Ministério

Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Majorado; Apelante: Alessandro dos Santos Machado; Advogada: Júlia Cintra Ramos (OAB: 478703/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, obse ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rvando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1509512-08.2023.8.26.0072; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; FÁTIMA VILAS
BOAS CRUZ; Foro de Bebedouro; 3ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1509512-08.2023.8.26.0072; Coação no curso
do processo; Apelante: Adriano Sergio Pedrosa; Advogado: Luiz Gustavo Tortol (OAB: 288807/SP); Advogado: Victor Olivi Bailão
(OAB: 376307/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1510146-36.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; FÁTIMA VILAS BOAS
CRUZ; Foro Central Criminal Barra Funda; 22ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1510146-36.2024.8.26.0050;
Receptação; Apelante: Andre Luis Salgado Alves; Advogado: Airton Antonio Bicudo (OAB: 233645/SP); Advogado: Jose Roberto
Ramacioti (OAB: 476178/SP); Advogado: Eduardo Fernando Alves (OAB: 256891/SP); Advogada: Hellody Cristine de Carvalho
Costa (OAB: 426664/SP); Advogado: Eduardo Lima Vieira (OAB: 403130/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
1510524-40.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ANDRÉ
CARVALHO E SILVA DE ALMEIDA; Foro Regional de Itaquera; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1510524-
40.2024.8.26.0228; Crimes de Trânsito; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Bruno Eugênio
Garcia Luiz; Advogado: Fabiano Soares Almada (OAB: 371077/SP) (Defensor Dativo); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1511084-95.2019.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; DINIZ FERNANDO;
Foro de Marília; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1511084-95.2019.8.26.0344; Receptação; Apelante:
João Fabiano Bonifacio; Advogado: Rafael Machado Viviani Nicolau (OAB: 406983/SP) (Defensor Público); Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelante: ZENALDO SANTANA DA SILVA; Advogado: Rafael
Machado Viviani Nicolau (OAB: 406983/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1511367-46.2021.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; AIRTON VIEIRA;
Foro de Sumaré; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1511367-46.2021.8.26.0604; Perseguição; Apelante:
A. C. I.; Advogada: Beatriz Paniagua de Oliveira (OAB: 458976/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1511629-52.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; EUVALDO CHAIB;
Foro Central Criminal Barra Funda; 27ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1511629-52.2024.8.26.0228; Roubo
Majorado; Apelante: Mateus Rodrigues Monteiro; Advogada: Pamela Leme dos Reis Arakaki (OAB: 451605/SP); Advogada:
Flavia Cristina Fonseca de Morais (OAB: 264795/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1511682-55.2022.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; ANA ZOMER; Foro
de Campinas; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1511682-55.2022.8.26.0114; Uso de documento falso;
Apelante: ÉMERSON PEREIRA DOS SANTOS; Advogado: Elthon Siecola Kersul (OAB: 291440/SP) (Defensor Público); Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1511927-85.2021.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; ROBERTO
PORTO; Foro de Sumaré; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1511927-85.2021.8.26.0604; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Apelante: Diego Galdo de Araujo; Advogado: Cleverson Pereira dos Santos (OAB: 471479/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1512261-29.2023.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º