Ministério

Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1501441-15.2021.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 4ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501441-15.2021.8.26.0548; Assunto: Furto Qualificado ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ; Apelante:
Flavio Antonio Castro da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1500247-04.2025.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Tatuí; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500247-04.2025.8.26.0624; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição
de Mulher; Apelante: L. C. da S.; Advogado: Felipe Simões Barata (OAB: 428103/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
0014199-91.2015.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Araraquara; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0014199-91.2015.8.26.0037; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: M. P.
do E. de S. P.; Apelado: J. S. B.; Advogada: Tatiana Marques Cardoso de Lima (OAB: 150997/MG)
1500110-19.2024.8.26.0022; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Amparo; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500110-19.2024.8.26.0022; Assunto: Crime de Descumprimento de Medida
Protetiva de Urgência; Apelante: Dolglas Lopes Aguiar; Advogado: Rogerio Delphino de Britto Catanese (OAB: 145865/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500779-37.2024.8.26.0551; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Limeira; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500779-37.2024.8.26.0551; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Vinicius Martins Domingues; Advogado: Willian Cesar Pinto de Oliveira (OAB: 305099/SP); Advogado: Guilherme
Santos Vidotto (OAB: 375667/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500040-30.2022.8.26.0294; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jacupiranga; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500040-30.2022.8.26.0294; Assunto: Contra a Mulher; Apelante: A. C.;
Advogada: Ketilin Midori Izumi (OAB: 421593/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500488-36.2025.8.26.0540; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mauá; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500488-36.2025.8.26.0540; Assunto: Receptação; Apelante: Vitor da Gama
Nascimento; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
1500914-68.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara: 4ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500914-68.2024.8.26.0577; Assunto: Intolerância e/ou
Injúria Racial, de Cor e/ou Etnia; Apelante: Alice Simões Rama; Advogado: Marcos Valerio Marques (OAB: 99716/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Assistente M.P: Marivania Pereira dos Santos; Advogado: Marcos Rogerio Obregon
(OAB: 373032/SP); Advogado: Moacir Mota (OAB: 498130/SP)
1503330-50.2023.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Rio Claro; Vara: Anexo de Violência
Doméstica e Familiar Contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1503330-50.2023.8.26.0510;
Assunto: Ameaça; Apelante: L. R. dos S. G.; Advogado: Carlos Eduardo Silva (OAB: 364947/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1012454-73.2022.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 28ª Vara
Criminal; Ação: Representação Criminal/Notícia de Crime; Nº origem: 1012454-73.2022.8.26.0050; Assunto: Calúnia; Recte/Qte:
Luiz Riccetto Neto; Advogado: Luiz Riccetto Netto (OAB: 81442/SP) (Causa própria); Recorrido: Ministério Público do Estado
de São Paulo; Querelado: Georgina Lucia Maia Simoes; Advogada: Georgina Lucia Maia Simoes (OAB: 89784/SP) (Causa
própria)
1505742-25.2024.8.26.0281; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itatiba; Vara: Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1505742-25.2024.8.26.0281; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: V. G.
da S.; Advogado: Luis Gustavo Fattori (OAB: 351935/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1503388-25.2023.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503388-25.2023.8.26.0002;
Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: I. V. dos S.; Advogado: Carlos Alberto Souza Alves (OAB:
437830/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500820-33.2025.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sertãozinho; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500820-33.2025.8.26.0530; Assunto: Crime de Descumprimento de
Medida Protetiva de Urgência; Apelante: G. F. da S.; Advogada: Luana Vitória Brito de Souza (OAB: 502201/SP) (Defensor
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º