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Ministério Público
Tráfico de Drogas e Condutas
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Identificação
Nº Processo: 1500354-86.2024.8.26.0558
Vara: 1ª Vara Criminal;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Partes e Advogados
Apelado: Ministéri *** Ministério Público
Apdo: B. G. M.; Advogado: Carlos Alexandre de Oliveira *** B. G. M.; Advogado: Carlos Alexandre de Oliveira Ribeiro (OAB: 276761/SP); Advogado: Luiz Gustavo
Apte: M. P. do E *** M. P. do E. de S. P.
Advogados e OAB
Advogado: Bruno Sergio Barbosa Daltin (OAB: 378 *** Bruno Sergio Barbosa Daltin (OAB: 378775/SP); Apelado: Ministério Público
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1500354-86.2024.8.26.0558; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Catanduva; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500354-86.2024.8.26.0558; Assunto: Tráfico d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Geovani de Lima Carlos; Advogado: Bruno Sergio Barbosa Daltin (OAB: 378775/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1504227-32.2024.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Limeira; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504227-32.2024.8.26.0320; Assunto: Adulteração de Sinal Identificador
de Veículo Automotor; Apelante: EVANDRO NAZARIO DA SILVA; Advogado: Bruno André Silva Ortega (OAB: 211178/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1503942-94.2023.8.26.0022; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Amparo; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503942-94.2023.8.26.0022; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: P. M. I.;
Advogado: Douglas Richard Inaba (OAB: 405285/SP); Advogado: Jefferson dos Santos Freitas (OAB: 411175/SP); Apelado: M.
P. do E. de S. P.
1500477-55.2023.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500477-55.2023.8.26.0482; Assunto: Estupro de vulnerável;
Apelante: L. da S. O.; Advogado: Aparecido de Castro Fernandes (OAB: 201342/SP); Advogado: Lucas Cesar Bonato Rós (OAB:
452812/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Interessado: B. A. R.; Advogado: Luiz Claúdio Ubida de Souza (OAB: 208671/SP)
1512677-73.2022.8.26.0177; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Embu-Guaçu; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1512677-73.2022.8.26.0177; Assunto: Vias de fato; Apelante: V. O. de A.;
Advogado: Antonio Carlos Pires Guarido (OAB: 80303/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500126-35.2021.8.26.0294; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jacupiranga; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500126-35.2021.8.26.0294; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: JULIO
CESAR DE LIMA SANTOS; Advogado: Antonio Carlos Alves Brasil (OAB: 219131/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
1501782-14.2023.8.26.0599; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Piracicaba; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501782-14.2023.8.26.0599; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: KAUÃ AIRTON SENA DOMINGUES; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Luiz Antonio Felipe Franchito (OAB: LAFF/
DP) (Defensor Público)
1510500-29.2023.8.26.0072; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bebedouro; Vara: 3ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1510500-29.2023.8.26.0072; Assunto: Divulgação de cena de estupro, sexo ou
pornografia; Apte/Apdo: B. G. M.; Advogado: Carlos Alexandre de Oliveira Ribeiro (OAB: 276761/SP); Advogado: Luiz Gustavo
Tortol (OAB: 288807/SP); Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P.
1501618-89.2024.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Osasco; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501618-89.2024.8.26.0542; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Luis
Fernando Moraes; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada: Bruna Rigo Leopoldi
Ribeiro Nunes (OAB: 224531/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1503019-78.2023.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1503019-78.2023.8.26.0536; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Miguel Roge Mendes Tavares; Advogada: Janaina Ribeiro Pereira (OAB: 393728/SP); Apte/Apdo: Raphael Amorim
Piragibe Lucio; Advogado: Felipe Santos de Souza (OAB: 442603/SP); Advogada: Ana Paula de Jesus (OAB: 376529/SP); Apdo/
Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500405-29.2020.8.26.0626; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Caraguatatuba; Vara: Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500405-29.2020.8.26.0626; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Itamar Lindo Lanziloti; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada:
Maria Camila Azevedo Barros (OAB: M/AC) (Defensor Público); Apelante: Matheus Patini Carlin; Advogado: Pedro Roberto da
Silva Castro Filho (OAB: 309527/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500612-85.2021.8.26.0628; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Embu-Guaçu; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500612-85.2021.8.26.0628; Assunto: Ameaça; Apelante: P. H. S.;
Advogada: Jessica Santos de Paula Cezar (OAB: 465980/SP) (Defensor Dativo); Advogado: Patrick Araujo Pereira Carvalho
(OAB: 199449/MG); Apelado: M. P. do E. de S. P.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1500354-86.2024.8.26.0558; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Catanduva; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500354-86.2024.8.26.0558; Assunto: Tráfico d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Geovani de Lima Carlos; Advogado: Bruno Sergio Barbosa Daltin (OAB: 378775/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1504227-32.2024.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Limeira; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504227-32.2024.8.26.0320; Assunto: Adulteração de Sinal Identificador
de Veículo Automotor; Apelante: EVANDRO NAZARIO DA SILVA; Advogado: Bruno André Silva Ortega (OAB: 211178/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1503942-94.2023.8.26.0022; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Amparo; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503942-94.2023.8.26.0022; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: P. M. I.;
Advogado: Douglas Richard Inaba (OAB: 405285/SP); Advogado: Jefferson dos Santos Freitas (OAB: 411175/SP); Apelado: M.
P. do E. de S. P.
1500477-55.2023.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500477-55.2023.8.26.0482; Assunto: Estupro de vulnerável;
Apelante: L. da S. O.; Advogado: Aparecido de Castro Fernandes (OAB: 201342/SP); Advogado: Lucas Cesar Bonato Rós (OAB:
452812/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Interessado: B. A. R.; Advogado: Luiz Claúdio Ubida de Souza (OAB: 208671/SP)
1512677-73.2022.8.26.0177; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Embu-Guaçu; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1512677-73.2022.8.26.0177; Assunto: Vias de fato; Apelante: V. O. de A.;
Advogado: Antonio Carlos Pires Guarido (OAB: 80303/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500126-35.2021.8.26.0294; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jacupiranga; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500126-35.2021.8.26.0294; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: JULIO
CESAR DE LIMA SANTOS; Advogado: Antonio Carlos Alves Brasil (OAB: 219131/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
1501782-14.2023.8.26.0599; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Piracicaba; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501782-14.2023.8.26.0599; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: KAUÃ AIRTON SENA DOMINGUES; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Luiz Antonio Felipe Franchito (OAB: LAFF/
DP) (Defensor Público)
1510500-29.2023.8.26.0072; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bebedouro; Vara: 3ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1510500-29.2023.8.26.0072; Assunto: Divulgação de cena de estupro, sexo ou
pornografia; Apte/Apdo: B. G. M.; Advogado: Carlos Alexandre de Oliveira Ribeiro (OAB: 276761/SP); Advogado: Luiz Gustavo
Tortol (OAB: 288807/SP); Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P.
1501618-89.2024.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Osasco; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501618-89.2024.8.26.0542; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Luis
Fernando Moraes; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada: Bruna Rigo Leopoldi
Ribeiro Nunes (OAB: 224531/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1503019-78.2023.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1503019-78.2023.8.26.0536; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Miguel Roge Mendes Tavares; Advogada: Janaina Ribeiro Pereira (OAB: 393728/SP); Apte/Apdo: Raphael Amorim
Piragibe Lucio; Advogado: Felipe Santos de Souza (OAB: 442603/SP); Advogada: Ana Paula de Jesus (OAB: 376529/SP); Apdo/
Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500405-29.2020.8.26.0626; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Caraguatatuba; Vara: Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500405-29.2020.8.26.0626; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Itamar Lindo Lanziloti; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada:
Maria Camila Azevedo Barros (OAB: M/AC) (Defensor Público); Apelante: Matheus Patini Carlin; Advogado: Pedro Roberto da
Silva Castro Filho (OAB: 309527/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500612-85.2021.8.26.0628; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Embu-Guaçu; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500612-85.2021.8.26.0628; Assunto: Ameaça; Apelante: P. H. S.;
Advogada: Jessica Santos de Paula Cezar (OAB: 465980/SP) (Defensor Dativo); Advogado: Patrick Araujo Pereira Carvalho
(OAB: 199449/MG); Apelado: M. P. do E. de S. P.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º