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Ministério Público
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Identificação
Nº Processo: 1500526-14.2023.8.26.0283
Vara: Única; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500526-14.2023.8.26.0283; Ameaça; Apelante:
Partes e Advogados
Apelado: Ministéri *** Ministério Público
Advogados e OAB
Advogado: Frederico Antonio da Costa (OAB: 159249/SP) ( *** Frederico Antonio da Costa (OAB: 159249/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1500526-14.2023.8.26.0283; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; CRESCENTI
ABDALLA; Foro de Itirapina; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500526-14.2023.8.26.0283; Ameaça; Ap ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. elante:
Lucas Cabral de Araújo; Advogado: Frederico Antonio da Costa (OAB: 159249/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1500532-21.2023.8.26.0283; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; CRESCENTI
ABDALLA; Foro de Itirapina; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500532-21.2023.8.26.0283; Lesão Cometida em
Razão da Condição de Mulher; Apelante: L. F. da S.; Advogado: Marcelo Mesquita Júnior (OAB: 358281/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1500534-45.2021.8.26.0417; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; KLAUS MAROUELLI
ARROYO; Foro de Paraguaçu Paulista; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500534-45.2021.8.26.0417; Crimes
contra a Ordem Tributária; Apelante: RUAN CARLOS VALEJO DE OLIVEIRA; Advogado: Genesio Correa de Moraes Filho (OAB:
69539/SP); Apelante: DURVAL GARMS JUNIOR; Advogado: Genesio Correa de Moraes Filho (OAB: 69539/SP); Apelante:
JOSE ROBERTO DA SILVEIRA; Advogado: Orlando Machado da Silva Júnior (OAB: 155360/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1500535-85.2023.8.26.0570; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; NUEVO CAMPOS;
Foro de Iguape; 1ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500535-85.2023.8.26.0570; Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Rogério Cordeiro de Souza; Advogado: Eliakin Coppi (OAB: 440343/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1500546-58.2023.8.26.0621; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; ALCIDES MALOSSI
JUNIOR; Foro de Lorena; Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500546-58.2023.8.26.0621; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Apelante: Nicholas Frede de Carvalho Silva; Advogado: Afonso Mello Rodrigues (OAB: 366278/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500547-64.2024.8.26.0538; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS CORREA;
Foro de Santa Cruz das Palmeiras; Vara Única; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500547-64.2024.8.26.0538; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Apelante: ANTONIO LEONARDO GONÇALVES SENA; Advogada: Alessandra Azevedo Spósito
(OAB: 229733/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500547-90.2024.8.26.0594; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; GILBERTO CRUZ;
Foro de Bauru; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500547-90.2024.8.26.0594; Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Apelante: Juliana Maria de Oliveira; Advogado: Ricardo Vianna de Sousa (OAB: RV/DS) (Defensor Público); Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelante: JOÃO PAULINO DE FRANÇA; Advogado:
Ricardo Vianna de Sousa (OAB: RV/DS) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500550-87.2024.8.26.0580; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; ANTONIO
B. MORELLO; Foro de Palmital; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500550-87.2024.8.26.0580; Estupro de
vulnerável; Apelante: J. M. V. B.; Advogado: Artur Robert da Silva (OAB: 384720/SP); Advogado: Gabriel Fernandes Cassimiro
(OAB: 492036/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500551-07.2023.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; CRESCENTI
ABDALLA; Foro de Lins; 1ª Vara Criminal; Ação Penal de Competência do Júri; 1500551-07.2023.8.26.0322; Feminicídio;
Apelante: V. H. P. B.; Advogada: Marcia Toalhares (OAB: 99162/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1500526-14.2023.8.26.0283; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; CRESCENTI
ABDALLA; Foro de Itirapina; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500526-14.2023.8.26.0283; Ameaça; Ap ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. elante:
Lucas Cabral de Araújo; Advogado: Frederico Antonio da Costa (OAB: 159249/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1500532-21.2023.8.26.0283; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; CRESCENTI
ABDALLA; Foro de Itirapina; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500532-21.2023.8.26.0283; Lesão Cometida em
Razão da Condição de Mulher; Apelante: L. F. da S.; Advogado: Marcelo Mesquita Júnior (OAB: 358281/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1500534-45.2021.8.26.0417; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; KLAUS MAROUELLI
ARROYO; Foro de Paraguaçu Paulista; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500534-45.2021.8.26.0417; Crimes
contra a Ordem Tributária; Apelante: RUAN CARLOS VALEJO DE OLIVEIRA; Advogado: Genesio Correa de Moraes Filho (OAB:
69539/SP); Apelante: DURVAL GARMS JUNIOR; Advogado: Genesio Correa de Moraes Filho (OAB: 69539/SP); Apelante:
JOSE ROBERTO DA SILVEIRA; Advogado: Orlando Machado da Silva Júnior (OAB: 155360/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1500535-85.2023.8.26.0570; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; NUEVO CAMPOS;
Foro de Iguape; 1ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500535-85.2023.8.26.0570; Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Rogério Cordeiro de Souza; Advogado: Eliakin Coppi (OAB: 440343/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1500546-58.2023.8.26.0621; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; ALCIDES MALOSSI
JUNIOR; Foro de Lorena; Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500546-58.2023.8.26.0621; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Apelante: Nicholas Frede de Carvalho Silva; Advogado: Afonso Mello Rodrigues (OAB: 366278/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500547-64.2024.8.26.0538; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS CORREA;
Foro de Santa Cruz das Palmeiras; Vara Única; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500547-64.2024.8.26.0538; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Apelante: ANTONIO LEONARDO GONÇALVES SENA; Advogada: Alessandra Azevedo Spósito
(OAB: 229733/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500547-90.2024.8.26.0594; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; GILBERTO CRUZ;
Foro de Bauru; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500547-90.2024.8.26.0594; Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Apelante: Juliana Maria de Oliveira; Advogado: Ricardo Vianna de Sousa (OAB: RV/DS) (Defensor Público); Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelante: JOÃO PAULINO DE FRANÇA; Advogado:
Ricardo Vianna de Sousa (OAB: RV/DS) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500550-87.2024.8.26.0580; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; ANTONIO
B. MORELLO; Foro de Palmital; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500550-87.2024.8.26.0580; Estupro de
vulnerável; Apelante: J. M. V. B.; Advogado: Artur Robert da Silva (OAB: 384720/SP); Advogado: Gabriel Fernandes Cassimiro
(OAB: 492036/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500551-07.2023.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; CRESCENTI
ABDALLA; Foro de Lins; 1ª Vara Criminal; Ação Penal de Competência do Júri; 1500551-07.2023.8.26.0322; Feminicídio;
Apelante: V. H. P. B.; Advogada: Marcia Toalhares (OAB: 99162/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º