Ministério

Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MOREIRA DA
SILVA; Foro de Franca; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501403-84.2024.8.26.0196; Coação no curso
do processo; Apelante: RAFAEL ANICETO COSSELLA; Advogada: Natalia Flores Viana (OAB: 518978/SP); Apelad ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1501405-98.2024.8.26.0537; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; LEME GARCIA;
Foro de São Bernardo do Campo; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501405-98.2024.8.26.0537;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Everton de Lima Amorim; Advogado: Elias Teixeira Santana (OAB: 390873/SP);
Advogado: Fernando de Lima Bayona (OAB: 460135/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1501420-61.2024.8.26.0539; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal;
NOGUEIRA NASCIMENTO; Foro de Santa Cruz do Rio Pardo; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501420-
61.2024.8.26.0539; Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: M. de F. P.; Advogado: Antonio Jose Pelegati
(OAB: 83206/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1501421-82.2023.8.26.0118; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; AMABLE LOPEZ
SOTO; Foro de Cananéia; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501421-82.2023.8.26.0118; Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Apelante: CARLOS HENRIQUE JULIO BRUNO; Advogada: Sueli Maria Bezerra de Moraes (OAB: 171004/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1501427-52.2022.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO
MAZINA MARTINS; Foro de Santos; 5ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501427-52.2022.8.26.0562; Furto
Qualificado; Apelante: Helrike Perete Cruz; Advogada: Renata Barberá (OAB: 399610/SP) (Defensor Dativo); Apelante: SAMUEL
DE ALMEIDA BARBOSA NOVAIS; Advogada: Renata Barberá (OAB: 399610/SP) (Defensor Dativo); Apelante: RENAN VICTOR
ROCHA DO NASCIMENTO; Advogada: Renata Barberá (OAB: 399610/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1501430-68.2024.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; NOGUEIRA
NASCIMENTO; Foro de Ferraz de Vasconcelos; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501430-68.2024.8.26.0616;
Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelado: C. F. da S.; Advogado: Fernando
Perez da Cunha Lima (OAB: 116330/PR) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1501430-87.2024.8.26.0545; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; HEITOR DONIZETE
DE OLIVEIRA; Foro de Atibaia; 3ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501430-87.2024.8.26.0545; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Apelante: PEDRO VITOR RAMOS CAPUTO; Advogada: Thais dos Santos Lino (OAB: 439394/
SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1501431-24.2023.8.26.0540; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; RODRIGUES
TORRES; Foro de Santo André; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501431-24.2023.8.26.0540; Dano
Qualificado contra a Administração Pública; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Bruno Cerqueira da
Silva; Advogado: Gregório Giacomo Errico (OAB: 231941/RJ) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1501434-09.2024.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; LEME GARCIA;
Foro de Barretos; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501434-09.2024.8.26.0066; Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Apte/Apdo: T. G. B.; Advogado: Marcelo de Paula Barroso (OAB: 511087/SP); Apdo/Apte: M. P. do E. de S.
P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º