Processo ativo
Ministério
Furto; Apelante: Michelangelo de
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1531461-71.2024.8.26.0228
Vara: 14ª Vara Criminal;
Assunto: Furto; Apelante: Michelangelo de
Partes e Advogados
Apelado: Minis *** Ministério
Advogados e OAB
Advogado: Fernando Colnago (OAB: 271731/SP) (Defensor D *** Fernando Colnago (OAB: 271731/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Ricardo Cândido Vieira e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1531461-71.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Crimi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nal; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1531461-71.2024.8.26.0228; Assunto: Furto; Apelante: Michelangelo de
Assis Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
1500129-38.2022.8.26.0396; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Novo Horizonte; Vara: 2ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500129-38.2022.8.26.0396; Assunto: Furto; Apelante: Wiliam Cristian
Nunes Barreira; Advogada: Adriele Aparecida Semensato do Prado (OAB: 391823/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1500035-56.2023.8.26.0493; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Regente Feijó; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500035-56.2023.8.26.0493; Assunto: Pesca Ilegal; Apelante: Adriano
Neves dos Santos; Advogado: Fernando Colnago (OAB: 271731/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
0002847-93.2025.8.26.0520; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José dos Campos;
Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0002847-
93.2025.8.26.0520; Assunto: Indulto; Agravante: Silvino Saraiva Barbosa; Advogado: Celsi Roberto da Silva (OAB: 292018/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0001127-36.2018.8.26.0650; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Valinhos; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001127-36.2018.8.26.0650; Assunto: Crimes contra a Ordem Tributária; Apelante:
A. C. da S. R.; Advogada: Rita Meira Costa Gozzi (OAB: 213783/SP); Advogada: Jessica Fernanda da Silva (OAB: 354104/SP);
Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500747-02.2022.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500747-02.2022.8.26.0616; Assunto: Uso de documento
falso; Apelante: Michel Teixeira Severino; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1502232-94.2024.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jandira; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502232-94.2024.8.26.0542; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Lucas Rodrigues de Lima; Advogada: Nathalia de Noronha Magalhães (OAB: 461058/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1500116-77.2025.8.26.0608; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Franca; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500116-77.2025.8.26.0608; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Levi Alcides Gurgel; Advogada: Fabricia Sperandio Lopes Adum Hemmig (OAB: 406772/SP); Advogado: Marcelo
Hemmig (OAB: 214576/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1506353-89.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Crimes
Praticados Contra Crianças e Adolescentes; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1506353-89.2024.8.26.0050;
Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: F. S. de O.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
0010024-63.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
das Execuções Criminais; Ação: Execução de Pena de Multa; Nº origem: 0010024-63.2025.8.26.0050; Assunto: Pena de Multa;
Agravante: Thiago Santana de Sousa; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1500925-92.2023.8.26.0396; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Novo Horizonte; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500925-92.2023.8.26.0396; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Caio Matheus Piassi; Advogado: Luan Victor Fernandes (OAB: 409215/SP); Apelante: Kayky Jacomini Rodrigues;
Advogada: Carolaine Ribeiro Sanches de Oliveira (OAB: 441117/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
1523749-30.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1523749-30.2024.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Matias Alves dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Ricardo Cândido Vieira e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1531461-71.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Crimi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nal; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1531461-71.2024.8.26.0228; Assunto: Furto; Apelante: Michelangelo de
Assis Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
1500129-38.2022.8.26.0396; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Novo Horizonte; Vara: 2ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500129-38.2022.8.26.0396; Assunto: Furto; Apelante: Wiliam Cristian
Nunes Barreira; Advogada: Adriele Aparecida Semensato do Prado (OAB: 391823/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1500035-56.2023.8.26.0493; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Regente Feijó; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500035-56.2023.8.26.0493; Assunto: Pesca Ilegal; Apelante: Adriano
Neves dos Santos; Advogado: Fernando Colnago (OAB: 271731/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
0002847-93.2025.8.26.0520; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José dos Campos;
Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0002847-
93.2025.8.26.0520; Assunto: Indulto; Agravante: Silvino Saraiva Barbosa; Advogado: Celsi Roberto da Silva (OAB: 292018/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0001127-36.2018.8.26.0650; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Valinhos; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001127-36.2018.8.26.0650; Assunto: Crimes contra a Ordem Tributária; Apelante:
A. C. da S. R.; Advogada: Rita Meira Costa Gozzi (OAB: 213783/SP); Advogada: Jessica Fernanda da Silva (OAB: 354104/SP);
Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500747-02.2022.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500747-02.2022.8.26.0616; Assunto: Uso de documento
falso; Apelante: Michel Teixeira Severino; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1502232-94.2024.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jandira; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502232-94.2024.8.26.0542; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Lucas Rodrigues de Lima; Advogada: Nathalia de Noronha Magalhães (OAB: 461058/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1500116-77.2025.8.26.0608; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Franca; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500116-77.2025.8.26.0608; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Levi Alcides Gurgel; Advogada: Fabricia Sperandio Lopes Adum Hemmig (OAB: 406772/SP); Advogado: Marcelo
Hemmig (OAB: 214576/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1506353-89.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Crimes
Praticados Contra Crianças e Adolescentes; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1506353-89.2024.8.26.0050;
Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: F. S. de O.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
0010024-63.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
das Execuções Criminais; Ação: Execução de Pena de Multa; Nº origem: 0010024-63.2025.8.26.0050; Assunto: Pena de Multa;
Agravante: Thiago Santana de Sousa; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1500925-92.2023.8.26.0396; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Novo Horizonte; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500925-92.2023.8.26.0396; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Caio Matheus Piassi; Advogado: Luan Victor Fernandes (OAB: 409215/SP); Apelante: Kayky Jacomini Rodrigues;
Advogada: Carolaine Ribeiro Sanches de Oliveira (OAB: 441117/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
1523749-30.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1523749-30.2024.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Matias Alves dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º