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Identificação
Nº Processo: 1501096-12.2022.8.26.0161
Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501096-12.2022.8.26.0161; Crimes de Trânsito;
Partes e Advogados
Apelado: Minis *** Ministério
Apte: O. M. P.; Advogado: Welinton Fernando Alves (OAB: 4162 *** O. M. P.; Advogado: Welinton Fernando Alves (OAB: 416202/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
Advogados e OAB
Advogado: André *** André Luis
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1501096-12.2022.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; FLAVIO FENOGLIO;
Foro de Diadema; 1ª Vara Criminal; Ação Pe ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nal - Procedimento Ordinário; 1501096-12.2022.8.26.0161; Crimes de Trânsito;
Apelante: Denner Mendes dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1501101-56.2025.8.26.0540; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; EUVALDO CHAIB;
Foro de Mauá; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501101-56.2025.8.26.0540; Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Apelante: Cleydson dos Santos Silva; Advogada: Ingrid Anacleto Santos (OAB: 532161/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1501121-25.2024.8.26.0009; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; LUIS SOARES DE
MELLO; Foro Regional de Vila Prudente; Vara Reg.Sul1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação Penal - Procedimento Ordinário;
1501121-25.2024.8.26.0009; Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: W. M. G.; Advogado: André Luis
Ferreira (OAB: 469077/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Assistente M.P: F. B. R. F.; Advogado: Leandro Rizek
Dugaich (OAB: 164634/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1501127-32.2022.8.26.0452; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; JOÃO AUGUSTO
GARCIA; Foro de Piraju; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501127-32.2022.8.26.0452; Importunação Sexual;
Apelante/A.M.P: C. R. dos S.; Advogado: Marcos Roberto Pires Tonon (OAB: 154108/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Apdo/
Apte: O. M. P.; Advogado: Welinton Fernando Alves (OAB: 416202/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1501145-77.2024.8.26.0583; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; MAURICIO
HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA; Foro de Presidente Prudente; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário;
1501145-77.2024.8.26.0583; Roubo; Apelante: FABIO ALVES DA SILVA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1501163-53.2024.8.26.0210; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; GERALDO
WOHLERS; Foro de Guaíra; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501163-53.2024.8.26.0210; Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Apelante: WANDERSON HONÓRIO ROCHA; Advogado: Edvaldo Botelho Muniz (OAB: 81886/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1501167-89.2024.8.26.0372; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ROBERTO
SOLIMENE; Foro de Monte Mor; 2ª Vara Judicial; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501167-89.2024.8.26.0372; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Luis Fernando Miranda Andre; Advogada: Vitoria de Almeida Stigliani (OAB: 495331/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1501183-30.2024.8.26.0247; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; LUIZ FERNANDO
VAGGIONE; Foro de Ilhabela; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501183-30.2024.8.26.0247; Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Apelante: Robson dos Santos Pedreira; Advogado: Marcelo da Silva Muniz (OAB: 277090/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1501186-69.2021.8.26.0156; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; LUIZ FERNANDO
VAGGIONE; Foro de Cruzeiro; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501186-69.2021.8.26.0156; Importunação
Sexual; Apelante: A. da C.; Advogada: Tamires Martinez Lemes (OAB: 477676/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de
S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1501096-12.2022.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; FLAVIO FENOGLIO;
Foro de Diadema; 1ª Vara Criminal; Ação Pe ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nal - Procedimento Ordinário; 1501096-12.2022.8.26.0161; Crimes de Trânsito;
Apelante: Denner Mendes dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1501101-56.2025.8.26.0540; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; EUVALDO CHAIB;
Foro de Mauá; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501101-56.2025.8.26.0540; Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Apelante: Cleydson dos Santos Silva; Advogada: Ingrid Anacleto Santos (OAB: 532161/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1501121-25.2024.8.26.0009; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; LUIS SOARES DE
MELLO; Foro Regional de Vila Prudente; Vara Reg.Sul1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação Penal - Procedimento Ordinário;
1501121-25.2024.8.26.0009; Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: W. M. G.; Advogado: André Luis
Ferreira (OAB: 469077/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Assistente M.P: F. B. R. F.; Advogado: Leandro Rizek
Dugaich (OAB: 164634/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1501127-32.2022.8.26.0452; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; JOÃO AUGUSTO
GARCIA; Foro de Piraju; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501127-32.2022.8.26.0452; Importunação Sexual;
Apelante/A.M.P: C. R. dos S.; Advogado: Marcos Roberto Pires Tonon (OAB: 154108/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Apdo/
Apte: O. M. P.; Advogado: Welinton Fernando Alves (OAB: 416202/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1501145-77.2024.8.26.0583; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; MAURICIO
HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA; Foro de Presidente Prudente; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário;
1501145-77.2024.8.26.0583; Roubo; Apelante: FABIO ALVES DA SILVA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1501163-53.2024.8.26.0210; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; GERALDO
WOHLERS; Foro de Guaíra; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501163-53.2024.8.26.0210; Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Apelante: WANDERSON HONÓRIO ROCHA; Advogado: Edvaldo Botelho Muniz (OAB: 81886/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1501167-89.2024.8.26.0372; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ROBERTO
SOLIMENE; Foro de Monte Mor; 2ª Vara Judicial; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501167-89.2024.8.26.0372; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Luis Fernando Miranda Andre; Advogada: Vitoria de Almeida Stigliani (OAB: 495331/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1501183-30.2024.8.26.0247; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; LUIZ FERNANDO
VAGGIONE; Foro de Ilhabela; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501183-30.2024.8.26.0247; Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Apelante: Robson dos Santos Pedreira; Advogado: Marcelo da Silva Muniz (OAB: 277090/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1501186-69.2021.8.26.0156; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; LUIZ FERNANDO
VAGGIONE; Foro de Cruzeiro; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501186-69.2021.8.26.0156; Importunação
Sexual; Apelante: A. da C.; Advogada: Tamires Martinez Lemes (OAB: 477676/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de
S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º