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Ministério
Tráfico de Drogas e Condutas
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Identificação
Nº Processo: 1504142-94.2025.8.26.0228
Vara: 11ª Vara Criminal;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Partes e Advogados
Apelado: Minis *** Ministério
Apdo: GUSTAVO PLAZA NISHIMORI; Advogada: Bárbara Bonvic *** GUSTAVO PLAZA NISHIMORI; Advogada: Bárbara Bonvicini (OAB: 448129/SP); Advogado: Rodolpho Pettena
Apte: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Advogados e OAB
Advogado: Rodolpho *** Rodolpho Pettena
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Estado de São Paulo
1504142-94.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1504142-94.2025.8.26.0228; A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ssunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: LUIZ FERNANDO DA SILVA; Advogada: Abinanci de Oliveira Ribeiro (OAB: 447969/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1501515-88.2024.8.26.0540; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santo André; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501515-88.2024.8.26.0540; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apte/Apdo: GUSTAVO PLAZA NISHIMORI; Advogada: Bárbara Bonvicini (OAB: 448129/SP); Advogado: Rodolpho Pettena
Filho (OAB: 115004/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500084-60.2025.8.26.0612; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Monte Alto; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500084-60.2025.8.26.0612; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: EVERSON
DANILO BARBOSA; Advogada: Andressa Aparecida Derique (OAB: 451718/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Renan Moreira
Silva; Advogado: Robinson Daniel da Fonseca (OAB: 433206/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
1500960-36.2023.8.26.0272; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itapira; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500960-36.2023.8.26.0272; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apte/Apdo: Jairo Messias da Silva; Advogado: Daniel Aparecido Ranzatto (OAB: 124651/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1500043-93.2024.8.26.0591; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Junqueirópolis; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500043-93.2024.8.26.0591; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Rita de Cassia Matos dos Santos; Advogada: Lais Naked Zaratin (OAB: 288002/SP); Apelante: GLEISON
PEREIRA DA SILVA; Advogada: Anne Gabrielle Terentowicz Pedro Matias (OAB: 464622/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1510271-18.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1510271-18.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: João Vitor de Jesus da Silva; Advogada: Neusa Schneider (OAB: 149438/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1500308-84.2024.8.26.0142; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Colina; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500308-84.2024.8.26.0142; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Thiago
Antunes Dantas; Advogado: André Aparecido Rodrigues de Souza (OAB: 385120/SP); Apelante: Leonardo Morgado da Penha;
Advogado: Marcelo de Paula Barroso (OAB: 511087/SP); Apelante: Fábio Roberto Pereira; Advogado: Arlindo Basilio (OAB:
82826/SP); Advogada: Geovana Seixas Teodoro da Silva (OAB: 435747/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1508298-62.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1508298-62.2024.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apte/Apdo: Peterson Araujo da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apdo/
Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo
1506307-71.2023.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bauru; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1506307-71.2023.8.26.0071; Assunto: Extorsão; Apelante/A.M.P: Eduardo
Telles de Lima Rala; Advogado: Sergio Ricardo Rodrigues (OAB: 136354/SP); Apelante: Emily Victórya Silva Oliveira; Advogado:
Jorge Luís Galli (OAB: 390632/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0002495-75.2025.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Tupã; Vara: Vara Criminal; Ação:
Restituição de Coisas Apreendidas; Nº origem: 0002495-75.2025.8.26.0637; Assunto: Restituição de Coisas Apreendidas;
Apelante: Welington Campos; Advogado: Fábio Luis Neves Michelan (OAB: 244610/SP); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
1500371-85.2025.8.26.0559; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500371-85.2025.8.26.0559; Assunto: Furto; Apelante:
MANOEL PEREIRA LIMA FILHO; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1500612-40.2018.8.26.0483; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Presidente Venceslau; Vara: 1ª
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Estado de São Paulo
1504142-94.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1504142-94.2025.8.26.0228; A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ssunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: LUIZ FERNANDO DA SILVA; Advogada: Abinanci de Oliveira Ribeiro (OAB: 447969/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1501515-88.2024.8.26.0540; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santo André; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501515-88.2024.8.26.0540; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apte/Apdo: GUSTAVO PLAZA NISHIMORI; Advogada: Bárbara Bonvicini (OAB: 448129/SP); Advogado: Rodolpho Pettena
Filho (OAB: 115004/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500084-60.2025.8.26.0612; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Monte Alto; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500084-60.2025.8.26.0612; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: EVERSON
DANILO BARBOSA; Advogada: Andressa Aparecida Derique (OAB: 451718/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Renan Moreira
Silva; Advogado: Robinson Daniel da Fonseca (OAB: 433206/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
1500960-36.2023.8.26.0272; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itapira; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500960-36.2023.8.26.0272; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apte/Apdo: Jairo Messias da Silva; Advogado: Daniel Aparecido Ranzatto (OAB: 124651/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1500043-93.2024.8.26.0591; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Junqueirópolis; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500043-93.2024.8.26.0591; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Rita de Cassia Matos dos Santos; Advogada: Lais Naked Zaratin (OAB: 288002/SP); Apelante: GLEISON
PEREIRA DA SILVA; Advogada: Anne Gabrielle Terentowicz Pedro Matias (OAB: 464622/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1510271-18.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1510271-18.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: João Vitor de Jesus da Silva; Advogada: Neusa Schneider (OAB: 149438/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1500308-84.2024.8.26.0142; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Colina; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500308-84.2024.8.26.0142; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Thiago
Antunes Dantas; Advogado: André Aparecido Rodrigues de Souza (OAB: 385120/SP); Apelante: Leonardo Morgado da Penha;
Advogado: Marcelo de Paula Barroso (OAB: 511087/SP); Apelante: Fábio Roberto Pereira; Advogado: Arlindo Basilio (OAB:
82826/SP); Advogada: Geovana Seixas Teodoro da Silva (OAB: 435747/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1508298-62.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1508298-62.2024.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apte/Apdo: Peterson Araujo da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apdo/
Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo
1506307-71.2023.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bauru; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1506307-71.2023.8.26.0071; Assunto: Extorsão; Apelante/A.M.P: Eduardo
Telles de Lima Rala; Advogado: Sergio Ricardo Rodrigues (OAB: 136354/SP); Apelante: Emily Victórya Silva Oliveira; Advogado:
Jorge Luís Galli (OAB: 390632/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0002495-75.2025.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Tupã; Vara: Vara Criminal; Ação:
Restituição de Coisas Apreendidas; Nº origem: 0002495-75.2025.8.26.0637; Assunto: Restituição de Coisas Apreendidas;
Apelante: Welington Campos; Advogado: Fábio Luis Neves Michelan (OAB: 244610/SP); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
1500371-85.2025.8.26.0559; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500371-85.2025.8.26.0559; Assunto: Furto; Apelante:
MANOEL PEREIRA LIMA FILHO; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1500612-40.2018.8.26.0483; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Presidente Venceslau; Vara: 1ª
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º