Ministério

Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
da Comarca de Hortolândia; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502691-02.2023.8.26.0229; Assunto:
Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apte/Apdo: C. F. da S.; Advogada: Eliane da Silva Aristides (OAB: 446080/
SP) (Defensor Dativo); Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P.
1500155-65.2024.8.26.0493; Processo Digita ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. l. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Regente Feijó; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500155-65.2024.8.26.0493; Assunto: Contra a Mulher; Apelante:
Meyrielle Rafaela da Silva; Advogada: Regiane Maria Nunes Imamura (OAB: 317581/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1500281-85.2022.8.26.0558; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Tabapuã; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500281-85.2022.8.26.0558; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição
de Mulher; Apelante: A. N. D.; Advogada: Mariana Martins Pereira (OAB: 423223/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de
S. P.
1500168-74.2021.8.26.0556; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itápolis; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500168-74.2021.8.26.0556; Assunto: Crime de Descumprimento de Medida
Protetiva de Urgência; Apelante: D. A. do V.; Advogada: Sibeli Fenille Harteman (OAB: 168968/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
M. P. do E. de S. P.
1500110-03.2024.8.26.0189; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Fernandópolis; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500110-03.2024.8.26.0189; Assunto: Lesão Cometida em
Razão da Condição de Mulher; Apelante: L. D. dos S.; Advogado: Thiago Mateus Galdino da Silva (OAB: 292867/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500026-07.2024.8.26.0058; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Agudos; Vara: 2ª Vara Judicial;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500026-07.2024.8.26.0058; Assunto: Lesão Cometida em Razão da
Condição de Mulher; Apelante: M. S. L.; Advogada: Flavia Gabriela Rondina de Mattos Garcia (OAB: 407569/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500840-88.2023.8.26.0596; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Serrana; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500840-88.2023.8.26.0596; Assunto: Ameaça; Apelante: F. S.; Advogada: Iara
Aparecida Pereira (OAB: 81168/SP); Advogado: William Pereira dos Santos (OAB: 307002/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1511035-38.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.Leste1
de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1511035-38.2024.8.26.0228; Assunto:
Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: O. de S. J.; Advogado: Wagner Luiz Aragao Alves (OAB: 118898/
SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500145-26.2024.8.26.0459; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Pitangueiras; Vara: 2º Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500145-26.2024.8.26.0459; Assunto: Crime de Descumprimento de Medida
Protetiva de Urgência; Apelante: M. F. S.; Advogado: Matheus Zieri Colozi (OAB: 413498/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500648-66.2022.8.26.0443; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Piedade; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500648-66.2022.8.26.0443; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de
Mulher; Apelante: A. de J. S. F.; Advogado: Fabio Alexandre Tardelli (OAB: 82023/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1512471-66.2023.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1512471-66.2023.8.26.0228;
Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: W. P. de S.; Advogado: José Carlos Feliciano (OAB:
480491/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500431-39.2023.8.26.0006; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.Leste1
de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500431-39.2023.8.26.0006; Assunto:
Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: M. N. da S.; Advogado: Douglas Henrique Minas (OAB: 457464/
SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1501505-24.2023.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Avaré; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501505-24.2023.8.26.0073; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição
de Mulher; Apelante: B. P. de A.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Lucas
Soares e Silva (OAB: 12995/AL) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500496-27.2024.8.26.0094; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º