Processo ativo
Ministério Público
Furto Qualificado; Apelante: Lucas
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0001473-71.2024.8.26.0069
Vara: Vara Única; Ação:
Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Lucas
Partes e Advogados
Apelado: Ministéri *** Ministério Público
Apte: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Advogados e OAB
Advogado: Jose Carlos Menezes da Silva (OAB: 400485/SP) *** Jose Carlos Menezes da Silva (OAB: 400485/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bastos; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001473-71.2024.8.26.0069; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Lucas
Henrique da Silva; Advogado: Jose Carlos Menezes da Silva (OAB: 400485/SP) (Defensor Dativo); Apelado: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Ministério Público
do Estado de São Paulo
1500484-28.2023.8.26.0165; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Dois Córregos; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500484-28.2023.8.26.0165; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: ADEILDO
DA SILVA; Advogada: Tayná de Oliveira Serra (OAB: 489846/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
0009972-42.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0009972-42.2025.8.26.0996;
Assunto: Comutação de Pena; Agravante: Filipe dos Santos Nascimento Oliveira; Advogado: Leandro de Oliveira Anzai (OAB:
289809/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1520993-34.2023.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 28ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1520993-34.2023.8.26.0050; Assunto: Furto Qualificado; Apte/Apdo:
ANDREY DE SOUSA OLENYN; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Amanda
Pilon Barsoumian (OAB: 384696/SP) (Defensor Público); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500272-51.2025.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500272-51.2025.8.26.0548; Assunto: Adulteração de Sinal Identificador
de Veículo Automotor; Apelante: Paulo Felipe Rodrigues Soares; Advogado: Aleir Alves Santos (OAB: 400374/SP); Advogado:
Alberto Xavier Santos (OAB: 435375/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0005503-40.2025.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente;
Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005503-40.2025.8.26.0482; Assunto:
Livramento condicional; Agravante: Leandro Manzini do Nascimento; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP); Advogado: Orivaldo de Sousa Ginel Junior (OAB: 256752/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1520484-20.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1520484-20.2024.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: JACINTO VIEIRA DE BRITO; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Advogada: Priscila Morgado Cury (OAB: 308034/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0004237-28.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente;
Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004237-28.2025.8.26.0996; Assunto:
Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Wanderson Henrique Bonatti; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Orivaldo de Sousa Ginel Junior (OAB: 256752/SP) (Defensor Público); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1500560-66.2023.8.26.0613; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Tambaú; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500560-66.2023.8.26.0613; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Christian Eduardo da Silva Barbosa e outro; Advogado: Rogério Berbelini Lepri (OAB: 249477/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1005240-26.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª
Vara das Execuções Criminais; Ação: Execução de Pena de Multa; Nº origem: 1005240-26.2025.8.26.0050; Assunto: Pena de
Multa; Agravante: ANTONIO CARLOS BARBOSA LEITE FILHO; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Advogado: Diogo Del Blanco Ditadi (OAB: DDBD/DP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
1504823-08.2023.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Taubaté; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504823-08.2023.8.26.0625; Assunto: Lesão Cometida em Razão
da Condição de Mulher; Apelante: J. V. M. E.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Advogado: Rafael de Souza Borelli (OAB: 339970/SP) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1504018-15.2024.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 5ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1504018-15.2024.8.26.0530; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Apelante: Douglas Felipe Oliveira de Lima; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Advogado: Leonardo Arantes Vicentini (OAB: 194851/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bastos; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001473-71.2024.8.26.0069; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Lucas
Henrique da Silva; Advogado: Jose Carlos Menezes da Silva (OAB: 400485/SP) (Defensor Dativo); Apelado: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Ministério Público
do Estado de São Paulo
1500484-28.2023.8.26.0165; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Dois Córregos; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500484-28.2023.8.26.0165; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: ADEILDO
DA SILVA; Advogada: Tayná de Oliveira Serra (OAB: 489846/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
0009972-42.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0009972-42.2025.8.26.0996;
Assunto: Comutação de Pena; Agravante: Filipe dos Santos Nascimento Oliveira; Advogado: Leandro de Oliveira Anzai (OAB:
289809/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1520993-34.2023.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 28ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1520993-34.2023.8.26.0050; Assunto: Furto Qualificado; Apte/Apdo:
ANDREY DE SOUSA OLENYN; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Amanda
Pilon Barsoumian (OAB: 384696/SP) (Defensor Público); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500272-51.2025.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500272-51.2025.8.26.0548; Assunto: Adulteração de Sinal Identificador
de Veículo Automotor; Apelante: Paulo Felipe Rodrigues Soares; Advogado: Aleir Alves Santos (OAB: 400374/SP); Advogado:
Alberto Xavier Santos (OAB: 435375/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0005503-40.2025.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente;
Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005503-40.2025.8.26.0482; Assunto:
Livramento condicional; Agravante: Leandro Manzini do Nascimento; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP); Advogado: Orivaldo de Sousa Ginel Junior (OAB: 256752/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1520484-20.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1520484-20.2024.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: JACINTO VIEIRA DE BRITO; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Advogada: Priscila Morgado Cury (OAB: 308034/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0004237-28.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente;
Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004237-28.2025.8.26.0996; Assunto:
Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Wanderson Henrique Bonatti; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Orivaldo de Sousa Ginel Junior (OAB: 256752/SP) (Defensor Público); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1500560-66.2023.8.26.0613; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Tambaú; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500560-66.2023.8.26.0613; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Christian Eduardo da Silva Barbosa e outro; Advogado: Rogério Berbelini Lepri (OAB: 249477/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1005240-26.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª
Vara das Execuções Criminais; Ação: Execução de Pena de Multa; Nº origem: 1005240-26.2025.8.26.0050; Assunto: Pena de
Multa; Agravante: ANTONIO CARLOS BARBOSA LEITE FILHO; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Advogado: Diogo Del Blanco Ditadi (OAB: DDBD/DP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
1504823-08.2023.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Taubaté; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504823-08.2023.8.26.0625; Assunto: Lesão Cometida em Razão
da Condição de Mulher; Apelante: J. V. M. E.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Advogado: Rafael de Souza Borelli (OAB: 339970/SP) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1504018-15.2024.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 5ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1504018-15.2024.8.26.0530; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Apelante: Douglas Felipe Oliveira de Lima; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Advogado: Leonardo Arantes Vicentini (OAB: 194851/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º