Ministério Público

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
M. P. do E. de S. P.
0011553-29.2024.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 001 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 1553-29.2024.8.26.0026;
Assunto: Comutação de Pena; Agravante: Paulo Rafael Miranda Cavalcante; Advogado: João Gabriel Desiderato Cavalcante
(OAB: 358143/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0011287-42.2024.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0011287-42.2024.8.26.0026;
Assunto: Remição; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Breno Ricardo Costa Luz; Advogada: Sara
Camargos Barbosa Machado (OAB: 382382/SP)
0011566-28.2024.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade Regional
de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0011566-28.2024.8.26.0026; Assunto:
Livramento condicional; Agravante: Lucas Tognolo da Silva; Advogada: Mariana Olga Nose (OAB: 313349/SP); Advogada: Lo
Ruama da Silva Fidelis (OAB: 372645/SP); Advogada: Marielle Aparecida Silva Rosa (OAB: 442079/SP); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0011293-49.2024.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0011293-49.2024.8.26.0026;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Admir Firmino Junior; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/
SP); Advogado: Alandeson de Jesus Vidal (OAB: 168644/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1500527-80.2022.8.26.0526; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Salto; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500527-80.2022.8.26.0526; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante:
JULIANO MOLLEMBERG; Advogada: Aparecida Dalla Vecchia (OAB: 385128/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
0000013-47.2025.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0000013-47.2025.8.26.0026;
Assunto: Livramento condicional; Agravante: Everson Xavier Reis; Advogada: Fernanda de Almeida Gonçalves (OAB: 284150/
SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0011595-78.2024.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0011595-78.2024.8.26.0026;
Assunto: Falta Grave; Agravante: William Pereira de Queiroz; Advogada: Amanda Helena Aciari de Araujo (OAB: 508871/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0000200-59.2025.8.26.0154; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José do Rio
Preto; Vara: Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0000200-
59.2025.8.26.0154; Assunto: Falta Grave; Agravante: Joao Delair Teruel; Advogado: Natan Tertuliano Rossi (OAB: 367484/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0000080-16.2025.8.26.0154; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0000080-16.2025.8.26.0154;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Irlanilson da Conceição
Travassos Trindade; Advogado: Douglas Teodoro Fontes (OAB: 222732/SP); Advogado: Állan Rodrigo Borges dos Santos (OAB:
389475/SP)
0000201-44.2025.8.26.0154; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0000201-44.2025.8.26.0154;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Alcebiades Cavassana Neto; Advogado: Natan Tertuliano Rossi (OAB: 367484/SP); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0000410-76.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0000410-76.2025.8.26.0521;
Assunto: Indulto; Agravante: Lucas Perez Pereira; Advogado: Erivelto Diniz Corvino (OAB: 229802/SP); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0000008-25.2025.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0000008-25.2025.8.26.0026;
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