Ministério

Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1502936-36.2023.8.26.0189; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; CHRISTIANO
JORGE; Foro de Fernandópolis; 2ª Vara Criminal; Ação Penal de Competência do Júri; 1502936-36.2023.8.26.0189; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Homicídio
Qualificado; Apelante: Marciel Paulino Meireles de Assis; Advogado: Roberto Eliezer Cicilio Junior (OAB: 415908/SP) (Defensor
Dativo); Apelante: Valdir de Almeida Modesto; Advogado: Roberto Ribeiro de Almeida (OAB: 202702/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1502936-62.2023.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; LEME GARCIA;
Foro de Guarujá; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1502936-62.2023.8.26.0536; Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: FLAVIO FRANCISCO DAS NEVES; Advogada:
Beatriz Ramos Vico (OAB: 328847/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1503008-94.2024.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; RICARDO SALE
JÚNIOR; Foro de Osasco; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1503008-94.2024.8.26.0542; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: GLEICIANO ALVES ALENCAR
DE MELO; Advogado: Fernando Henrique dos Santos (OAB: 363507/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1503032-14.2023.8.26.0363; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; ERIKA SOARES DE
AZEVEDO MASCARENHAS; Foro de Mogi Mirim; 4ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1503032-14.2023.8.26.0363;
Intolerância e/ou Injúria Racial, de Cor e/ou Etnia; Apelante: Debora Cristina Alves; Advogado: Fernando Fernandes de Freitas
(OAB: 67704/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1503163-41.2022.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; ERIKA
SOARES DE AZEVEDO MASCARENHAS; Foro de Barretos; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1503163-
41.2022.8.26.0066; Furto Qualificado; Apelante: Jorge Luiz de Melo Luz; Advogado: Igor Henrique Santiago Pires (OAB: 487215/
SP); Advogado: Sebastião Luís de Azevedo Borges (OAB: 421952/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1503260-34.2023.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; ELY AMIOKA;
Foro de Mauá; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1503260-34.2023.8.26.0348; Lesão Cometida em Razão
da Condição de Mulher; Apelante: J. V. N. de C.; Advogado: Tales Pataias Ramos (OAB: 310258/SP) (Defensor Público); Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1503452-65.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS ZILLI;
Foro Central Criminal Barra Funda; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1503452-65.2025.8.26.0228;
Roubo Majorado; Apelante: RICHARD ARAUJO DE OLIVEIRA; Advogada: Fabianne Carvalho Neves Xavier (OAB: 324570/SP)
(Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1503510-51.2024.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; ERIKA SOARES
DE AZEVEDO MASCARENHAS; Foro de Praia Grande; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1503510-
51.2024.8.26.0536; Roubo Majorado; Apte/Apdo: Wellington Hora do Valle; Advogado: Jarden Marquel de Aquino Ribeiro
(OAB: 60319/GO) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apdo/
Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1503536-91.2024.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; ERIKA SOARES
DE AZEVEDO MASCARENHAS; Foro de Araraquara; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1503536-
91.2024.8.26.0037; Furto Qualificado; Apelante: Thiago Costa Araujo; Advogado: João Finkler Filho (OAB: 314826/SP) (Defensor
Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de
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