Processo ativo
Ministério Público
Homicídio Qualificado;
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Identificação
Nº Processo: 1501042-32.2024.8.26.0628
Vara: 1ª Vara Criminal;
Assunto: Homicídio Qualificado;
Partes e Advogados
Apelado: Ministéri *** Ministério Público
Advogados e OAB
Advogado: Victor Bleck Ruiz (OAB: 359096/SP) (De *** Victor Bleck Ruiz (OAB: 359096/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: Ministério
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Ministério Público do Estado de São Paulo
1501042-32.2024.8.26.0628; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara:
2ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 15 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 01042-32.2024.8.26.0628; Assunto: Homicídio Qualificado;
Apelante: Leandro Pinheiro e Silva; Advogado: Victor Bleck Ruiz (OAB: 359096/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1500189-87.2024.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Barueri; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500189-87.2024.8.26.0542; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Ralph
Francisco da Silva Correa; Advogado: Evandro de Carvalho (OAB: 465927/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1532547-29.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1532547-29.2024.8.26.0050; Assunto: Receptação; Apelante: EDISON
GONCALVES DOS SANTOS; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Patricia
Moraes (OAB: 259248/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500514-64.2023.8.26.0488; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Queluz; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500514-64.2023.8.26.0488; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Ronaldo de oliveira Lamounier; Advogado: Willian Anderson Ramos (OAB: 483413/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1501087-77.2022.8.26.0540; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mauá; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501087-77.2022.8.26.0540; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: LUCAS
PIETROBON SALES; Advogado: Thiago de Oliveira Marchi (OAB: 274218/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1503205-35.2023.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Avaré; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503205-35.2023.8.26.0073; Assunto: Ameaça; Apelante: J. E. R. da S.;
Advogado: Lucas Soares de Camargo Borges da Silva (OAB: 508545/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1503987-09.2023.8.26.0278; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503987-09.2023.8.26.0278; Assunto: Estupro; Apelante: D.
L. S. M.; Advogado: Fernando Afonso Brito Brandão Pereira da Silva (OAB: 67149/BA); Advogado: Ailton Santos da Silva (OAB:
69185/BA); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500661-56.2020.8.26.0404; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Orlândia; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500661-56.2020.8.26.0404; Assunto: Estelionato; Apelante: Ricardo Quintan
Anacleto; Advogado: Arthur Machado de Sousa Proença (OAB: 409648/SP); Advogado: Bruno Alves Machado (OAB: 410612/
SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500898-52.2024.8.26.0630; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Hortolândia; Vara: 2ª Vara Criminal
da Comarca de Hortolândia; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500898-52.2024.8.26.0630; Assunto:
Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: LEONARDO SANTOS FERNANDES; Advogada: Juliane Ferreira Paulino do
Nascimento (OAB: 409841/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1525178-32.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1525178-32.2024.8.26.0228; Assunto: Roubo; Apelante: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Apelado: RICARDO APARECIDO DA CRUZ; Advogada: Aline Toyama Shiraki (OAB: 330200/
SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
1502569-15.2024.8.26.0597; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sertãozinho; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502569-15.2024.8.26.0597; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: BRUNO HENRIQUE DOS SANTOS DA SILVA; Advogada: Graziela Maria Cancian (OAB: 229460/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1511074-65.2022.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara:
Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1511074-
65.2022.8.26.0564; Assunto: Estupro; Apelante: L. G. J.; Advogado: Tauan da Silva Malaquias dos Santos (OAB: 484838/SP);
Apelado: M. P. do E. de S. P.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Ministério Público do Estado de São Paulo
1501042-32.2024.8.26.0628; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara:
2ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 15 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 01042-32.2024.8.26.0628; Assunto: Homicídio Qualificado;
Apelante: Leandro Pinheiro e Silva; Advogado: Victor Bleck Ruiz (OAB: 359096/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1500189-87.2024.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Barueri; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500189-87.2024.8.26.0542; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Ralph
Francisco da Silva Correa; Advogado: Evandro de Carvalho (OAB: 465927/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1532547-29.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1532547-29.2024.8.26.0050; Assunto: Receptação; Apelante: EDISON
GONCALVES DOS SANTOS; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Patricia
Moraes (OAB: 259248/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500514-64.2023.8.26.0488; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Queluz; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500514-64.2023.8.26.0488; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Ronaldo de oliveira Lamounier; Advogado: Willian Anderson Ramos (OAB: 483413/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1501087-77.2022.8.26.0540; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mauá; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501087-77.2022.8.26.0540; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: LUCAS
PIETROBON SALES; Advogado: Thiago de Oliveira Marchi (OAB: 274218/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1503205-35.2023.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Avaré; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503205-35.2023.8.26.0073; Assunto: Ameaça; Apelante: J. E. R. da S.;
Advogado: Lucas Soares de Camargo Borges da Silva (OAB: 508545/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1503987-09.2023.8.26.0278; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503987-09.2023.8.26.0278; Assunto: Estupro; Apelante: D.
L. S. M.; Advogado: Fernando Afonso Brito Brandão Pereira da Silva (OAB: 67149/BA); Advogado: Ailton Santos da Silva (OAB:
69185/BA); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500661-56.2020.8.26.0404; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Orlândia; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500661-56.2020.8.26.0404; Assunto: Estelionato; Apelante: Ricardo Quintan
Anacleto; Advogado: Arthur Machado de Sousa Proença (OAB: 409648/SP); Advogado: Bruno Alves Machado (OAB: 410612/
SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500898-52.2024.8.26.0630; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Hortolândia; Vara: 2ª Vara Criminal
da Comarca de Hortolândia; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500898-52.2024.8.26.0630; Assunto:
Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: LEONARDO SANTOS FERNANDES; Advogada: Juliane Ferreira Paulino do
Nascimento (OAB: 409841/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1525178-32.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1525178-32.2024.8.26.0228; Assunto: Roubo; Apelante: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Apelado: RICARDO APARECIDO DA CRUZ; Advogada: Aline Toyama Shiraki (OAB: 330200/
SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
1502569-15.2024.8.26.0597; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sertãozinho; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502569-15.2024.8.26.0597; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: BRUNO HENRIQUE DOS SANTOS DA SILVA; Advogada: Graziela Maria Cancian (OAB: 229460/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1511074-65.2022.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara:
Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1511074-
65.2022.8.26.0564; Assunto: Estupro; Apelante: L. G. J.; Advogado: Tauan da Silva Malaquias dos Santos (OAB: 484838/SP);
Apelado: M. P. do E. de S. P.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º