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Roubo Majorado; Apelante:
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Identificação
Nº Processo: 1507122-14.2025.8.26.0228
Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
Partes e Advogados
Apelado: Minis *** Ministério
Apdo: Jhona *** Jhonathas
Apte: Ministério Públi *** Ministério Público do Estado de
Advogados e OAB
Advogado: Terry Tetsuro Fukuya (OAB: 491478/SP) *** Terry Tetsuro Fukuya (OAB: 491478/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1507122-14.2025.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
Cristiana Aparecida Valias; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1500157-24.2024.8.26.0238; Processo Digital. Petições para juntada de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. vem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ibiúna; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500157-24.2024.8.26.0238; Assunto: Crime de Descumprimento de Medida Protetiva
de Urgência; Apelante: S. E. da L. F.; Advogado: Terry Tetsuro Fukuya (OAB: 491478/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do
E. de S. P.
1501515-88.2023.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Suzano; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501515-88.2023.8.26.0616; Assunto: Adulteração de Sinal Identificador de
Veículo Automotor; Apelante: Wanderson Junior Evangelista; Advogado: João Francisco de Sousa (OAB: 366505/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501188-26.2021.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Lins; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501188-26.2021.8.26.0322; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Luciana
Aparecida Alves; Advogado: Cleverson Ivan Nogueira (OAB: 149979/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1503914-76.2023.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bauru; Vara: 4ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503914-76.2023.8.26.0071; Assunto: Maus Tratos; Apelante: V. A. R.
A.; Advogado: Luiz Fernando Piccirilli (OAB: 374498/SP); Advogado: Vitor Vieira Agrella (OAB: 440549/SP); Advogado: Rodrigo
Bastos Felippe (OAB: 150590/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Assistente M.P: M. S. M. L.; Advogada: Amanda Teixeira Prado
(OAB: 331213/SP); Advogado: Cássio Passanezi Pegoraro (OAB: 185742/SP)
1500405-62.2023.8.26.0581; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Manuel; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500405-62.2023.8.26.0581; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Leonardo Gonçalves da Silva; Advogado: Francisco Moscatelli Neto (OAB: 334186/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1502130-78.2023.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502130-78.2023.8.26.0616; Assunto: Crimes de Trânsito;
Apelante: Guilherme Kauê de Carvalho Silva; Advogada: Graziella Salti Santana Bonini (OAB: 475316/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0004504-88.2025.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Limeira; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Restituição de Coisas Apreendidas; Nº origem: 0004504-88.2025.8.26.0320; Assunto: Restituição de Coisas Apreendidas;
Apelante: C. M. F.; Advogado: Rafael Luiggi Senatore (OAB: 474824/SP); Advogado: André Ribeiro Mil Homens Costa Perasso
(OAB: 417686/SP); Advogado: Francisco Gomes dos Reis Brandileone (OAB: 418378/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500741-97.2025.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500741-97.2025.8.26.0548; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Jean Fernandes Bento; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1500044-76.2025.8.26.0160; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Descalvado; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500044-76.2025.8.26.0160; Assunto: Roubo Majorado; Apte/Apdo: Jhonathas
da Silva Dantas; Advogado: Cristiano Malheiro do Nascimento (OAB: 218219/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de
São Paulo
1501674-36.2024.8.26.0603; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501674-36.2024.8.26.0603; Assunto: Furto; Apelante: Andre Luiz da
Silva Barbosa; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1500109-05.2024.8.26.0646; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Urânia; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500109-05.2024.8.26.0646; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição
de Mulher; Apte/Apdo: H. A. M. C.; Advogado: Onivaldo Catanozi (OAB: 67110/SP) (Defensor Dativo); Apdo/Apte: M. P. do E. de
S. P.
1512489-19.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 24ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1512489-19.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1507122-14.2025.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
Cristiana Aparecida Valias; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1500157-24.2024.8.26.0238; Processo Digital. Petições para juntada de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. vem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ibiúna; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500157-24.2024.8.26.0238; Assunto: Crime de Descumprimento de Medida Protetiva
de Urgência; Apelante: S. E. da L. F.; Advogado: Terry Tetsuro Fukuya (OAB: 491478/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do
E. de S. P.
1501515-88.2023.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Suzano; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501515-88.2023.8.26.0616; Assunto: Adulteração de Sinal Identificador de
Veículo Automotor; Apelante: Wanderson Junior Evangelista; Advogado: João Francisco de Sousa (OAB: 366505/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501188-26.2021.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Lins; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501188-26.2021.8.26.0322; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Luciana
Aparecida Alves; Advogado: Cleverson Ivan Nogueira (OAB: 149979/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1503914-76.2023.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bauru; Vara: 4ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503914-76.2023.8.26.0071; Assunto: Maus Tratos; Apelante: V. A. R.
A.; Advogado: Luiz Fernando Piccirilli (OAB: 374498/SP); Advogado: Vitor Vieira Agrella (OAB: 440549/SP); Advogado: Rodrigo
Bastos Felippe (OAB: 150590/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Assistente M.P: M. S. M. L.; Advogada: Amanda Teixeira Prado
(OAB: 331213/SP); Advogado: Cássio Passanezi Pegoraro (OAB: 185742/SP)
1500405-62.2023.8.26.0581; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Manuel; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500405-62.2023.8.26.0581; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Leonardo Gonçalves da Silva; Advogado: Francisco Moscatelli Neto (OAB: 334186/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1502130-78.2023.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502130-78.2023.8.26.0616; Assunto: Crimes de Trânsito;
Apelante: Guilherme Kauê de Carvalho Silva; Advogada: Graziella Salti Santana Bonini (OAB: 475316/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0004504-88.2025.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Limeira; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Restituição de Coisas Apreendidas; Nº origem: 0004504-88.2025.8.26.0320; Assunto: Restituição de Coisas Apreendidas;
Apelante: C. M. F.; Advogado: Rafael Luiggi Senatore (OAB: 474824/SP); Advogado: André Ribeiro Mil Homens Costa Perasso
(OAB: 417686/SP); Advogado: Francisco Gomes dos Reis Brandileone (OAB: 418378/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500741-97.2025.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500741-97.2025.8.26.0548; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Jean Fernandes Bento; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1500044-76.2025.8.26.0160; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Descalvado; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500044-76.2025.8.26.0160; Assunto: Roubo Majorado; Apte/Apdo: Jhonathas
da Silva Dantas; Advogado: Cristiano Malheiro do Nascimento (OAB: 218219/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de
São Paulo
1501674-36.2024.8.26.0603; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501674-36.2024.8.26.0603; Assunto: Furto; Apelante: Andre Luiz da
Silva Barbosa; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1500109-05.2024.8.26.0646; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Urânia; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500109-05.2024.8.26.0646; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição
de Mulher; Apte/Apdo: H. A. M. C.; Advogado: Onivaldo Catanozi (OAB: 67110/SP) (Defensor Dativo); Apdo/Apte: M. P. do E. de
S. P.
1512489-19.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 24ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1512489-19.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º