Ministério

Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Foro de Ribeirão Preto; 4ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1503906-46.2024.8.26.0530; Receptação;
Apelante: EDGARD EDÍ MAGALHÃES ALVES; Advogado: Ernesto Renan de Morais (OAB: 165217/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motiv ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1503916-12.2022.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; AUGUSTO DE
SIQUEIRA; Foro de Guarujá; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1503916-12.2022.8.26.0223; Estupro
de vulnerável; Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelado: A. S. da R.; Advogado: Miguel do Nascimento Amorim (OAB: 400834/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1503916-48.2024.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; RENATO GENZANI
FILHO; Foro de Jundiaí; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1503916-48.2024.8.26.0544; Roubo Majorado;
Apelante: Gustavo Dourado da Silva; Advogada: Julia Aparecida Romão da Silva (OAB: 306040/SP) (Defensor Público); Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1503939-17.2024.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; AMABLE LOPEZ
SOTO; Foro de Americana; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1503939-17.2024.8.26.0019; Furto; Apelante:
Erivelton Pereira Rodrigues da Silva; Advogado: Leonardo Meneghel (OAB: 459516/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1503940-20.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; CONCEIÇÃO
VENDEIRO; Foro Central Criminal Barra Funda; 3ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1503940-
20.2025.8.26.0228; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Marcos dos Santos; Advogada: Alexandra Pinheiro de
Castro (OAB: 291702/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1503948-58.2023.8.26.0198; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS ZILLI;
Foro de Franco da Rocha; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1503948-58.2023.8.26.0198; Lesão Cometida
em Razão da Condição de Mulher; Apelante: A. J. L. S.; Advogado: Rafael Cardoso Freitas (OAB: 148290/RJ) (Defensor Público);
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1503949-79.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; GILDA ALVES
BARBOSA DIODATTI; Foro Central Criminal Barra Funda; 8ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1503949-
79.2025.8.26.0228; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: CLEITON SILVA DO CARMO; Advogado: Joselito Guedes
de Oliveira (OAB: 288625/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1503950-32.2023.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; MARCO DE
LORENZI; Foro de Sumaré; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1503950-32.2023.8.26.0229; Roubo
Majorado; Apelante: Renan Levindo Leal Pereira; Advogado: Roberto Torres Toledo Bueno de Souza (OAB: 146233/SP) (Defensor
Dativo); Apelante: Matheus Isaias Dulmonte Rodrigues; Advogado: Roberto Torres Toledo Bueno de Souza (OAB: 146233/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1503959-48.2023.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; TETSUZO NAMBA;
Foro de Osasco; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1503959-48.2023.8.26.0405; Crime de Descumprimento
de Medida Protetiva de Urgência; Apelante: M. M. da S.; Advogado: Silvio de Oliveira (OAB: 91845/SP); Apelado: M. P. do E.
de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
1504034-17.2024.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
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