Ministério Público

Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500689-68.2024.8.26.0538; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; ISAURA
CRISTINA BARREIRA; Foro de Santa Cruz das P ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. almeiras; Vara Única; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500689-
68.2024.8.26.0538; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Wilson Gonçalves de Macedo; Advogado: Ivan Augusto
Ferreira Maziero (OAB: 490044/SP); Advogado: Felyppe Marinho Viudes (OAB: 355331/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1500700-25.2024.8.26.0271; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; ANA LUCIA
FERNANDES QUEIROGA; Foro de Itapevi; Anexo de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação Penal - Procedimento
Sumário; 1500700-25.2024.8.26.0271; Ameaça; Apelante: W. J. S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500702-87.2021.8.26.0533; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARIA CECÍLIA
LEONE; Foro de Santa Bárbara D Oeste; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500702-87.2021.8.26.0533;
Furto; Apelante: JEFERSON RICHARD LOURENÇO OLIVEIRA; Advogado: Rodrigo Samuel Zanata (OAB: 436554/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500702-90.2024.8.26.0595; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; CRESCENTI
ABDALLA; Foro de Serra Negra; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500702-90.2024.8.26.0595; Lesão Cometida em
Razão da Condição de Mulher; Apelante: L. C. de M.; Advogado: Gabriel Henrique Pereira (OAB: 434228/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1500709-16.2024.8.26.0326; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; NELSON FONSECA
JÚNIOR; Foro de Lucélia; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500709-16.2024.8.26.0326; Estupro; Apelante: I. B.
dos S.; Advogado: Henrique Antonio Boton (OAB: 444963/SP); Advogado: Marcio Gabriel Sichieri Spina (OAB: 497365/SP);
Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1500715-54.2024.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; MENS DE MELLO;
Foro de Osasco; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500715-54.2024.8.26.0542; Furto Qualificado;
Apelante: Claudio Barbosa Barros; Advogado: Jarbas Serafim da Silva Junior (OAB: 298404/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1500729-10.2025.8.26.0540; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; NUEVO CAMPOS;
Foro de Santo André; 4ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500729-10.2025.8.26.0540; Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Apelante: Gustavo Souza Ferreira Mendes; Advogado: Caio Rimkus (OAB: 434003/SP); Apelante: Yasmin
Gabriela Gonçalves da Silva; Advogada: Ana Carolina de Jesus (OAB: 352436/SP); Apelante: Alexia Pereira de Souza Bueno,
registrado civilmente como Alexandro Pereira de Souza Bueno; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500743-71.2025.8.26.0385; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; GRASSI NETO;
Foro de Bertioga; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500743-71.2025.8.26.0385; Lesão Cometida em Razão da
Condição de Mulher; Apelante: A. L. M. R.; Advogado: Jose Alex de Jesus (OAB: 504739/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1500751-87.2024.8.26.0642; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; LUIS AUGUSTO
DE SAMPAIO ARRUDA; Foro de Ubatuba; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500751-87.2024.8.26.0642; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Apelante: JONATHAN VINICIUS DOS SANTOS OLIVEIRA; Advogado: Silvanio Hortencio Pirani
(OAB: 137153/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º