Ministério

Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
BOAS CRUZ; Foro de Jarinu; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501681-08.2024.8.26.0545; Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Apelante: MATHEUS BARBOSA DA SILVA; Advogado: Gabriel Mendes (OAB: 367426/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual opos ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1501684-97.2022.8.26.0038; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; DINIZ FERNANDO;
Foro de Araras; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501684-97.2022.8.26.0038; Furto Qualificado; Apelante:
David Mosconi Casseta; Advogada: Maísa Ghiraldini (OAB: 250581/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1501688-31.2024.8.26.0567; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; ALBERTO
ANDERSON FILHO; Foro de Sorocaba; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501688-31.2024.8.26.0567;
Furto Qualificado; Apelante: ANDERSON MARCEL DE LUZ; Advogada: Maria Cristina Herrador Raitz Cervencove (OAB:
124671/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1501712-58.2023.8.26.0126; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; MAURICIO
HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA; Foro de Caraguatatuba; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501712-
58.2023.8.26.0126; Roubo; Apelante: Fabio Franco Gabriel dos Santos; Advogado: Eduardo Fontes da Silva (OAB: 145118/MG)
(Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1501731-89.2024.8.26.0559; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ROBERTO SOLIMENE;
Foro de São José do Rio Preto; 3ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501731-89.2024.8.26.0559; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Fabrício Diogo Pinheiro dos Santos; Advogada: Daniela Sanchez Ita Ferreira (OAB:
314483/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelante: Pedro
Henrique Fagundes da Silva; Advogada: Daniela Sanchez Ita Ferreira (OAB: 314483/SP) (Defensor Público); Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1501734-73.2024.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; JOÃO AUGUSTO
GARCIA; Foro de Araçatuba; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501734-73.2024.8.26.0032; Estelionato;
Apelante: Wesley dos Santos Ferreira; Advogado: Victor Capusso Velloso (OAB: 449223/SP); Advogado: Ricardo Capusso Velloso
(OAB: 341911/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1501743-48.2024.8.26.0642; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; MARCIA
MONASSI; Foro de Ubatuba; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501743-48.2024.8.26.0642; Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Apelante: Sergio Mendes Albado; Advogada: Jamilen Fernandes Cesar (OAB: 268073/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1501773-07.2023.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; AIRTON VIEIRA;
Foro de Araçatuba; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501773-07.2023.8.26.0032; Receptação; Apelante:
Johnny Michael Ribeiro; Advogado: Wild Afonso Ogawa Filho (OAB: 86384/RS) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1501773-18.2021.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; TOLOZA NETO;
Foro de Guarujá; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501773-18.2021.8.26.0536; Estupro de vulnerável;
Apte/Apdo: M. P. do E. de S. P.; Apdo/Apte: F. F. do N.; Advogado: Edson Graciano Ferreira (OAB: 144752/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1501787-53.2024.8.26.0291; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ALEX ZILENOVSKI;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º