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Ministério Público
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Identificação
Nº Processo: 0000448-46.2017.8.26.0464
Vara: Criminal da Comarca de Taboão da Serra; Ação Penal - Procedimento
Partes e Advogados
Apelado: Ministéri *** Ministério Público
Advogados e OAB
Advogado: José Augusto Andrade Zanuto (OAB: 159853/SP) ( *** José Augusto Andrade Zanuto (OAB: 159853/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Foro de Pompéia; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0000448-46.2017.8.26.0464; Roubo; Apelante: André Silveira
dos Santos Vieira; Advogado: José Augusto Andrade Zanuto (OAB: 159853/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposiçã ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
0000460-55.2018.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; ALBERTO ANDERSON
FILHO; Foro de Ferraz de Vasconcelos; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0000460-55.2018.8.26.0616; Furto
Qualificado; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Emerson da Luz Oliveira; Advogado: Fernando Perez
da Cunha Lima (OAB: 116330/PR) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
0000478-88.2018.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; FLAVIO FENOGLIO;
Foro de Guarulhos; Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0000478-
88.2018.8.26.0224; Estupro de vulnerável; Apte/Vítima: B. L. S., registrado civilmente como B. a L. s; Advogada: Stefany
Soares Assunção (OAB: 448029/SP); Apelado: M. J. de S.; Advogado: Eduardo Pereira Marotti (OAB: 255115/SP); Advogado:
Renato dos Santos Souza (OAB: 170981/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0000487-59.2018.8.26.0415; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; HUGO MARANZANO;
Foro de Palmital; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0000487-59.2018.8.26.0415; Estupro de vulnerável; Apelante:
G. de O. B.; Advogado: Sidnei Roberto Ramos (OAB: 349759/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0000599-33.2015.8.26.0609; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; ALBERTO
ANDERSON FILHO; Foro de Taboão da Serra; 1ª Vara Criminal da Comarca de Taboão da Serra; Ação Penal - Procedimento
Ordinário; 0000599-33.2015.8.26.0609; Roubo; Apelante: Fabio Mendes Cipriano; Advogado: Wagner Moreira de Oliveira (OAB:
279439/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0000604-76.2017.8.26.0547; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ALEX ZILENOVSKI;
Foro de Santa Rita do Passa Quatro; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0000604-76.2017.8.26.0547; Receptação;
Apelante: A. R. de O.; Advogado: Fabio Gusman Palhares (OAB: 375632/SP); Advogado: Antonio Gonzalez dos Santos Filho
(OAB: 223291/SP); Advogado: Antonio Gonzalez dos Santos (OAB: 431151/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0000614-15.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; CAMILO LÉLLIS;
Foro Central Criminal Barra Funda; 30ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0000614-15.2024.8.26.0050;
Estelionato; Apelante: J. P. da C.; Advogada: Giovanna Blanco Magdalena (OAB: 231121/SP) (Defensor Público); Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0000733-29.2016.8.26.0414; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; FIGUEIREDO
GONÇALVES; Foro de Palmeira D Oeste; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0000733-29.2016.8.26.0414;
Roubo Majorado; Apelante: Neiri Dias Galvão; Advogado: Eduardo de Souza Cruz (OAB: 480440/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0000823-52.2022.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ROBERTO SOLIMENE;
Foro Central Criminal Barra Funda; 8ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0000823-52.2022.8.26.0050;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Wesley da Silva Couto Pereira; Advogada: Milena Jackeline Reis (OAB: M/IR)
(Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
0001004-29.2023.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; DINIZ FERNANDO;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Foro de Pompéia; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0000448-46.2017.8.26.0464; Roubo; Apelante: André Silveira
dos Santos Vieira; Advogado: José Augusto Andrade Zanuto (OAB: 159853/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposiçã ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
0000460-55.2018.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; ALBERTO ANDERSON
FILHO; Foro de Ferraz de Vasconcelos; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0000460-55.2018.8.26.0616; Furto
Qualificado; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Emerson da Luz Oliveira; Advogado: Fernando Perez
da Cunha Lima (OAB: 116330/PR) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
0000478-88.2018.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; FLAVIO FENOGLIO;
Foro de Guarulhos; Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0000478-
88.2018.8.26.0224; Estupro de vulnerável; Apte/Vítima: B. L. S., registrado civilmente como B. a L. s; Advogada: Stefany
Soares Assunção (OAB: 448029/SP); Apelado: M. J. de S.; Advogado: Eduardo Pereira Marotti (OAB: 255115/SP); Advogado:
Renato dos Santos Souza (OAB: 170981/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0000487-59.2018.8.26.0415; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; HUGO MARANZANO;
Foro de Palmital; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0000487-59.2018.8.26.0415; Estupro de vulnerável; Apelante:
G. de O. B.; Advogado: Sidnei Roberto Ramos (OAB: 349759/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0000599-33.2015.8.26.0609; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; ALBERTO
ANDERSON FILHO; Foro de Taboão da Serra; 1ª Vara Criminal da Comarca de Taboão da Serra; Ação Penal - Procedimento
Ordinário; 0000599-33.2015.8.26.0609; Roubo; Apelante: Fabio Mendes Cipriano; Advogado: Wagner Moreira de Oliveira (OAB:
279439/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0000604-76.2017.8.26.0547; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ALEX ZILENOVSKI;
Foro de Santa Rita do Passa Quatro; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0000604-76.2017.8.26.0547; Receptação;
Apelante: A. R. de O.; Advogado: Fabio Gusman Palhares (OAB: 375632/SP); Advogado: Antonio Gonzalez dos Santos Filho
(OAB: 223291/SP); Advogado: Antonio Gonzalez dos Santos (OAB: 431151/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0000614-15.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; CAMILO LÉLLIS;
Foro Central Criminal Barra Funda; 30ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0000614-15.2024.8.26.0050;
Estelionato; Apelante: J. P. da C.; Advogada: Giovanna Blanco Magdalena (OAB: 231121/SP) (Defensor Público); Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0000733-29.2016.8.26.0414; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; FIGUEIREDO
GONÇALVES; Foro de Palmeira D Oeste; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0000733-29.2016.8.26.0414;
Roubo Majorado; Apelante: Neiri Dias Galvão; Advogado: Eduardo de Souza Cruz (OAB: 480440/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0000823-52.2022.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ROBERTO SOLIMENE;
Foro Central Criminal Barra Funda; 8ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0000823-52.2022.8.26.0050;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Wesley da Silva Couto Pereira; Advogada: Milena Jackeline Reis (OAB: M/IR)
(Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
0001004-29.2023.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; DINIZ FERNANDO;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º