Processo ativo
Ministério Público
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante:
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1500172-78.2022.8.26.0200
Vara: Vara Única; Ação: Ação
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante:
Partes e Advogados
Apelado: Ministéri *** Ministério Público
Advogados e OAB
Advogado: Leonardo Thonarqui (OAB: 397727/SP) (Defe *** Leonardo Thonarqui (OAB: 397727/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1500172-78.2022.8.26.0200; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Gália; Vara: Vara Única; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500172-78.2022.8.26.0200; Assunto: Tráfico de Drogas e Cond ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. utas Afins; Apelante:
Gabriel Gonçalves da Costa; Advogado: Leonardo Thonarqui (OAB: 397727/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1500415-26.2024.8.26.0079; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Botucatu; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500415-26.2024.8.26.0079; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: A. R.
de A.; Advogado: Danilo Costa Carreira (OAB: 283008/SP); Advogada: Vilmara Cristina Ullian (OAB: 431332/SP); Advogado:
Adeildo Freire da Silva (OAB: 478522/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500611-28.2024.8.26.0618; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Pindamonhangaba; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500611-28.2024.8.26.0618; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: DIOGO RODRIGO FIRMINO DA SILVA; Advogada: Myriam
Daniele Giunta dos Santos (OAB: 370986/SP)
1508011-22.2023.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Anexo de Violência
Doméstica e Familiar Contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1508011-22.2023.8.26.0071;
Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: M. V. C. G.; Advogado: Alexandre Gotti Chagas (OAB: 277008/SP); Apelado: M. P. do
E. de S. P.
1500388-85.2024.8.26.0550; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Brotas; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500388-85.2024.8.26.0550; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante:
Lucas Camargo; Advogada: Michele Líbera Pires (OAB: 366584/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1509847-10.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 21ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1509847-10.2024.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Rafael Ferreira dos Santos e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/
SP); Advogada: Camila Ungar João (OAB: 315527/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501756-28.2024.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501756-28.2024.8.26.0616; Assunto: Roubo; Apelante:
SOPHIE DE SOUZA GONÇALVES, registrado civilmente como VINICIUS DE SOUZA GONÇALVES; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Gabriel Kenji Wasano Misaki (OAB: 305314/SP) (Defensor
Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1503223-98.2023.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Francisco Morato; Vara: 2ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503223-98.2023.8.26.0544; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: JHONATAN DE SA SANTOS; Advogado: Adicio Barbosa de Santana (OAB: 261977/SP); Advogada: Catia Santos
Nascimento de Santana (OAB: 356337/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0000269-97.2025.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Tupã; Vara: Vara das
Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0000269-97.2025.8.26.0637; Assunto: Progressão de Regime;
Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Adriano Rodrigues dos Santos; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Bruno Zogaibe Batistela (OAB: 420501/SP) (Defensor Público)
0031262-77.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara das
Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0031262-77.2024.8.26.0114; Assunto: Indulto; Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Deivid Palhares; Advogada: Maira Foureaux Barbosa (OAB: 328772/SP)
0031601-36.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara
das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0031601-36.2024.8.26.0114; Assunto: Comutação de
Pena; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Jean Vieira Escotão; Advogada: Lorís Jean Hallal (OAB:
239151/SP)
0031734-78.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara
das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0031734-78.2024.8.26.0114; Assunto: Comutação de
Pena; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Vinicius Silva dos Santos; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Alexandre Grabert (OAB: 158530/SP) (Defensor Público)
1527147-82.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara Criminal;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1500172-78.2022.8.26.0200; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Gália; Vara: Vara Única; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500172-78.2022.8.26.0200; Assunto: Tráfico de Drogas e Cond ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. utas Afins; Apelante:
Gabriel Gonçalves da Costa; Advogado: Leonardo Thonarqui (OAB: 397727/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1500415-26.2024.8.26.0079; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Botucatu; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500415-26.2024.8.26.0079; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: A. R.
de A.; Advogado: Danilo Costa Carreira (OAB: 283008/SP); Advogada: Vilmara Cristina Ullian (OAB: 431332/SP); Advogado:
Adeildo Freire da Silva (OAB: 478522/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500611-28.2024.8.26.0618; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Pindamonhangaba; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500611-28.2024.8.26.0618; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: DIOGO RODRIGO FIRMINO DA SILVA; Advogada: Myriam
Daniele Giunta dos Santos (OAB: 370986/SP)
1508011-22.2023.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Anexo de Violência
Doméstica e Familiar Contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1508011-22.2023.8.26.0071;
Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: M. V. C. G.; Advogado: Alexandre Gotti Chagas (OAB: 277008/SP); Apelado: M. P. do
E. de S. P.
1500388-85.2024.8.26.0550; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Brotas; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500388-85.2024.8.26.0550; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante:
Lucas Camargo; Advogada: Michele Líbera Pires (OAB: 366584/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1509847-10.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 21ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1509847-10.2024.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Rafael Ferreira dos Santos e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/
SP); Advogada: Camila Ungar João (OAB: 315527/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501756-28.2024.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501756-28.2024.8.26.0616; Assunto: Roubo; Apelante:
SOPHIE DE SOUZA GONÇALVES, registrado civilmente como VINICIUS DE SOUZA GONÇALVES; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Gabriel Kenji Wasano Misaki (OAB: 305314/SP) (Defensor
Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1503223-98.2023.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Francisco Morato; Vara: 2ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503223-98.2023.8.26.0544; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: JHONATAN DE SA SANTOS; Advogado: Adicio Barbosa de Santana (OAB: 261977/SP); Advogada: Catia Santos
Nascimento de Santana (OAB: 356337/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0000269-97.2025.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Tupã; Vara: Vara das
Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0000269-97.2025.8.26.0637; Assunto: Progressão de Regime;
Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Adriano Rodrigues dos Santos; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Bruno Zogaibe Batistela (OAB: 420501/SP) (Defensor Público)
0031262-77.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara das
Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0031262-77.2024.8.26.0114; Assunto: Indulto; Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Deivid Palhares; Advogada: Maira Foureaux Barbosa (OAB: 328772/SP)
0031601-36.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara
das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0031601-36.2024.8.26.0114; Assunto: Comutação de
Pena; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Jean Vieira Escotão; Advogada: Lorís Jean Hallal (OAB:
239151/SP)
0031734-78.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara
das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0031734-78.2024.8.26.0114; Assunto: Comutação de
Pena; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Vinicius Silva dos Santos; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Alexandre Grabert (OAB: 158530/SP) (Defensor Público)
1527147-82.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara Criminal;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º