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Roubo Majorado; Apelante:
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Identificação
Nº Processo: 1512081-77.2025.8.26.0050
Vara: Anexo de Violência
Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
Partes e Advogados
Apelado: Minis *** Ministério
Advogados e OAB
Advogado: Eduardo Aparecido Schucheman *** Eduardo Aparecido Schucheman (OAB: 413629/SP) (Defensor
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1512081-77.2025.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
Alexandre de Morais Paes; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1511700-79.2020.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Anexo de Violência
Doméstica e Familiar Contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1511700-79.2020.8.26.0071;
Assunto: Perseguição; Apelante: L. H. B. de M.; Advogado: Eduardo Aparecido Schucheman (OAB: 413629/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
0000437-57.2024.8.26.0630; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara:
Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0000437-57.2024.8.26.0630; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Apelante: Higor Gumiero Novais; Advogada: Sandra Fernandes Manzano (OAB: 318821/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1503589-06.2024.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jundiaí; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503589-06.2024.8.26.0544; Assunto: Furto; Apelante: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Apelado: Caio Alan de Paulo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP)
1500423-42.2023.8.26.0045; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Arujá; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500423-42.2023.8.26.0045; Assunto: Importunação Sexual; Apelante: M. P. C.;
Advogada: Maria da Conceição Melo Veras Galbetti (OAB: 204062/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1507669-54.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 17ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1507669-54.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Renata dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1500893-37.2025.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Franca; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500893-37.2025.8.26.0196; Assunto: Ameaça; Apelante: M. P. do E. de
S. P.; Apelado: A. M. D.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
1500213-54.2025.8.26.0551; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Limeira; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500213-54.2025.8.26.0551; Assunto: Resistência; Apelante: Marcio
Daniel Barandino; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1503103-84.2023.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 3ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503103-84.2023.8.26.0114; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Daniele
Caroline Alves Rodrigues; Advogado: Danilo Alves Baptista da Matta (OAB: 423833/SP); Advogado: Thiago Vieira de Oliveira
(OAB: 304858/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Assistente M.P: Tam Linhas Aéreas S.a.; Advogada:
Camilla do Vale Jimene (OAB: 222815/SP)
1500899-65.2021.8.26.0396; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Novo Horizonte; Vara: 1ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500899-65.2021.8.26.0396; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Bruno Eduardo Beraldo Anoral; Advogado: Thiago Luis Revelles (OAB: 239741/SP) (Procurador); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1523403-79.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1523403-79.2024.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Abrahão Godoi Teixeira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1500160-64.2024.8.26.0242; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Igarapava; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500160-64.2024.8.26.0242; Assunto: Ameaça; Apelante: Osvaldo Galvão da
Silva; Advogada: Roberta Nogueira Neves Mattar (OAB: 145316/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
1500530-83.2023.8.26.0531; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santa Adélia; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500530-83.2023.8.26.0531; Assunto: Adulteração de Sinal Identificador
de Veículo Automotor; Apelante: Cordeiro Costa dos Santos; Advogado: Thalys Walmyr Lanza (OAB: 496770/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1512081-77.2025.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
Alexandre de Morais Paes; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1511700-79.2020.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Anexo de Violência
Doméstica e Familiar Contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1511700-79.2020.8.26.0071;
Assunto: Perseguição; Apelante: L. H. B. de M.; Advogado: Eduardo Aparecido Schucheman (OAB: 413629/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
0000437-57.2024.8.26.0630; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara:
Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0000437-57.2024.8.26.0630; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Apelante: Higor Gumiero Novais; Advogada: Sandra Fernandes Manzano (OAB: 318821/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1503589-06.2024.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jundiaí; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503589-06.2024.8.26.0544; Assunto: Furto; Apelante: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Apelado: Caio Alan de Paulo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP)
1500423-42.2023.8.26.0045; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Arujá; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500423-42.2023.8.26.0045; Assunto: Importunação Sexual; Apelante: M. P. C.;
Advogada: Maria da Conceição Melo Veras Galbetti (OAB: 204062/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1507669-54.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 17ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1507669-54.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Renata dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1500893-37.2025.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Franca; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500893-37.2025.8.26.0196; Assunto: Ameaça; Apelante: M. P. do E. de
S. P.; Apelado: A. M. D.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
1500213-54.2025.8.26.0551; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Limeira; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500213-54.2025.8.26.0551; Assunto: Resistência; Apelante: Marcio
Daniel Barandino; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1503103-84.2023.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 3ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503103-84.2023.8.26.0114; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Daniele
Caroline Alves Rodrigues; Advogado: Danilo Alves Baptista da Matta (OAB: 423833/SP); Advogado: Thiago Vieira de Oliveira
(OAB: 304858/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Assistente M.P: Tam Linhas Aéreas S.a.; Advogada:
Camilla do Vale Jimene (OAB: 222815/SP)
1500899-65.2021.8.26.0396; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Novo Horizonte; Vara: 1ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500899-65.2021.8.26.0396; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Bruno Eduardo Beraldo Anoral; Advogado: Thiago Luis Revelles (OAB: 239741/SP) (Procurador); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1523403-79.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1523403-79.2024.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Abrahão Godoi Teixeira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1500160-64.2024.8.26.0242; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Igarapava; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500160-64.2024.8.26.0242; Assunto: Ameaça; Apelante: Osvaldo Galvão da
Silva; Advogada: Roberta Nogueira Neves Mattar (OAB: 145316/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
1500530-83.2023.8.26.0531; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santa Adélia; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500530-83.2023.8.26.0531; Assunto: Adulteração de Sinal Identificador
de Veículo Automotor; Apelante: Cordeiro Costa dos Santos; Advogado: Thalys Walmyr Lanza (OAB: 496770/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º