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Ministério Público
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Identificação
Nº Processo: 1501193-55.2024.8.26.0318
Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501193-55.2024.8.26.0318; Tráfico
Partes e Advogados
Apelado: Ministéri *** Ministério Público
Advogados e OAB
Advogado: Danilo Vogado da Rocha (O *** Danilo Vogado da Rocha (OAB: 423834/SP); Advogado:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
BATISTA; Foro de Leme; Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501193-55.2024.8.26.0318; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Gustavo Bueno; Advogado: Danilo Vogado da Rocha (OAB: 423834/SP); Advogado:
Valdemar Augusto Zanicheli de Souza (OAB: 421785/SP); Apelante: Patrick Cardoso Bueno da Silva; Advogado: Danil ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o Vogado
da Rocha (OAB: 423834/SP); Advogado: Valdemar Augusto Zanicheli de Souza (OAB: 421785/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1501194-29.2024.8.26.0063; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; ULYSSES
GONÇALVES JUNIOR; Foro de Barra Bonita; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501194-29.2024.8.26.0063;
Roubo Majorado; Apelante: Welington Silvester Pessoa; Advogado: Valmir Rodrigues dos Santos (OAB: 409451/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1501202-02.2022.8.26.0281; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS CORREA;
Foro de Itatiba; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501202-02.2022.8.26.0281; Furto; Apelante: Lucas
Gabriel Bernardes Martins; Advogada: Jaqueline Suzana Martin (OAB: 141898/SP); Advogada: Natalia Leone Bassetto (OAB:
142827/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1501208-31.2024.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; ALCIDES MALOSSI
JUNIOR; Foro de Osasco; Vara do Júri/Execuções Criminais; Ação Penal de Competência do Júri; 1501208-31.2024.8.26.0542;
Homicídio Qualificado; Apelante: P. R. V. N. S.; Advogado: Carlos Eduardo Gibran David Cury (OAB: 192969/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Assistente M.P: A. N. C.; Advogada: Kelly Ferreira Morais de Souza (OAB: 469505/SP);
Advogada: Joyce Tavares Santos (OAB: 465992/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1501214-56.2024.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARCO ANTÔNIO
COGAN; Foro de São Vicente; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501214-56.2024.8.26.0536; Uso de
documento falso; Apelante: Reinaldo Aparecido Neris Dias; Advogada: Simone Lavelle Godoy de Oliveira (OAB: 271161/SP)
(Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1501223-26.2024.8.26.0210; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO RIBAS;
Foro de Guaíra; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501223-26.2024.8.26.0210; Lesão Cometida em Razão da
Condição de Mulher; Apelante: D. S. P.; Advogada: Lara Cristina Rodrigues de Oliveira (OAB: 358202/SP); Apelado: M. P. do E.
de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
1501236-54.2023.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; ULYSSES
GONÇALVES JUNIOR; Foro de Osasco; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501236-54.2023.8.26.0535;
Receptação; Apelante: Caique Alexsander Jordao; Advogada: Bruna Rigo Leopoldi Ribeiro Nunes (OAB: 224531/SP) (Defensor
Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
1501241-60.2023.8.26.0411; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; GILBERTO CRUZ;
Foro de Pacaembu; 2º Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501241-60.2023.8.26.0411; Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Apelante: Igor Henrique Bergamin Alvarenga; Advogado: Rogerio Ribeiro Miguel (OAB: 307984/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1501244-80.2024.8.26.0378; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO RIBAS;
Foro de Sorocaba; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501244-80.2024.8.26.0378; Furto; Apelante: Charles
Henrique Ferreira Vargas; Advogada: Fabiana Julia Oliveira Resende (OAB: 295476/SP) (Defensor Público); Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
BATISTA; Foro de Leme; Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501193-55.2024.8.26.0318; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Gustavo Bueno; Advogado: Danilo Vogado da Rocha (OAB: 423834/SP); Advogado:
Valdemar Augusto Zanicheli de Souza (OAB: 421785/SP); Apelante: Patrick Cardoso Bueno da Silva; Advogado: Danil ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o Vogado
da Rocha (OAB: 423834/SP); Advogado: Valdemar Augusto Zanicheli de Souza (OAB: 421785/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1501194-29.2024.8.26.0063; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; ULYSSES
GONÇALVES JUNIOR; Foro de Barra Bonita; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501194-29.2024.8.26.0063;
Roubo Majorado; Apelante: Welington Silvester Pessoa; Advogado: Valmir Rodrigues dos Santos (OAB: 409451/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1501202-02.2022.8.26.0281; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS CORREA;
Foro de Itatiba; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501202-02.2022.8.26.0281; Furto; Apelante: Lucas
Gabriel Bernardes Martins; Advogada: Jaqueline Suzana Martin (OAB: 141898/SP); Advogada: Natalia Leone Bassetto (OAB:
142827/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1501208-31.2024.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; ALCIDES MALOSSI
JUNIOR; Foro de Osasco; Vara do Júri/Execuções Criminais; Ação Penal de Competência do Júri; 1501208-31.2024.8.26.0542;
Homicídio Qualificado; Apelante: P. R. V. N. S.; Advogado: Carlos Eduardo Gibran David Cury (OAB: 192969/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Assistente M.P: A. N. C.; Advogada: Kelly Ferreira Morais de Souza (OAB: 469505/SP);
Advogada: Joyce Tavares Santos (OAB: 465992/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1501214-56.2024.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARCO ANTÔNIO
COGAN; Foro de São Vicente; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501214-56.2024.8.26.0536; Uso de
documento falso; Apelante: Reinaldo Aparecido Neris Dias; Advogada: Simone Lavelle Godoy de Oliveira (OAB: 271161/SP)
(Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1501223-26.2024.8.26.0210; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO RIBAS;
Foro de Guaíra; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501223-26.2024.8.26.0210; Lesão Cometida em Razão da
Condição de Mulher; Apelante: D. S. P.; Advogada: Lara Cristina Rodrigues de Oliveira (OAB: 358202/SP); Apelado: M. P. do E.
de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
1501236-54.2023.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; ULYSSES
GONÇALVES JUNIOR; Foro de Osasco; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501236-54.2023.8.26.0535;
Receptação; Apelante: Caique Alexsander Jordao; Advogada: Bruna Rigo Leopoldi Ribeiro Nunes (OAB: 224531/SP) (Defensor
Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
1501241-60.2023.8.26.0411; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; GILBERTO CRUZ;
Foro de Pacaembu; 2º Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501241-60.2023.8.26.0411; Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Apelante: Igor Henrique Bergamin Alvarenga; Advogado: Rogerio Ribeiro Miguel (OAB: 307984/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1501244-80.2024.8.26.0378; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO RIBAS;
Foro de Sorocaba; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501244-80.2024.8.26.0378; Furto; Apelante: Charles
Henrique Ferreira Vargas; Advogada: Fabiana Julia Oliveira Resende (OAB: 295476/SP) (Defensor Público); Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º