Ministério Público

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Estado de São Paulo; Advogado: Renato Oliveira de Araujo (OAB: 335738/SP) (Procurador); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1002055-52.2024.8.26.0102; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; SIDNEY ROMANO
DOS REIS; Foro de Cachoeira Paulista; 1ª Vara; Mandado de Segurança Cível; 1002055-52.2024.8.26.0102; Fornecimento de
insumos; Apelante: Jean Douglas de Souza Barbosa de Oliveira; Advogada: Nayara dos Santos Fidencio (OAB: 443676/SP);
Apelado: Município de Cachoeira Paulista; Advogada: Tatiana Ferreira Leite Aquino (OAB: 269677/SP) (Procurador); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002113-47.2014.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; EDUARDO PRATAVIERA;
Foro de Suzano; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002113-47.2014.8.26.0606; Serviços de Saúde; Apelante:
Jenifer de Souza Rodrigues; Advogado: Fabrício Ciconi Tsutsui (OAB: 202819/SP); Apelante: Adriano Cavalcante de Almeida;
Advogado: Fabrício Ciconi Tsutsui (OAB: 202819/SP); Apelado: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Suzano; Advogado:
Benedito Tadeu Ferreira da Silva (OAB: 82735/SP); Advogada: Bruna Martin Ferreira da Silva (OAB: 448501/SP); Advogado:
Denis Souza do Nascimento (OAB: 332592/SP); Apelado: Município de Suzano; Advogada: Gabriela Haddad Soares (OAB:
180575/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1002120-68.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS PIMENTEL
TAMASSIA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1002120-
68.2022.8.26.0053; Serviços de Saúde; Apelante: Francisco Rey Parrado Neto; Advogada: Daniela Skromov de Albuquerque
(OAB: 162259/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado:
Santa Casa de Misericórdia de Santo Amaro; Advogado: Roberto Magno Leite Pereira (OAB: 76175/SP); Advogada: Anna Paula
Gomes Caetano Mazzutti (OAB: 125245/SP); Apelado: Município de São Paulo; Advogado: César Augusto de Matos Domingos
(OAB: 371273/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1002131-16.2019.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; FAUSTO SEABRA; Foro
de Osasco; 2ª Vara da Fazenda Pública; Embargos à Execução Fiscal; 1002131-16.2019.8.26.0405; Multas e demais Sanções;
Apelante: Americanas S.a.; Advogada: Patricia Maria da Silva Oliveira (OAB: 131725/SP); Advogado: Rodrigo Etienne Romeu
Ribeiro (OAB: 137399/SP); Apelado: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon; Advogado: Wender Vinicio
Henriques (OAB: 480025/SP) (Procurador); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Wender Vinicio Henriques (OAB: 480025/
SP) (Procurador); Interessado: Sv Viagens Ltda (Submarino Viagens); Advogada: Juliana Rodrigues Takamatsu (OAB: 311586/
SP); Advogada: Patricia Maria da Silva Oliveira (OAB: 131725/SP); Advogado: Rodrigo Etienne Romeu Ribeiro (OAB: 137399/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1002175-05.2023.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; OSCILD DE LIMA
JÚNIOR; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Embargos à Execução Fiscal; 1002175-
05.2023.8.26.0014; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Alessandra
Seccacci Resch (OAB: 124456/SP) (Procurador); Apelado: Nema Eletrotecnica Ltda; Advogado: Marcos Luis Wagner (OAB:
29504/SC); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
1002179-49.2024.8.26.0356; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; SILVANA MALANDRINO
MOLLO; Foro de Mirandópolis; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002179-49.2024.8.26.0356; Desvio de Função; Apelante:
Município de Mirandópolis; Advogada: Ana Paula Biagi Terra (OAB: 284070/SP) (Procurador); Apelado: Andréia de Oliveira
Araújo; Advogado: Renato Riyuiti Ijichi (OAB: 341910/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002189-60.2019.8.26.0650; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; MARIA LAURA
TAVARES; Foro de Valinhos; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002189-60.2019.8.26.0650; Inquérito / Processo / Recurso
Administrativo; Apelante: Município de Valinhos; Advogado: Arone de Nardi Maciejezack (OAB: 164746/SP); Advogado: Vagner
Mezzadri (OAB: 439322/SP) (Procurador); Apelado: Sonia Aparecida Andrietta Quirino; Advogada: Cristiane de Matos Eugenio
(OAB: 147784/SP); Apelado: Ivo Carlos Quirino; Advogada: Cristiane de Matos Eugenio (OAB: 147784/SP); Apelado: Solange
Regina Andrietta Parussulo; Advogada: Cristiane de Matos Eugenio (OAB: 147784/SP); Apelado: Aparecido Domingues de
Faria; Advogada: Cristiane de Matos Eugenio (OAB: 147784/SP); Apelado: Wanderley Aparecido Parassulo; Advogada: Cristiane
de Matos Eugenio (OAB: 147784/SP); Apelado: Arnaldo Bortoloti Junior; Advogada: Cristiane de Matos Eugenio (OAB: 147784/
SP); Apelado: Silvana de Faria Bortoloti; Advogada: Cristiane de Matos Eugenio (OAB: 147784/SP); Ficam as partes intimadas
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