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Ministério Público
Tráfico de Drogas e Condutas
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Identificação
Nº Processo: 1500039-79.2024.8.26.0066
Vara: 2ª Vara Criminal;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Partes e Advogados
Apelado: Ministéri *** Ministério Público
Advogados e OAB
Advogado: Jesu *** Jesuino
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500039-79.2024.8.26.0066; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Gabriel Hanry Alves Sousa; Advogada: Pricila Zinato Demarchi (OAB: 262446/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1521305-10.2023.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. vem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1521305-10.2023.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
Fernando Montilha Ortiz; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Fabianne
Carvalho Neves Xavier (OAB: 324570/SP) (Defensor Público); Apelante: Thiago Soares Andre; Advogada: Iracilda Xavier da
Silva Almeida (OAB: 275877/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500277-56.2024.8.26.0274; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itápolis; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500277-56.2024.8.26.0274; Assunto: Ameaça; Apelante: V. J. J.; Advogado: Jesuino
Orlandini Junior (OAB: 103679/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500702-11.2023.8.26.0374; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Morro Agudo; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500702-11.2023.8.26.0374; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Vitor
Augusto da Silva Caputti; Advogado: Reinaldo Salvador de Faria (OAB: 135963/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
1523361-79.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1523361-79.2024.8.26.0050; Assunto: Roubo; Apelante: EDSON
FERREIRA DA SILVA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Patricia Luciola
Dias de Morais (OAB: 205731/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0003259-04.2024.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Marília; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0003259-04.2024.8.26.0344; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante:
Igor Aparecido Pereira de Souza Magalhaes e outro; Advogado: Luiz Fernando Marques Gomes de Oliveira (OAB: 242824/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500290-16.2025.8.26.0599; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Pedro; Vara: 2.ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500290-16.2025.8.26.0599; Assunto: Crime de Descumprimento de Medida
Protetiva de Urgência; Apelante: P. B. do N.; Advogada: Barbara de La Sierra Zucco Franzin (OAB: 270401/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1003117-80.2024.8.26.0441; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Peruíbe; Vara: Anexo de Violência
Doméstica e Familiar contra a mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1003117-80.2024.8.26.0441;
Assunto: Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Apelante: V. C. P.; Advogada: Thais Tiemi Tokuda (OAB:
345900/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
0012368-22.2023.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0012368-22.2023.8.26.0071; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Vinicius Chaves dos Santos; Advogado: Luis Guilherme Pereira Delledono (OAB: 226676/SP) (Defensor Público); Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1508183-41.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1508183-41.2024.8.26.0228; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Thiago Teles de Jesus; Advogado: Edvaldo Santos de Jesus (OAB: 504179/
SP) (Defensor Dativo)
1525546-61.2022.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.Norte de
Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1525546-61.2022.8.26.0050; Assunto:
Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: D. L. de P.; Advogada: Rosa Maria Rodrigues (OAB: 522330/SP);
Advogado: Valdemir Anselmo Pontes (OAB: 40511/PR); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500190-50.2024.8.26.0420; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Paranapanema; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500190-50.2024.8.26.0420; Assunto: Ameaça; Apelante: Flavio
Aparecido Borges da Silva; Advogada: Cristiane de Paula Matias (OAB: 265541/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1500308-46.2021.8.26.0415; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Palmital; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500308-46.2021.8.26.0415; Assunto: Receptação; Apelante: Igor Henrique
Marques Rodrigues; Advogado: Marcos Antonio Rodrigues Antunes Santaella (OAB: 287164/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500039-79.2024.8.26.0066; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Gabriel Hanry Alves Sousa; Advogada: Pricila Zinato Demarchi (OAB: 262446/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1521305-10.2023.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. vem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1521305-10.2023.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
Fernando Montilha Ortiz; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Fabianne
Carvalho Neves Xavier (OAB: 324570/SP) (Defensor Público); Apelante: Thiago Soares Andre; Advogada: Iracilda Xavier da
Silva Almeida (OAB: 275877/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500277-56.2024.8.26.0274; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itápolis; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500277-56.2024.8.26.0274; Assunto: Ameaça; Apelante: V. J. J.; Advogado: Jesuino
Orlandini Junior (OAB: 103679/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500702-11.2023.8.26.0374; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Morro Agudo; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500702-11.2023.8.26.0374; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Vitor
Augusto da Silva Caputti; Advogado: Reinaldo Salvador de Faria (OAB: 135963/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
1523361-79.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1523361-79.2024.8.26.0050; Assunto: Roubo; Apelante: EDSON
FERREIRA DA SILVA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Patricia Luciola
Dias de Morais (OAB: 205731/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0003259-04.2024.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Marília; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0003259-04.2024.8.26.0344; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante:
Igor Aparecido Pereira de Souza Magalhaes e outro; Advogado: Luiz Fernando Marques Gomes de Oliveira (OAB: 242824/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500290-16.2025.8.26.0599; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Pedro; Vara: 2.ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500290-16.2025.8.26.0599; Assunto: Crime de Descumprimento de Medida
Protetiva de Urgência; Apelante: P. B. do N.; Advogada: Barbara de La Sierra Zucco Franzin (OAB: 270401/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1003117-80.2024.8.26.0441; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Peruíbe; Vara: Anexo de Violência
Doméstica e Familiar contra a mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1003117-80.2024.8.26.0441;
Assunto: Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Apelante: V. C. P.; Advogada: Thais Tiemi Tokuda (OAB:
345900/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
0012368-22.2023.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0012368-22.2023.8.26.0071; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Vinicius Chaves dos Santos; Advogado: Luis Guilherme Pereira Delledono (OAB: 226676/SP) (Defensor Público); Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1508183-41.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1508183-41.2024.8.26.0228; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Thiago Teles de Jesus; Advogado: Edvaldo Santos de Jesus (OAB: 504179/
SP) (Defensor Dativo)
1525546-61.2022.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.Norte de
Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1525546-61.2022.8.26.0050; Assunto:
Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: D. L. de P.; Advogada: Rosa Maria Rodrigues (OAB: 522330/SP);
Advogado: Valdemir Anselmo Pontes (OAB: 40511/PR); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500190-50.2024.8.26.0420; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Paranapanema; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500190-50.2024.8.26.0420; Assunto: Ameaça; Apelante: Flavio
Aparecido Borges da Silva; Advogada: Cristiane de Paula Matias (OAB: 265541/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1500308-46.2021.8.26.0415; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Palmital; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500308-46.2021.8.26.0415; Assunto: Receptação; Apelante: Igor Henrique
Marques Rodrigues; Advogado: Marcos Antonio Rodrigues Antunes Santaella (OAB: 287164/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º