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Ministério
Tráfico de Drogas
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Identificação
Nº Processo: 1502333-34.2024.8.26.0542
Vara: Vara
Assunto: Tráfico de Drogas
Partes e Advogados
Apelado: Minis *** Ministério
Apdo: ERASMO TAVARES DA SILVA TOZZI; Def. Público: D *** ERASMO TAVARES DA SILVA TOZZI; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
Apte: Ministério Público *** Ministério Público do Estado de São
Advogados e OAB
Advogado: Emilio Martin Stade (OAB: 274 *** Emilio Martin Stade (OAB: 274955/SP); Apelado: Ministério
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1502333-34.2024.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santana de Parnaíba; Vara: Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502333-34.2024.8.26.0542; Assunto: Tráfico ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de Drogas
e Condutas Afins; Apelante: Rodrigo Andrade Sampaio; Advogada: Vania Maria Monteiro Nunes (OAB: 297499/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1501196-08.2024.8.26.0545; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501196-08.2024.8.26.0545; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Apelante: Jeferson Barbosa da Costa; Advogado: Emilio Martin Stade (OAB: 274955/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1500063-93.2024.8.26.0491; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Rancharia; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500063-93.2024.8.26.0491; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Edivaldo
Lourenco; Advogada: Gracieli Garavelo Sevioli (OAB: 467570/SP); Advogado: Matheus Vinicius Galvão Fabiano (OAB: 442089/
SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501532-64.2023.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Indaiatuba; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501532-64.2023.8.26.0248; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Paulo
Henrique Tartalia; Advogado: Helder Gustavo Cardoso Pedro Bello (OAB: 403159/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
0021715-55.2018.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Anexo de Violência
Doméstica e Familiar Contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0021715-55.2018.8.26.0071;
Assunto: Contra a Mulher; Apelante: L. F. C. da S.; Advogado: Gustavo Peterson Pereira (OAB: 509078/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: M. P. do E. de S. P.
1501156-69.2023.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Carapicuíba; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501156-69.2023.8.26.0542; Assunto: Crimes do Sistema Nacional
de Armas; Apte/Apdo: ERASMO TAVARES DA SILVA TOZZI; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Advogado: Luis Felipe Dias (OAB: LFD/DP) (Defensor Público); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1501506-29.2023.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501506-29.2023.8.26.0616; Assunto: Dano Qualificado contra
a Administração Pública; Apelante: E. D. da S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Advogado: Gabriel Kenji Wasano Misaki (OAB: 305314/SP) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1502799-22.2024.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Francisco Morato; Vara: 2ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502799-22.2024.8.26.0544; Assunto: Receptação; Apelante: JOSE
ADRIANO SOARES DE SA SILVA; Advogado: Oziel Pompilho dos Santos (OAB: 518469/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1500605-61.2022.8.26.0595; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Serra Negra; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500605-61.2022.8.26.0595; Assunto: Ameaça; Apelante: F. V. R. dos S.;
Advogada: Maria Idalina Del Buono (OAB: 383081/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500117-06.2024.8.26.0638; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Tupi Paulista; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500117-06.2024.8.26.0638; Assunto: Estelionato; Apte/Apdo: ALEX SANDRO
BARGAS MARTINS; Advogada: Kamila Aparecida Duran Grião Preti (OAB: 253336/SP) (Defensor Dativo); Apdo/Apte: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1502337-93.2024.8.26.0567; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502337-93.2024.8.26.0567; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Renan Yanagida Clemente; Advogado: Marcos Antonio das Neves Filho (OAB: 348456/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1500273-43.2024.8.26.0557; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Barretos; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500273-43.2024.8.26.0557; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: JOÃO LUIZ SILVA PEREIRA; Advogado: Gilmar Loretto Marino Junior (OAB: GLMJ/DP) (Defensor Público); Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500535-03.2023.8.26.0274; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itápolis; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1502333-34.2024.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santana de Parnaíba; Vara: Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502333-34.2024.8.26.0542; Assunto: Tráfico ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de Drogas
e Condutas Afins; Apelante: Rodrigo Andrade Sampaio; Advogada: Vania Maria Monteiro Nunes (OAB: 297499/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1501196-08.2024.8.26.0545; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501196-08.2024.8.26.0545; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Apelante: Jeferson Barbosa da Costa; Advogado: Emilio Martin Stade (OAB: 274955/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1500063-93.2024.8.26.0491; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Rancharia; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500063-93.2024.8.26.0491; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Edivaldo
Lourenco; Advogada: Gracieli Garavelo Sevioli (OAB: 467570/SP); Advogado: Matheus Vinicius Galvão Fabiano (OAB: 442089/
SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501532-64.2023.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Indaiatuba; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501532-64.2023.8.26.0248; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Paulo
Henrique Tartalia; Advogado: Helder Gustavo Cardoso Pedro Bello (OAB: 403159/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
0021715-55.2018.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Anexo de Violência
Doméstica e Familiar Contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0021715-55.2018.8.26.0071;
Assunto: Contra a Mulher; Apelante: L. F. C. da S.; Advogado: Gustavo Peterson Pereira (OAB: 509078/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: M. P. do E. de S. P.
1501156-69.2023.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Carapicuíba; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501156-69.2023.8.26.0542; Assunto: Crimes do Sistema Nacional
de Armas; Apte/Apdo: ERASMO TAVARES DA SILVA TOZZI; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Advogado: Luis Felipe Dias (OAB: LFD/DP) (Defensor Público); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1501506-29.2023.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501506-29.2023.8.26.0616; Assunto: Dano Qualificado contra
a Administração Pública; Apelante: E. D. da S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Advogado: Gabriel Kenji Wasano Misaki (OAB: 305314/SP) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1502799-22.2024.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Francisco Morato; Vara: 2ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502799-22.2024.8.26.0544; Assunto: Receptação; Apelante: JOSE
ADRIANO SOARES DE SA SILVA; Advogado: Oziel Pompilho dos Santos (OAB: 518469/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1500605-61.2022.8.26.0595; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Serra Negra; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500605-61.2022.8.26.0595; Assunto: Ameaça; Apelante: F. V. R. dos S.;
Advogada: Maria Idalina Del Buono (OAB: 383081/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500117-06.2024.8.26.0638; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Tupi Paulista; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500117-06.2024.8.26.0638; Assunto: Estelionato; Apte/Apdo: ALEX SANDRO
BARGAS MARTINS; Advogada: Kamila Aparecida Duran Grião Preti (OAB: 253336/SP) (Defensor Dativo); Apdo/Apte: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1502337-93.2024.8.26.0567; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502337-93.2024.8.26.0567; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Renan Yanagida Clemente; Advogado: Marcos Antonio das Neves Filho (OAB: 348456/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1500273-43.2024.8.26.0557; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Barretos; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500273-43.2024.8.26.0557; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: JOÃO LUIZ SILVA PEREIRA; Advogado: Gilmar Loretto Marino Junior (OAB: GLMJ/DP) (Defensor Público); Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500535-03.2023.8.26.0274; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itápolis; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º