Ministério

Disponibilização: quinta-feira, 29 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
1507149-28.2021.8.26.0554; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; ILONA MARCIA BITTENCOURT
CRUZ; Fórum de Santo André; 3ª Vara Criminal; Termo Circunstanciado; 1507149-28.2021.8.26.0554; Desacato; Apelante:
BRUNA VIANA MARCONDES; Def. Púb: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Apelado: Ministério
Público do ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1511037-30.2022.8.26.0405; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; ILONA MARCIA BITTENCOURT
CRUZ; Fórum de Osasco; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1511037-30.2022.8.26.0405; Leve;
Apelante: JEFFERSON ARAUJO DO NASCIMENTO; Def. Púb: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/
SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0002426-88.2025.8.26.9061; Processo Digital; Conflito de competência cível; 5ª Turma Recursal Cível; HENRIQUE NADER -
COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Carapicuíba; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 1014028-26.2024.8.26.0127; Jurisdição e Competência; Suscitante: Juízo da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal do
Foro de Carapicuíba; Suscitado: Juízo da 3ª Vara Cível do Foro de Carapicuíba; Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0107784-42.2025.8.26.9061; Processo Digital; Mandado de Segurança Cível; 4ª Turma Recursal Cível; APARECIDO CESAR
MACHADO; Fórum Central Juizado Especial Cível; 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Mandado de Segurança
Cível; 1017002-15.2023.8.26.0016; Inadimplemento; Impetrante: Cirlei Bonone dos Santos; Advogado: Marcos Jeliel Souza
Dacorso (OAB: 123054/RS); Impetrado: Mm Juiz de Direito da 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro - Foro Central
Juizados Especiais Cíveis; Interesdo.: Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S/A.; Advogado: Newton Dorneles Saratt
(OAB: 198037/SP); Interesdo.: Sodexo Rid Servicos e Comercio Dealimentacao Ltda; Advogado: Newton Dorneles Saratt (OAB:
198037/SP); Interesdo.: Sodexo Facilities Services Ltda.; Advogado: Newton Dorneles Saratt (OAB: 198037/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0107814-77.2025.8.26.9061; Processo Digital; Mandado de Segurança Cível; 1ª Turma Recursal Cível; CELSO MAZITELI
NETO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Central Juizado Especial Cível; 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Mandado
de Segurança Cível; 1006113-31.2025.8.26.0016; Inadimplemento; Impetrante: Matheus Pereira de Souza; Advogado: Jonathan
Augusto Oliveira de Lima (OAB: 49218/BA); Impetrado: MM. Juiz de Direito da 2ª Vara do Juizado Especial Cível (Vergueiro) do
Foro Central Juizados Especiais Cíveis; Interesda.: Azul Linhas Aéreas Brasileiras; Advogado: Flavio Igel (OAB: 306018/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0107805-18.2025.8.26.9061; Processo Digital; Petição Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JOÃO JOSÉ CUSTODIO DA SILVEIRA;
Fórum Regional de Santo Amaro; 14ª Vara Cível; Petição Cível; 1001319-48.2021.8.26.0002; Perdas e Danos; Impetrante:
Vanessa Camilo Rodrigues; Advogada: Karoeny Abreu Silva (OAB: 505231/SP); Impetrado: Banco Bradesco Financiamentos
S/A; Advogado: Frederico Alvim Bites Castro (OAB: 269755/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0107821-69.2025.8.26.9061; Processo Digital; Petição Cível; 1ª Turma Recursal Cível; CELSO MAZITELI NETO - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de Santos; 2ª Vara Juizado Especial Cível; Petição Cível; 1003572-07.2023.8.26.0562; Perdas e Danos;
Impetrante: P R DA SILVA URSINI COMERCIO DE INFORMATICA; Advogado: Mauricio Chucri (OAB: 135591/SP); Impetrada:
Ana Paula do Nascimento Araujo Oliveira; Advogada: Caroline Sami Fares (OAB: 452634/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0000103-82.2025.8.26.0405; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; MARCOS BLANK
GONÇALVES; Fórum de Osasco; 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0000103-
82.2025.8.26.0405; Obrigações; Recorrente: Itaú Unibanco S/A; Advogado: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP);
Advogado: Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP); Recorrido: Marcela Renata Da Silveira Arruda Freitas; Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0000163-11.2024.8.26.0431; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA
MAIMONE SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum de Pederneiras; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 0000163-11.2024.8.26.0431; Espécies de Contratos; Recorrente: Vicente de Paula Luiz; Advogada: Gabriela
Rodolfo Esteves (OAB: 332627/SP); Recorrido: Banco Itaú Consignado S.A.; Advogado: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/
SP); Advogado: Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000297-29.2024.8.26.0240; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; APARECIDO CESAR
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º