Processo ativo

Ministério

1502070-36.2023.8.26.0542
Furto Qualificado; Apelante:
Última verificação: 28/07/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: 1ª Vara Criminal;
Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Partes e Advogados
Apelado: Minis *** Ministério
Apte: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Advogados e OAB
Advogado: Jarbas Serafim da Silva Junior (OA *** Jarbas Serafim da Silva Junior (OAB: 298404/SP); Apelado: Ministério
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502070-36.2023.8.26.0542; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
ALEXANDRO DE MORAES OLIVEIRA; Advogado: Jarbas Serafim da Silva Junior (OAB: 298404/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1508707-54.2019.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apre ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. sentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Marília; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1508707-54.2019.8.26.0344; Assunto: Contra a Mulher; Apelante: W. B.;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Cassia Zanchettin Michelon (OAB: C/
ZM) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1548219-77.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 23ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1548219-77.2024.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
GUILHERME PUCHE DOS SANTOS; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada:
Ana Claudia Carvalho Shamillian (OAB: A/NS) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501997-30.2022.8.26.0306; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: José Bonifácio; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501997-30.2022.8.26.0306; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: RUI
FARIAS SOARES; Advogado: Edison Pereira da Silva (OAB: 68364/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500290-91.2024.8.26.0553; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santo Anastácio; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500290-91.2024.8.26.0553; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
DOUGLAS BERNARDINO DA CRUZ; Advogada: Ianara Hipólito Bonini Ferraz (OAB: 442825/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1500267-70.2024.8.26.0578; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ourinhos; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500267-70.2024.8.26.0578; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: M. A. F. P.; Advogado: Guilherme Frabio Ferraz Silva (OAB: 379947/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do
E. de S. P.
0018058-71.2018.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0018058-71.2018.8.26.0050; Assunto: Apropriação indébita; Apelante:
RENNAN SENA DE LIMA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Alexandra
Pinheiro de Castro (OAB: 291702/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1502488-59.2024.8.26.0567; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Pilar do Sul; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502488-59.2024.8.26.0567; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Jessica Eliana dos Passos Queiroz; Advogado: Rodrigo Luiz Pereira (OAB: 230256/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1500895-64.2020.8.26.0363; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500895-64.2020.8.26.0363; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante:
APARECIDO DE OLIVEIRA; Advogado: Ulisses Castro Tavares Neto (OAB: 363125/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1503476-94.2024.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 5ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1503476-94.2024.8.26.0530; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Apelante: JUNIO LIMA DA SILVA; Advogado: Paulo Rodolfo Zucareli Morais (OAB: 334683/SP); Advogada:
Aparecida Maria Pereira (OAB: 230313/SP); Apelado: Wilson Aparecido Dias de Freitas; Advogado: Ricardo Rocha (OAB:
492350/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo
1510387-35.2019.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Barretos; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1510387-35.2019.8.26.0066; Assunto: Furto Privilegiado; Apelante:
WEDER JUNIO MURRO; Advogada: Pricila Zinato Demarchi (OAB: 262446/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1504055-69.2023.8.26.0306; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: José Bonifácio; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; Nº origem: 1504055-69.2023.8.26.0306; Assunto: Perseguição; Apelante: Adriano
Junior de Oliveira; Advogada: Maria Isabel Ferreira Carusi (OAB: 96918/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1500243-20.2024.8.26.0553; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santo Anastácio; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500243-20.2024.8.26.0553; Assunto: Furto; Apelante: D. B. da C.;
Advogada: Camila Bianca Iope de Souza Miralha (OAB: 246954/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 28/07/2025 12:15
Reportar