Processo ativo

Ministério Público

1500342-80.2020.8.26.0439
Crimes de Trânsito;
Última verificação: 03/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: 2ª Vara
Assunto: Crimes de Trânsito;
Partes e Advogados
Apelado: Ministéri *** Ministério Público
Apdo: Matheus Cadiê Silva de Oliveira; Advogada: Rafaela *** Matheus Cadiê Silva de Oliveira; Advogada: Rafaela Emilio Gariglio Dias (OAB: 460593/SP); Apdo/Apte:
Advogados e OAB
Advogado: Afonso Borges (OAB: 124412/SP) (Defenso *** Afonso Borges (OAB: 124412/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1500342-80.2020.8.26.0439; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Pereira Barreto; Vara: 2ª Vara
Judicial; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500342-80.2020.8.26.0439; Assunto: Crimes de Tr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ânsito;
Apelante: José Roberval dos Santos; Advogada: Maria Fabiana Alves de Melo (OAB: 466733/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1500032-35.2023.8.26.0515; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Rosana; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500032-35.2023.8.26.0515; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Weverton Barbosa Perez; Advogado: Afonso Borges (OAB: 124412/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1506681-58.2021.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Anexo de Violência
Doméstica e Familiar Contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1506681-58.2021.8.26.0071;
Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: J. R. A.; Advogada: Ana Lucia Guedes de Moura Crepaldi
(OAB: 121305/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1501352-55.2023.8.26.0278; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1501352-55.2023.8.26.0278; Assunto: Homicídio Qualificado;
Apelante: L. A. de O.; Advogado: Moisés Celestino Conceição (OAB: 367783/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1501337-02.2024.8.26.0618; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501337-02.2024.8.26.0618; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apte/Apdo: Matheus Cadiê Silva de Oliveira; Advogada: Rafaela Emilio Gariglio Dias (OAB: 460593/SP); Apdo/Apte:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1500265-13.2025.8.26.0628; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itapevi; Vara: Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500265-13.2025.8.26.0628; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Peterson Aparecido Pinto; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1502843-87.2024.8.26.0270; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itapeva; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502843-87.2024.8.26.0270; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: M. L.
dos S. C.; Advogado: Igor Antonio Sobrinho Corrêa (OAB: 440088/SP); Advogado: Victor Roncon de Melo (OAB: 270918/SP);
Advogada: Tatiane Almeida Fischer de Jesus (OAB: 423332/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1502471-34.2024.8.26.0628; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Taboão da Serra; Vara: 2ª Vara Criminal
da Comarca de Taboão da Serra; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502471-34.2024.8.26.0628;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Luiz Carlos dos Santos Silva; Advogado: Fernando Henrique dos Santos
(OAB: 363507/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500453-42.2025.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500453-42.2025.8.26.0616; Assunto: Desacato; Apelante:
Guilherme de Sousa Machado; Advogado: Kelvin Ben Bertolla da Silva Pinheiro (OAB: 418108/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1502830-85.2022.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Hortolândia; Vara: 1ª Vara Criminal
da Comarca de Hortolândia; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502830-85.2022.8.26.0229; Assunto:
Crimes de Trânsito; Apelante: Leandro Barbosa de Oliveira; Advogada: Anastacia Vieira dos Santos Oliveira (OAB: 404985/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1506094-57.2020.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1506094-57.2020.8.26.0625; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante:
Valter Moreira da Costa Junior; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1500260-82.2025.8.26.0630; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: 2ª
Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500260-82.2025.8.26.0630; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Apelante: Mauricio de Oliveira Silva; Advogado: Flavio Batista Rodrigues (OAB: 20760/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501664-30.2025.8.26.0385; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Praia Grande; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501664-30.2025.8.26.0385; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Júlio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 03/08/2025 21:51
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