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Ministério Público
Estupro de vulnerável; Apelante: A. dos S. R.; Advogado: Edson dos Santos Cabral (OAB: 422113/SP) (Defensor
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Identificação
Nº Processo: 1501190-37.2024.8.26.0630
Vara: 2ª Vara Criminal
Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: A. dos S. R.; Advogado: Edson dos Santos Cabral (OAB: 422113/SP) (Defensor
Partes e Advogados
Apelado: Ministéri *** Ministério Público
Apdo: BRU *** BRUNO
Apte: Ministéri *** Ministério Público
Advogados e OAB
Advogado: David Pereira Carvalho (OAB: 309149/SP) (De *** David Pereira Carvalho (OAB: 309149/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Apelante: YUKIKO UENO; Advogado: David Pereira Carvalho (OAB: 309149/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1501190-37.2024.8.26.0630; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: H ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ortolândia; Vara: 2ª Vara Criminal
da Comarca de Hortolândia; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501190-37.2024.8.26.0630; Assunto:
Feminicídio; Apelante: V. A. C. de S.; Advogada: Gabriela Trajano Carlos (OAB: 410251/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1513494-04.2020.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1513494-04.2020.8.26.0050;
Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: A. dos S. R.; Advogado: Edson dos Santos Cabral (OAB: 422113/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500628-16.2024.8.26.0537; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Diadema; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500628-16.2024.8.26.0537; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: GUILHERME SEBASTIÃO AMARO; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Advogado: José Moacyr Doretto Nascimento (OAB: J/MD) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
1501677-17.2024.8.26.0077; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Birigüi; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501677-17.2024.8.26.0077; Assunto: Condição de Pessoa Idosa; Apelante:
LUCAS CUSTODIO DAVID; Advogado: Cristiano Alexandre Souza (OAB: 416545/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
1500315-21.2025.8.26.0537; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara:
2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500315-21.2025.8.26.0537; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Apelante: IGOR HENRIQUE AGUIAR DE LIMA; Advogada: Camila Paronetti Silva (OAB: 291018/SP)
(Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1500378-16.2024.8.26.0623; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Sebastião da Grama; Vara:
Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500378-16.2024.8.26.0623; Assunto: Furto; Apelante: Alan
Aparecido Pires dos Santos; Advogado: Gustavo Gesualdo Cortes Villares (OAB: 463495/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1503113-09.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 18ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503113-09.2025.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
MAICON DOUGLAS SOUZA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Alana
Gonçalves Cardoso da Silva (OAB: AGCS/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500538-07.2024.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ourinhos; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500538-07.2024.8.26.0408; Assunto: Roubo; Apte/Apdo: BRUNO
CEZAR MAROSTICA; Advogada: Célia Cristina Toneto Cruz (OAB: 194175/SP) (Defensor Dativo); Apdo/Apte: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1500238-58.2024.8.26.0630; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sumaré; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500238-58.2024.8.26.0630; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
RENATO DE FARIA; Advogado: Eder Rogerio Britto (OAB: 355510/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
1500027-79.2025.8.26.0632; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Palmeira D Oeste; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500027-79.2025.8.26.0632; Assunto: Crime de Descumprimento de
Medida Protetiva de Urgência; Apelante: Fabiano Aparecido dos Santos Correa; Advogado: Gilberto Antonio Luiz (OAB: 76663/
SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500867-66.2023.8.26.0630; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sumaré; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500867-66.2023.8.26.0630; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Tamirys Silva Araújo; Advogado: Thiago Rodrigues Ramos (OAB: 301757/SP); Apelante: Joyce Guatieri; Advogada:
Priscila Cristina Carvalho Ribas (OAB: 324640/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0001597-19.2025.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araraquara; Vara: Vara
do Júri/Execuções; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0001597-19.2025.8.26.0037; Assunto: Indulto; Agravante:
ALEXANDRE ASSUMPCAO LAROCCA; Advogado: Paulo Henrique de Andrade Malara (OAB: 159426/SP); Agravado: Ministério
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Apelante: YUKIKO UENO; Advogado: David Pereira Carvalho (OAB: 309149/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1501190-37.2024.8.26.0630; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: H ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ortolândia; Vara: 2ª Vara Criminal
da Comarca de Hortolândia; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501190-37.2024.8.26.0630; Assunto:
Feminicídio; Apelante: V. A. C. de S.; Advogada: Gabriela Trajano Carlos (OAB: 410251/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1513494-04.2020.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1513494-04.2020.8.26.0050;
Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: A. dos S. R.; Advogado: Edson dos Santos Cabral (OAB: 422113/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500628-16.2024.8.26.0537; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Diadema; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500628-16.2024.8.26.0537; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: GUILHERME SEBASTIÃO AMARO; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Advogado: José Moacyr Doretto Nascimento (OAB: J/MD) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
1501677-17.2024.8.26.0077; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Birigüi; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501677-17.2024.8.26.0077; Assunto: Condição de Pessoa Idosa; Apelante:
LUCAS CUSTODIO DAVID; Advogado: Cristiano Alexandre Souza (OAB: 416545/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
1500315-21.2025.8.26.0537; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara:
2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500315-21.2025.8.26.0537; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Apelante: IGOR HENRIQUE AGUIAR DE LIMA; Advogada: Camila Paronetti Silva (OAB: 291018/SP)
(Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1500378-16.2024.8.26.0623; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Sebastião da Grama; Vara:
Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500378-16.2024.8.26.0623; Assunto: Furto; Apelante: Alan
Aparecido Pires dos Santos; Advogado: Gustavo Gesualdo Cortes Villares (OAB: 463495/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1503113-09.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 18ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503113-09.2025.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
MAICON DOUGLAS SOUZA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Alana
Gonçalves Cardoso da Silva (OAB: AGCS/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500538-07.2024.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ourinhos; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500538-07.2024.8.26.0408; Assunto: Roubo; Apte/Apdo: BRUNO
CEZAR MAROSTICA; Advogada: Célia Cristina Toneto Cruz (OAB: 194175/SP) (Defensor Dativo); Apdo/Apte: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1500238-58.2024.8.26.0630; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sumaré; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500238-58.2024.8.26.0630; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
RENATO DE FARIA; Advogado: Eder Rogerio Britto (OAB: 355510/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
1500027-79.2025.8.26.0632; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Palmeira D Oeste; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500027-79.2025.8.26.0632; Assunto: Crime de Descumprimento de
Medida Protetiva de Urgência; Apelante: Fabiano Aparecido dos Santos Correa; Advogado: Gilberto Antonio Luiz (OAB: 76663/
SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500867-66.2023.8.26.0630; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sumaré; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500867-66.2023.8.26.0630; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Tamirys Silva Araújo; Advogado: Thiago Rodrigues Ramos (OAB: 301757/SP); Apelante: Joyce Guatieri; Advogada:
Priscila Cristina Carvalho Ribas (OAB: 324640/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0001597-19.2025.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araraquara; Vara: Vara
do Júri/Execuções; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0001597-19.2025.8.26.0037; Assunto: Indulto; Agravante:
ALEXANDRE ASSUMPCAO LAROCCA; Advogado: Paulo Henrique de Andrade Malara (OAB: 159426/SP); Agravado: Ministério
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º