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Tráfico de Drogas e
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Identificação
Nº Processo: 1502189-32.2024.8.26.0616
Vara: 1ª
Assunto: Tráfico de Drogas e
Partes e Advogados
Apelado: Minis *** Ministério
Advogados e OAB
Advogado: Rodrigo Ferreira dos Santos Ruiz Calejon (OAB: 29 *** Rodrigo Ferreira dos Santos Ruiz Calejon (OAB: 292134/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério
OAB: ***
Valores e Datas
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ferraz de Vasconcelos; Vara: 1ª
Vara; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502189-32.2024.8.26.0616; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Apelante: Paulo Henrique Costa Gonçalves; Def. Público: Defensoria Pública do Estado ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de São Paulo (OAB:
999999/SP); Advogado: Rodrigo Ferreira dos Santos Ruiz Calejon (OAB: 292134/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1500137-03.2022.8.26.0400; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Olímpia; Vara: Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500137-03.2022.8.26.0400; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Cassiano
Jesus de Moura; Advogado: Luis Gustavo Alessi (OAB: 323375/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 22/04/2025
1503136-34.2024.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Americana; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1503136-34.2024.8.26.0019; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Uric Moreira Luz; Advogada: Jacimary Oliveira (OAB: 261649/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1500945-22.2024.8.26.0599; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Piracicaba; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500945-22.2024.8.26.0599; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Kelisiandra Trindade Silva e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Advogado: Rafael Alvarez Moreno (OAB: 323932/SP) (Defensor Público); Apelante: Bruno Luiz da Silva; Advogado: Diego
Gimenez Quintaneiro (OAB: 482027/SP); Apelante: Luciano Fabrício Zaia; Advogado: Rodrigo Corrêa Godoy (OAB: 196109/
SP); Advogado: Alexandre Mascarin Francisco (OAB: 399270/SP); Advogado: Daniel Fernandes Minharo (OAB: 441860/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501107-07.2022.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Taubaté; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501107-07.2022.8.26.0625; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Gabriel
Apolo Silva Tarife; Advogado: Carlos Eduardo Ribas Mantovani (OAB: 321013/SP); Advogada: Luiza Bernardes Costa (OAB:
396793/SP); Apelante: Gabriel Caju Penteado Vargas; Advogada: Fernanda de Almeida Gonçalves (OAB: 284150/SP); Apelante:
Éverton Samuel da Silva Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Anna
Cecilia Silva Ferreira de Oliveira (OAB: 259961/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1522390-45.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Crimes
Praticados Contra Crianças e Adolescentes; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1522390-45.2024.8.26.0228;
Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: W. da S. S.; Advogado: Paulo Sergio de Borba (OAB: 328796/SP); Apelado: M. P. do
E. de S. P.
1503807-38.2022.8.26.0242; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Igarapava; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1503807-38.2022.8.26.0242; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição
de Mulher; Apelante: G. S. dos S. F.; Advogada: Rubiana Maria Custodio Soares dos Santos Gabellini (OAB: 175978/SP);
Apelado: M. P. do E. de S. P.; Assistente M.P: A. C. A. C. das N.; Advogada: Nilva Maria Pimentel (OAB: 136867/SP); Advogado:
Alisson Júlio Alves da Silva (OAB: 506120/SP)
1525690-35.2022.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1525690-35.2022.8.26.0050; Assunto: Crimes contra a Ordem Econômica;
Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Edson Soares Coelho; Advogado: Mario Celso Santos (OAB:
170079/SP); Assistente M.P: Ipiranga Produtos de Petróleo S.a.; Advogado: Leonardo Magalhães Avelar (OAB: 221410/SP);
Advogada: Paula Degenszajn Stolar (OAB: 472256/SP); Advogada: Beatriz Esteves (OAB: 450249/SP)
1500301-20.2024.8.26.0263; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itaí; Vara: Vara Única; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500301-20.2024.8.26.0263; Assunto: Incêndio; Apelante: C. C. da S.; Advogada:
Daniele de Fátima Carlos (OAB: 412707/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1501516-88.2020.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: 3ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501516-88.2020.8.26.0548; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: MARCO
AURELIO MACEDO e outro; Advogado: Julio Cesar Ferreira (OAB: 361722/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
0050834-95.2016.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Crimes
Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº
origem: 0050834-95.2016.8.26.0050; Assunto: “Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de Corrupção;
Apelante: J. R. G. A.; Advogado: Marcelo Rodrigues Horta Ferreira (OAB: 215855/SP); Apelante: A. F. S.; Advogado: Geovan
Candido da Silva (OAB: 70771/SP) (Defensor Dativo); Apelante: M. K. N.; Advogado: Dario Roberto do Carmo (OAB: 435701/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ferraz de Vasconcelos; Vara: 1ª
Vara; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502189-32.2024.8.26.0616; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Apelante: Paulo Henrique Costa Gonçalves; Def. Público: Defensoria Pública do Estado ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de São Paulo (OAB:
999999/SP); Advogado: Rodrigo Ferreira dos Santos Ruiz Calejon (OAB: 292134/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1500137-03.2022.8.26.0400; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Olímpia; Vara: Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500137-03.2022.8.26.0400; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Cassiano
Jesus de Moura; Advogado: Luis Gustavo Alessi (OAB: 323375/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 22/04/2025
1503136-34.2024.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Americana; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1503136-34.2024.8.26.0019; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Uric Moreira Luz; Advogada: Jacimary Oliveira (OAB: 261649/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1500945-22.2024.8.26.0599; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Piracicaba; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500945-22.2024.8.26.0599; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Kelisiandra Trindade Silva e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Advogado: Rafael Alvarez Moreno (OAB: 323932/SP) (Defensor Público); Apelante: Bruno Luiz da Silva; Advogado: Diego
Gimenez Quintaneiro (OAB: 482027/SP); Apelante: Luciano Fabrício Zaia; Advogado: Rodrigo Corrêa Godoy (OAB: 196109/
SP); Advogado: Alexandre Mascarin Francisco (OAB: 399270/SP); Advogado: Daniel Fernandes Minharo (OAB: 441860/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501107-07.2022.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Taubaté; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501107-07.2022.8.26.0625; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Gabriel
Apolo Silva Tarife; Advogado: Carlos Eduardo Ribas Mantovani (OAB: 321013/SP); Advogada: Luiza Bernardes Costa (OAB:
396793/SP); Apelante: Gabriel Caju Penteado Vargas; Advogada: Fernanda de Almeida Gonçalves (OAB: 284150/SP); Apelante:
Éverton Samuel da Silva Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Anna
Cecilia Silva Ferreira de Oliveira (OAB: 259961/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1522390-45.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Crimes
Praticados Contra Crianças e Adolescentes; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1522390-45.2024.8.26.0228;
Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: W. da S. S.; Advogado: Paulo Sergio de Borba (OAB: 328796/SP); Apelado: M. P. do
E. de S. P.
1503807-38.2022.8.26.0242; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Igarapava; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1503807-38.2022.8.26.0242; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição
de Mulher; Apelante: G. S. dos S. F.; Advogada: Rubiana Maria Custodio Soares dos Santos Gabellini (OAB: 175978/SP);
Apelado: M. P. do E. de S. P.; Assistente M.P: A. C. A. C. das N.; Advogada: Nilva Maria Pimentel (OAB: 136867/SP); Advogado:
Alisson Júlio Alves da Silva (OAB: 506120/SP)
1525690-35.2022.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1525690-35.2022.8.26.0050; Assunto: Crimes contra a Ordem Econômica;
Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Edson Soares Coelho; Advogado: Mario Celso Santos (OAB:
170079/SP); Assistente M.P: Ipiranga Produtos de Petróleo S.a.; Advogado: Leonardo Magalhães Avelar (OAB: 221410/SP);
Advogada: Paula Degenszajn Stolar (OAB: 472256/SP); Advogada: Beatriz Esteves (OAB: 450249/SP)
1500301-20.2024.8.26.0263; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itaí; Vara: Vara Única; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500301-20.2024.8.26.0263; Assunto: Incêndio; Apelante: C. C. da S.; Advogada:
Daniele de Fátima Carlos (OAB: 412707/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1501516-88.2020.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: 3ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501516-88.2020.8.26.0548; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: MARCO
AURELIO MACEDO e outro; Advogado: Julio Cesar Ferreira (OAB: 361722/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
0050834-95.2016.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Crimes
Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº
origem: 0050834-95.2016.8.26.0050; Assunto: “Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de Corrupção;
Apelante: J. R. G. A.; Advogado: Marcelo Rodrigues Horta Ferreira (OAB: 215855/SP); Apelante: A. F. S.; Advogado: Geovan
Candido da Silva (OAB: 70771/SP) (Defensor Dativo); Apelante: M. K. N.; Advogado: Dario Roberto do Carmo (OAB: 435701/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º