501105-45.2024.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; ALBERTO
ANDERSON FILHO; Foro de Guarulhos; 5ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501105-45.2024.8.26.0535;
Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor; Apelante: REGINALDO CARVALHO DA SILVA; Advogado: Rodrigo
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