Processo ativo

Ministério Público

1500949-02.2024.8.26.0618
Tráfico de Drogas e Condutas
Última verificação: 02/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: 2ª Vara Criminal;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Partes e Advogados
Apelado: Ministéri *** Ministério Público
Advogados e OAB
Advogado: Rogê Fernando Souza Cursino dos S *** Rogê Fernando Souza Cursino dos Santos (OAB: 284311/SP); Apelante:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1500949-02.2024.8.26.0618; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Taubaté; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500949-02.2024.8.26.0618; Assunto: Tráfico de Drog ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. as e Condutas
Afins; Apelante: Alison Oliveira dos Santos; Advogado: Rogê Fernando Souza Cursino dos Santos (OAB: 284311/SP); Apelante:
BRUNO RICARDO RIBEIRO DOS SANTOS; Advogado: Lucas Carvalho da Silva (OAB: 295230/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1501504-12.2024.8.26.0297; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jales; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501504-12.2024.8.26.0297; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Glauco Thyeri Henrique dos Santos de Paula; Advogada: Susanny de Souza Cosinha (OAB: 442149/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501152-32.2022.8.26.0618; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Taubaté; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501152-32.2022.8.26.0618; Assunto: Furto; Apelante: Ministério Público do
Estado de São Paulo; Apelado: Fernando Rodrigues da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP)
1506536-74.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1506536-74.2025.8.26.0228; Assunto: Receptação; Apelante: Kauã
Garcia Ipaves do Nascimento; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0013942-63.2014.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Osasco; Vara: 4ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0013942-63.2014.8.26.0405; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: M. P.
do E. de S. P.; Apelado: D. de J. P.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
1501044-64.2024.8.26.0187; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Fartura; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1501044-64.2024.8.26.0187; Assunto: Ameaça; Apelante: K. V. da S. de C.;
Advogado: Antonio Marcelino da Silva (OAB: 279907/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500207-44.2025.8.26.0358; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mirassol; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500207-44.2025.8.26.0358; Assunto: Crime de Descumprimento de Medida
Protetiva de Urgência; Apelante: M. V. da C.; Advogado: João Luis Montini Filho (OAB: 279998/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
M. P. do E. de S. P.
1500935-39.2024.8.26.0417; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Paraguaçu Paulista; Vara: 2ª Vara;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500935-39.2024.8.26.0417; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Ezequiel Alves da Silva; Advogado: Gezer Correa de Moraes Junior (OAB: 374776/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500856-30.2023.8.26.0115; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campo Limpo Paulista; Vara:
1ª Vara; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1500856-30.2023.8.26.0115; Assunto: Divulgação de cena de estupro, sexo ou
pornografia; Apelante: E. A. C.; Advogado: Alessio Otorino Jose Grandizoli (OAB: 257223/SP); Advogada: Ana Carla Pereira
Abdalla (OAB: 485447/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500212-94.2024.8.26.0069; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bastos; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500212-94.2024.8.26.0069; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: JERZIEL
WESLEI DIAS PEREIRA; Advogado: Kaio Augusto Mangerona (OAB: 374891/SP); Advogada: Danieli de Aguiar Pedroli (OAB:
318937/SP); Advogada: Isabela Frutuoso de Aguiar (OAB: 496615/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Assistente M.P: Silvana Aparecida Ribeiro; Advogado: Guilherme Henrique Santos (OAB: 461479/SP)
1535135-59.2023.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1535135-59.2023.8.26.0562; Assunto: Uso de documento falso; Apelante:
Kaian Oliveira da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1500175-13.2024.8.26.0378; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Piedade; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500175-13.2024.8.26.0378; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Silvio Cezar Oliveira da Silva; Advogada: Giovana de Souza Botto (OAB: 423068/SP) (Defensor Dativo); Apelante:
MAYLSON NUNES DA SILVA; Advogado: Alexandre Lima Vieira (OAB: 379312/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
1502583-06.2024.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 02/08/2025 22:12
Reportar