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Ministério
Furto Qualificado;
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Identificação
Nº Processo: 1503022-17.2024.8.26.0530
Vara: 4ª Vara
Assunto: Furto Qualificado;
Partes e Advogados
Apelado: Minis *** Ministério
Apdo: I. H *** I. H. R.
Apte: M. P. do E *** M. P. do E. de S. P.
Advogados e OAB
Advogado: Alexandre Gonçalves de Souza (OAB *** Alexandre Gonçalves de Souza (OAB: 335769/SP); Apelado: Ministério
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 4ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503022-17.2024.8.26.0530; Assunto: Furto Qualificado;
Apelante: DIEGO RODRIGUES ROMÃO; Advogado: Alexandre Gonçalves de Souza (OAB: 335769/SP); Apelado: M ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. inistério
Público do Estado de São Paulo
1502921-77.2024.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502921-77.2024.8.26.0530; Assunto: Adulteração de Sinal
Identificador de Veículo Automotor; Apelante: Weverton Felipe Pimenta de Campos; Advogado: Tiago Machado de Paula (OAB:
103379/MG); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1523395-05.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 18ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1523395-05.2024.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
Renan Pires Nascimento; Advogado: Claudiney da Silva Leopoldino (OAB: 393591/SP); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
1518544-20.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1518544-20.2024.8.26.0228; Assunto: Receptação; Apte/Apdo: I. H. R.
de C.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Guilherme K S F Piccina (OAB:
G/KS) (Defensor Público); Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P.
1501373-02.2024.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501373-02.2024.8.26.0535; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Danilo Ciola Mota; Advogado: Fernando Henrique Chagas (OAB: 346497/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1535124-14.2023.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1535124-14.2023.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: M.
F. C.; Advogado: Luis Antonio Souza Santos (OAB: 487151/SP); Advogada: Paloma dos Santos E Silva (OAB: 438646/SP);
Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500544-63.2024.8.26.0618; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Caçapava; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500544-63.2024.8.26.0618; Assunto: Roubo; Apelante: KLEBER
VELOZO SANTOS; Advogado: Leandro Luíz de Gouvêa (OAB: 367226/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1500457-36.2024.8.26.0189; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Fernandópolis; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500457-36.2024.8.26.0189; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Apelante: Walter Renan Oliveira dos Santos; Advogada: Sara Suzana Aparecida Castardo Dacia (OAB: 152464/
SP); Apelante: Danilo Alves Rodrigues; Advogada: Amanda Abou Dehn (OAB: 423741/SP); Advogada: Edna Mara da Silva Abou
Dehn (OAB: 371074/SP); Apte/Apdo: Elisangela da Silva Pereira; Advogada: Sara Suzana Aparecida Castardo Dacia (OAB:
152464/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo
1520704-18.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1520704-18.2024.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: ANDERSON NUNES DOS SANTOS; Advogado: Josenaldo Ferreira Coelho (OAB: 158786/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1502250-54.2024.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 5ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502250-54.2024.8.26.0530; Assunto: Crimes do Sistema
Nacional de Armas; Apelante: JOÃO VITOR POLTRONIERI; Advogada: Letícia Coraucci Canella de Oliveira (OAB: 488572/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1511455-43.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Crimes
Praticados Contra Crianças e Adolescentes; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1511455-43.2024.8.26.0228;
Assunto: Estupro; Apelante: J. W. da S.; Advogada: Cinthya Abreu do Nascimento (OAB: 38939/PA); Apelado: M. P. do E. de S.
P.
1524422-23.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1524422-23.2024.8.26.0228; Assunto: Furto; Apelante: Simone Santos
de Oliveira; Advogada: Erika Odacy Ferreira de Souza (OAB: 389898/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1520571-25.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 18ª Vara Criminal;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 4ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503022-17.2024.8.26.0530; Assunto: Furto Qualificado;
Apelante: DIEGO RODRIGUES ROMÃO; Advogado: Alexandre Gonçalves de Souza (OAB: 335769/SP); Apelado: M ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. inistério
Público do Estado de São Paulo
1502921-77.2024.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502921-77.2024.8.26.0530; Assunto: Adulteração de Sinal
Identificador de Veículo Automotor; Apelante: Weverton Felipe Pimenta de Campos; Advogado: Tiago Machado de Paula (OAB:
103379/MG); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1523395-05.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 18ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1523395-05.2024.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
Renan Pires Nascimento; Advogado: Claudiney da Silva Leopoldino (OAB: 393591/SP); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
1518544-20.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1518544-20.2024.8.26.0228; Assunto: Receptação; Apte/Apdo: I. H. R.
de C.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Guilherme K S F Piccina (OAB:
G/KS) (Defensor Público); Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P.
1501373-02.2024.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501373-02.2024.8.26.0535; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Danilo Ciola Mota; Advogado: Fernando Henrique Chagas (OAB: 346497/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1535124-14.2023.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1535124-14.2023.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: M.
F. C.; Advogado: Luis Antonio Souza Santos (OAB: 487151/SP); Advogada: Paloma dos Santos E Silva (OAB: 438646/SP);
Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500544-63.2024.8.26.0618; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Caçapava; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500544-63.2024.8.26.0618; Assunto: Roubo; Apelante: KLEBER
VELOZO SANTOS; Advogado: Leandro Luíz de Gouvêa (OAB: 367226/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1500457-36.2024.8.26.0189; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Fernandópolis; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500457-36.2024.8.26.0189; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Apelante: Walter Renan Oliveira dos Santos; Advogada: Sara Suzana Aparecida Castardo Dacia (OAB: 152464/
SP); Apelante: Danilo Alves Rodrigues; Advogada: Amanda Abou Dehn (OAB: 423741/SP); Advogada: Edna Mara da Silva Abou
Dehn (OAB: 371074/SP); Apte/Apdo: Elisangela da Silva Pereira; Advogada: Sara Suzana Aparecida Castardo Dacia (OAB:
152464/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo
1520704-18.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1520704-18.2024.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: ANDERSON NUNES DOS SANTOS; Advogado: Josenaldo Ferreira Coelho (OAB: 158786/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1502250-54.2024.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 5ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502250-54.2024.8.26.0530; Assunto: Crimes do Sistema
Nacional de Armas; Apelante: JOÃO VITOR POLTRONIERI; Advogada: Letícia Coraucci Canella de Oliveira (OAB: 488572/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1511455-43.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Crimes
Praticados Contra Crianças e Adolescentes; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1511455-43.2024.8.26.0228;
Assunto: Estupro; Apelante: J. W. da S.; Advogada: Cinthya Abreu do Nascimento (OAB: 38939/PA); Apelado: M. P. do E. de S.
P.
1524422-23.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1524422-23.2024.8.26.0228; Assunto: Furto; Apelante: Simone Santos
de Oliveira; Advogada: Erika Odacy Ferreira de Souza (OAB: 389898/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1520571-25.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 18ª Vara Criminal;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º