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Ministério
Tráfico de Drogas e Condutas
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Identificação
Nº Processo: 1502257-73.2024.8.26.0618
Vara: 2ª Vara Criminal;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Partes e Advogados
Apelado: Minis *** Ministério
Apdo: V. C. de C. A.; Advogado: Prynce Scarlat Marrony Car *** V. C. de C. A.; Advogado: Prynce Scarlat Marrony Carvalho Barbosa (OAB: 405561/SP); Apdo/Apte: M. P. do
Apte: M. P *** M. P. do
Advogados e OAB
Advogado: Prynce Scarlat Marrony Carvalho Barbosa *** Prynce Scarlat Marrony Carvalho Barbosa (OAB: 405561/SP); Apdo/Apte: M. P. do
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Santos (OAB: 431836/SP); Recorrido: M. P. do E. de S. P.
1502257-73.2024.8.26.0618; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Taubaté; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº or ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. igem: 1502257-73.2024.8.26.0618; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apte/Apdo: V. C. de C. A.; Advogado: Prynce Scarlat Marrony Carvalho Barbosa (OAB: 405561/SP); Apdo/Apte: M. P. do
E. de S. P.
1501546-31.2021.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santa Isabel; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501546-31.2021.8.26.0535; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Welington Clementino; Advogado: Claudio Aparecido Paula (OAB: 357893/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1503767-27.2024.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Catanduva; Vara: 2ª Vara Criminal
e Anexo da Infância e Juventude; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1503767-27.2024.8.26.0132; Assunto:
Ameaça; Apelante: D. H. T.; Advogado: Arnaldo dos Santos Galbeiro (OAB: 462616/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E.
de S. P.
1500146-87.2024.8.26.0369; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Monte Aprazível; Vara: 1ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500146-87.2024.8.26.0369; Assunto: Estupro; Apelante: M. P. do E. de
S. P.; Apelado: I. G. de O.; Advogada: Joseana Pascoalão (OAB: 309473/SP) (Defensor Dativo)
1527516-76.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1527516-76.2024.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Thiago Marinho Chagas; Advogado: Itamar Reis Duarte (OAB: 379963/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1503614-21.2022.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Carlos; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503614-21.2022.8.26.0566; Assunto: Lesão Cometida em Razão da
Condição de Mulher; Apelante: William Rodrigues de França; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Advogado: Pedro Naves Magalhães (OAB: 305727/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
1501327-63.2023.8.26.0271; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itapevi; Vara: Anexo de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501327-63.2023.8.26.0271;
Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: C. A. T. de S.; Advogado: Inajaí Costa dos Santos (OAB: 323212/SP); Apelado: M. P.
do E. de S. P.
0011645-95.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara
das Execuções Criminais; Ação: Execução de Pena de Multa; Nº origem: 0011645-95.2025.8.26.0050; Assunto: Pena de Multa;
Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravada: ELISETE AUGUSTA DA SILVA; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Vanessa Boiati (OAB: 207765/SP) (Defensor Público)
1502393-60.2020.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ourinhos; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502393-60.2020.8.26.0408; Assunto: Furto; Apelante: Rene Simeao de
Campos; Advogada: Valeria Bueno de Oliveira (OAB: 117434/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
1500332-55.2020.8.26.0271; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itapevi; Vara: Anexo de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500332-55.2020.8.26.0271;
Assunto: Grave; Apelante: D. T. S. e outro; Advogada: Jéssica Caroline Galvão Oliveira (OAB: 366902/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500437-88.2025.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: Anexo de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500437-88.2025.8.26.0616;
Assunto: Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Apelante: C. P. da S.; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Beatriz dos Santos Mattos (OAB: 384722/SP) (Defensor Público); Apelado:
M. P. do E. de S. P.
0001125-43.2025.8.26.0158; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Santos; Vara: Unidade
Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0001125-43.2025.8.26.0158; Assunto:
Progressão de Regime; Agravante: ALEXANDRE MAXIMILLIAN DE PAULA SOARES; Advogado: Alessandro Rodrigo Ferreira
(OAB: 346860/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Santos (OAB: 431836/SP); Recorrido: M. P. do E. de S. P.
1502257-73.2024.8.26.0618; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Taubaté; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº or ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. igem: 1502257-73.2024.8.26.0618; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apte/Apdo: V. C. de C. A.; Advogado: Prynce Scarlat Marrony Carvalho Barbosa (OAB: 405561/SP); Apdo/Apte: M. P. do
E. de S. P.
1501546-31.2021.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santa Isabel; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501546-31.2021.8.26.0535; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Welington Clementino; Advogado: Claudio Aparecido Paula (OAB: 357893/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1503767-27.2024.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Catanduva; Vara: 2ª Vara Criminal
e Anexo da Infância e Juventude; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1503767-27.2024.8.26.0132; Assunto:
Ameaça; Apelante: D. H. T.; Advogado: Arnaldo dos Santos Galbeiro (OAB: 462616/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E.
de S. P.
1500146-87.2024.8.26.0369; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Monte Aprazível; Vara: 1ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500146-87.2024.8.26.0369; Assunto: Estupro; Apelante: M. P. do E. de
S. P.; Apelado: I. G. de O.; Advogada: Joseana Pascoalão (OAB: 309473/SP) (Defensor Dativo)
1527516-76.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1527516-76.2024.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Thiago Marinho Chagas; Advogado: Itamar Reis Duarte (OAB: 379963/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1503614-21.2022.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Carlos; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503614-21.2022.8.26.0566; Assunto: Lesão Cometida em Razão da
Condição de Mulher; Apelante: William Rodrigues de França; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Advogado: Pedro Naves Magalhães (OAB: 305727/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
1501327-63.2023.8.26.0271; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itapevi; Vara: Anexo de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501327-63.2023.8.26.0271;
Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: C. A. T. de S.; Advogado: Inajaí Costa dos Santos (OAB: 323212/SP); Apelado: M. P.
do E. de S. P.
0011645-95.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara
das Execuções Criminais; Ação: Execução de Pena de Multa; Nº origem: 0011645-95.2025.8.26.0050; Assunto: Pena de Multa;
Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravada: ELISETE AUGUSTA DA SILVA; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Vanessa Boiati (OAB: 207765/SP) (Defensor Público)
1502393-60.2020.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ourinhos; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502393-60.2020.8.26.0408; Assunto: Furto; Apelante: Rene Simeao de
Campos; Advogada: Valeria Bueno de Oliveira (OAB: 117434/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
1500332-55.2020.8.26.0271; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itapevi; Vara: Anexo de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500332-55.2020.8.26.0271;
Assunto: Grave; Apelante: D. T. S. e outro; Advogada: Jéssica Caroline Galvão Oliveira (OAB: 366902/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500437-88.2025.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: Anexo de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500437-88.2025.8.26.0616;
Assunto: Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Apelante: C. P. da S.; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Beatriz dos Santos Mattos (OAB: 384722/SP) (Defensor Público); Apelado:
M. P. do E. de S. P.
0001125-43.2025.8.26.0158; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Santos; Vara: Unidade
Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0001125-43.2025.8.26.0158; Assunto:
Progressão de Regime; Agravante: ALEXANDRE MAXIMILLIAN DE PAULA SOARES; Advogado: Alessandro Rodrigo Ferreira
(OAB: 346860/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º