Processo ativo
Ministério Público
Tráfico de Drogas e Condutas
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Identificação
Nº Processo: 1500656-38.2025.8.26.0540
Vara: 1ª Vara Criminal;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Partes e Advogados
Apelado: Ministéri *** Ministério Público
Advogados e OAB
Advogado: Leandro de C *** Leandro de Castro Gomes
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1500656-38.2025.8.26.0540; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santo André; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500656-38.2025.8.26.0540; Assunto: Tráfico de D ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rogas e Condutas
Afins; Apelante: Bruno Coutinho Fernandes da Cruz; Advogada: Raira Fernandes Coutinho da Cruz (OAB: 481913/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1500428-10.2020.8.26.0582; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Miguel Arcanjo; Vara: Vara
Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500428-10.2020.8.26.0582; Assunto: Receptação; Apelante:
Juliano Jose Lazzari; Advogada: Bruna Daniéli Mendes Silva (OAB: 432274/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1502747-16.2020.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502747-16.2020.8.26.0625; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Leonardo Cezar Rodrigues Viviane; Advogado: Leandro de Castro Gomes
(OAB: 110528/MG) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado:
Alexsandro Henrique da Cruz Rodrigues Ferreira; Advogado: Henrique Azarias Reis (OAB: 395438/SP); Apelado: Anderson
Gabriel Rodrigues da Silva Monteiro; Advogada: Gladiwa de Almeida Ribeiro (OAB: 176149/SP); Advogada: Rute Zachara
Nogueira (OAB: 412801/SP)
1506310-69.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 18ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1506310-69.2025.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: José
Edson de Lira Arruda; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Alana Gonçalves
Cardoso da Silva (OAB: AGCS/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1504820-28.2023.8.26.0116; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campos do Jordão; Vara: 2ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504820-28.2023.8.26.0116; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Rafael de Oliveira Porto Carvalho; Advogado: Jeferson Douglas Paulino (OAB: 264935/SP); Apelante: Gabriel
Caique Souza da Silva; Advogada: Stephanie Fernanda Ribeiro Soares (OAB: 465751/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1501160-18.2024.8.26.0366; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mongaguá; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501160-18.2024.8.26.0366; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Vinicius Gomes de Souza; Advogado: Eduardo Henrique Assumpção (OAB: 381989/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1503545-74.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503545-74.2024.8.26.0224; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Robson dos
Santos Nascimento e outros; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Rodrigo
Augusto Tadeu Martins Leal da Silva (OAB: 330858/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1503391-65.2022.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Votuporanga; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503391-65.2022.8.26.0664; Assunto: Estelionato; Apelante: Carolina
da Cunha Ferreira; Advogado: Rafael Jose Paduan (OAB: 343418/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
0004825-68.2023.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0004825-68.2023.8.26.0361; Assunto: Roubo Majorado;
Apelante: Richard Rogerio Nascimento Dias; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Advogada: Bruna da Cunha Ferreira (OAB: B/CF) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500134-27.2022.8.26.0698; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Pirangi; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500134-27.2022.8.26.0698; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: R. G.;
Advogado: Leandro José Frois (OAB: 440843/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500062-59.2024.8.26.0378; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Tatuí; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500062-59.2024.8.26.0378; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: TAINÃ SILVA SIMÕES; Advogada: Sara Jane Conrad Kreff (OAB: 312916/SP) (Defensor Dativo); Apelante: TAINARA
DE LIMA SILVA SIMÕES; Advogado: Francisco Pereira Soares (OAB: 100701/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 14/05/2025
0008669-90.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1500656-38.2025.8.26.0540; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santo André; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500656-38.2025.8.26.0540; Assunto: Tráfico de D ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rogas e Condutas
Afins; Apelante: Bruno Coutinho Fernandes da Cruz; Advogada: Raira Fernandes Coutinho da Cruz (OAB: 481913/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1500428-10.2020.8.26.0582; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Miguel Arcanjo; Vara: Vara
Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500428-10.2020.8.26.0582; Assunto: Receptação; Apelante:
Juliano Jose Lazzari; Advogada: Bruna Daniéli Mendes Silva (OAB: 432274/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1502747-16.2020.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502747-16.2020.8.26.0625; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Leonardo Cezar Rodrigues Viviane; Advogado: Leandro de Castro Gomes
(OAB: 110528/MG) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado:
Alexsandro Henrique da Cruz Rodrigues Ferreira; Advogado: Henrique Azarias Reis (OAB: 395438/SP); Apelado: Anderson
Gabriel Rodrigues da Silva Monteiro; Advogada: Gladiwa de Almeida Ribeiro (OAB: 176149/SP); Advogada: Rute Zachara
Nogueira (OAB: 412801/SP)
1506310-69.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 18ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1506310-69.2025.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: José
Edson de Lira Arruda; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Alana Gonçalves
Cardoso da Silva (OAB: AGCS/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1504820-28.2023.8.26.0116; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campos do Jordão; Vara: 2ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504820-28.2023.8.26.0116; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Rafael de Oliveira Porto Carvalho; Advogado: Jeferson Douglas Paulino (OAB: 264935/SP); Apelante: Gabriel
Caique Souza da Silva; Advogada: Stephanie Fernanda Ribeiro Soares (OAB: 465751/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1501160-18.2024.8.26.0366; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mongaguá; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501160-18.2024.8.26.0366; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Vinicius Gomes de Souza; Advogado: Eduardo Henrique Assumpção (OAB: 381989/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1503545-74.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503545-74.2024.8.26.0224; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Robson dos
Santos Nascimento e outros; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Rodrigo
Augusto Tadeu Martins Leal da Silva (OAB: 330858/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1503391-65.2022.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Votuporanga; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503391-65.2022.8.26.0664; Assunto: Estelionato; Apelante: Carolina
da Cunha Ferreira; Advogado: Rafael Jose Paduan (OAB: 343418/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
0004825-68.2023.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0004825-68.2023.8.26.0361; Assunto: Roubo Majorado;
Apelante: Richard Rogerio Nascimento Dias; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Advogada: Bruna da Cunha Ferreira (OAB: B/CF) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500134-27.2022.8.26.0698; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Pirangi; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500134-27.2022.8.26.0698; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: R. G.;
Advogado: Leandro José Frois (OAB: 440843/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500062-59.2024.8.26.0378; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Tatuí; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500062-59.2024.8.26.0378; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: TAINÃ SILVA SIMÕES; Advogada: Sara Jane Conrad Kreff (OAB: 312916/SP) (Defensor Dativo); Apelante: TAINARA
DE LIMA SILVA SIMÕES; Advogado: Francisco Pereira Soares (OAB: 100701/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 14/05/2025
0008669-90.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º