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Ministério Público
Roubo Majorado; Apelante:
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Identificação
Nº Processo: 1500381-07.2025.8.26.0535
Vara: 6ª Vara Criminal;
Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
Partes e Advogados
Apelado: Ministéri *** Ministério Público
Apdo: Ministério *** Ministério Público do
Apte: Alessandro Francisco Bianchi; Advoga *** Alessandro Francisco Bianchi; Advogado: Edmar Voltolini (OAB: 44573/SP)
Advogados e OAB
Advogado: Johnny de Melo Silva (OAB: 333588 *** Johnny de Melo Silva (OAB: 333588/SP); Apelado: Ministério Público
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 6ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500381-07.2025.8.26.0535; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
Dhionata Henrique de Oliveira de Lima e outro; Advogado: Johnny de Melo Silva (OAB: 333588/SP); Apel ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1500600-62.2025.8.26.0618; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Taubaté; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500600-62.2025.8.26.0618; Assunto: Lesão Cometida em Razão da
Condição de Mulher; Apelante: L. S. da S. F.; Advogada: Neide da Silva Maria (OAB: 117235/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
0013698-49.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0013698-49.2025.8.26.0050; Assunto: Pena de Multa;
Agravante: Ronaldo da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0013891-64.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª
Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0013891-64.2025.8.26.0050; Assunto: Pena de
Multa; Agravante: Eduardo Aparecido Marques; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1503357-91.2024.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Caieiras; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503357-91.2024.8.26.0544; Assunto: Satisfação de lascívia mediante presença de
criança ou adolescente; Apelante: V. G. dos S.; Advogada: Claudia Cristina Vareta Silva (OAB: 253834/SP); Apelado: M. P. do
E. de S. P.
1500147-42.2024.8.26.0573; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Manuel; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500147-42.2024.8.26.0573; Assunto: Crime de Descumprimento de Medida
Protetiva de Urgência; Apelante: Arildo Rogerio da Cruz; Advogada: Eliane Paula de Amorim (OAB: 329332/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1500137-94.2022.8.26.0596; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Serrana; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500137-94.2022.8.26.0596; Assunto: Estelionato; Apte/Apdo: Ministério Público do
Estado de São Paulo; Apdo/Apte: Alessandro Francisco Bianchi; Advogado: Edmar Voltolini (OAB: 44573/SP)
0015600-49.2019.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0015600-49.2019.8.26.0114;
Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: A. S.; Advogado: Eudes Vieira Junior (OAB: 83269/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500285-10.2024.8.26.0120; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cândido Mota; Vara: 2ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500285-10.2024.8.26.0120; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante:
EDIVALDO DIAS GUIMARÃES; Advogado: José Eduardo Corrêa da Silva (OAB: 159696/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1525953-52.2021.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1525953-52.2021.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Y. F.
P. e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500300-69.2024.8.26.0187; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Fartura; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500300-69.2024.8.26.0187; Assunto: Crime de Descumprimento de Medida
Protetiva de Urgência; Apelante: J. A. A. N.; Advogado: Frederico Isaac Garcia Ribeiro (OAB: 273526/SP); Apelado: M. P. do E.
de S. P.
1005586-74.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
das Execuções Criminais; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1005586-74.2025.8.26.0050; Assunto: Pena de Multa;
Agravante: Fanny Pereira Antonio; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0000504-89.2019.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000504-89.2019.8.26.0050; Assunto: Incêndio; Apelante: Felipe Antonio
Donatz; Advogada: Andréia Aparecida Pires de Oliveira Cleff (OAB: 229387/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
0013539-09.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 6ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500381-07.2025.8.26.0535; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
Dhionata Henrique de Oliveira de Lima e outro; Advogado: Johnny de Melo Silva (OAB: 333588/SP); Apel ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1500600-62.2025.8.26.0618; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Taubaté; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500600-62.2025.8.26.0618; Assunto: Lesão Cometida em Razão da
Condição de Mulher; Apelante: L. S. da S. F.; Advogada: Neide da Silva Maria (OAB: 117235/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
0013698-49.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0013698-49.2025.8.26.0050; Assunto: Pena de Multa;
Agravante: Ronaldo da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0013891-64.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª
Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0013891-64.2025.8.26.0050; Assunto: Pena de
Multa; Agravante: Eduardo Aparecido Marques; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1503357-91.2024.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Caieiras; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503357-91.2024.8.26.0544; Assunto: Satisfação de lascívia mediante presença de
criança ou adolescente; Apelante: V. G. dos S.; Advogada: Claudia Cristina Vareta Silva (OAB: 253834/SP); Apelado: M. P. do
E. de S. P.
1500147-42.2024.8.26.0573; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Manuel; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500147-42.2024.8.26.0573; Assunto: Crime de Descumprimento de Medida
Protetiva de Urgência; Apelante: Arildo Rogerio da Cruz; Advogada: Eliane Paula de Amorim (OAB: 329332/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1500137-94.2022.8.26.0596; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Serrana; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500137-94.2022.8.26.0596; Assunto: Estelionato; Apte/Apdo: Ministério Público do
Estado de São Paulo; Apdo/Apte: Alessandro Francisco Bianchi; Advogado: Edmar Voltolini (OAB: 44573/SP)
0015600-49.2019.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0015600-49.2019.8.26.0114;
Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: A. S.; Advogado: Eudes Vieira Junior (OAB: 83269/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500285-10.2024.8.26.0120; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cândido Mota; Vara: 2ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500285-10.2024.8.26.0120; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante:
EDIVALDO DIAS GUIMARÃES; Advogado: José Eduardo Corrêa da Silva (OAB: 159696/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1525953-52.2021.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1525953-52.2021.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Y. F.
P. e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500300-69.2024.8.26.0187; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Fartura; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500300-69.2024.8.26.0187; Assunto: Crime de Descumprimento de Medida
Protetiva de Urgência; Apelante: J. A. A. N.; Advogado: Frederico Isaac Garcia Ribeiro (OAB: 273526/SP); Apelado: M. P. do E.
de S. P.
1005586-74.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
das Execuções Criminais; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1005586-74.2025.8.26.0050; Assunto: Pena de Multa;
Agravante: Fanny Pereira Antonio; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0000504-89.2019.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000504-89.2019.8.26.0050; Assunto: Incêndio; Apelante: Felipe Antonio
Donatz; Advogada: Andréia Aparecida Pires de Oliveira Cleff (OAB: 229387/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
0013539-09.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º