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Ministério Público
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Nº Processo: 1501252-75.2024.8.26.0081
Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1501255-28.2024.8.26.0599; Lesão
Partes e Advogados
Apelado: Ministéri *** Ministério Público
Advogados e OAB
Advogado: Rafael Mazarin Oliveira (OAB: 487231/SP) (De *** Rafael Mazarin Oliveira (OAB: 487231/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1501252-75.2024.8.26.0081; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; GILBERTO CRUZ;
Foro de Adamantina; 3ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501252-75.2024.8.26.0081; Furto; Apelant ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e: BRUNO DOS
SANTOS CORDINALI; Advogado: Rafael Mazarin Oliveira (OAB: 487231/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1501255-28.2024.8.26.0599; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARIA CECÍLIA
LEONE; Foro de Piracicaba; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1501255-28.2024.8.26.0599; Lesão
Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: A. A. L.; Advogado: Evandro Luís Sanches (OAB: 441149/SP); Advogada:
Tatiane Mendes Sanches (OAB: 205788/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Assistente M.P: H. de A.; Advogada: Marília Cislaghi
Rivero (OAB: 452488/SP); Advogado: Luiz Afonso Copoli Narciso (OAB: 298979/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1501259-13.2024.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; TEIXEIRA DE
FREITAS; Foro de Franca; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501259-13.2024.8.26.0196; Ameaça;
Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Kevin Kletlin Silva; Advogado: Guilherme Paulo Marques (OAB:
321424/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1501285-02.2024.8.26.0296; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; CRESCENTI ABDALLA;
Foro de Jaguariúna; 2ª Vara Judicial; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501285-02.2024.8.26.0296; Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Apelante: Igor Thomaz Dias; Advogada: Rosilda de Souza Araujo (OAB: 391765/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1501293-74.2023.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARIA CECÍLIA
LEONE; Foro de Osasco; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501293-74.2023.8.26.0405; Ameaça;
Apelante: F. O. de Q.; Advogado: Ursula Kiwelowicz Guimaraes da Rocha (OAB: UKGR/SP) (Defensor Público); Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1501302-74.2020.8.26.0297; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; NELSON FONSECA
JÚNIOR; Foro de Jales; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1501302-74.2020.8.26.0297; Contra a Mulher;
Apelante: J. C. M.; Advogada: Ladyane Fernanda Jesus Pereira (OAB: 445609/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de
S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1501304-92.2024.8.26.0559; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; ZORZI ROCHA;
Foro de São José do Rio Preto; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501304-92.2024.8.26.0559;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Manuelli Melo da Silva; Advogada: Gladys Dantas Marques (OAB: 442368/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1501326-65.2024.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARIA CECÍLIA
LEONE; Foro de Mogi das Cruzes; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1501326-65.2024.8.26.0361; Falsa
identidade; Apelante: RENAN AMADOR ROSA; Advogada: Beatriz dos Santos Mattos (OAB: 384722/SP) (Defensor Público);
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
1501343-32.2024.8.26.0481; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; NELSON FONSECA
JÚNIOR; Foro de Presidente Epitácio; 1ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501343-32.2024.8.26.0481;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Maicon da Silva Barbosa; Advogado: Jorge Ismael El Hage (OAB: 99721/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1501252-75.2024.8.26.0081; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; GILBERTO CRUZ;
Foro de Adamantina; 3ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501252-75.2024.8.26.0081; Furto; Apelant ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e: BRUNO DOS
SANTOS CORDINALI; Advogado: Rafael Mazarin Oliveira (OAB: 487231/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1501255-28.2024.8.26.0599; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARIA CECÍLIA
LEONE; Foro de Piracicaba; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1501255-28.2024.8.26.0599; Lesão
Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: A. A. L.; Advogado: Evandro Luís Sanches (OAB: 441149/SP); Advogada:
Tatiane Mendes Sanches (OAB: 205788/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Assistente M.P: H. de A.; Advogada: Marília Cislaghi
Rivero (OAB: 452488/SP); Advogado: Luiz Afonso Copoli Narciso (OAB: 298979/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1501259-13.2024.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; TEIXEIRA DE
FREITAS; Foro de Franca; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501259-13.2024.8.26.0196; Ameaça;
Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Kevin Kletlin Silva; Advogado: Guilherme Paulo Marques (OAB:
321424/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1501285-02.2024.8.26.0296; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; CRESCENTI ABDALLA;
Foro de Jaguariúna; 2ª Vara Judicial; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501285-02.2024.8.26.0296; Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Apelante: Igor Thomaz Dias; Advogada: Rosilda de Souza Araujo (OAB: 391765/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1501293-74.2023.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARIA CECÍLIA
LEONE; Foro de Osasco; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501293-74.2023.8.26.0405; Ameaça;
Apelante: F. O. de Q.; Advogado: Ursula Kiwelowicz Guimaraes da Rocha (OAB: UKGR/SP) (Defensor Público); Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1501302-74.2020.8.26.0297; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; NELSON FONSECA
JÚNIOR; Foro de Jales; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1501302-74.2020.8.26.0297; Contra a Mulher;
Apelante: J. C. M.; Advogada: Ladyane Fernanda Jesus Pereira (OAB: 445609/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de
S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1501304-92.2024.8.26.0559; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; ZORZI ROCHA;
Foro de São José do Rio Preto; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501304-92.2024.8.26.0559;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Manuelli Melo da Silva; Advogada: Gladys Dantas Marques (OAB: 442368/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1501326-65.2024.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARIA CECÍLIA
LEONE; Foro de Mogi das Cruzes; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1501326-65.2024.8.26.0361; Falsa
identidade; Apelante: RENAN AMADOR ROSA; Advogada: Beatriz dos Santos Mattos (OAB: 384722/SP) (Defensor Público);
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
1501343-32.2024.8.26.0481; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; NELSON FONSECA
JÚNIOR; Foro de Presidente Epitácio; 1ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501343-32.2024.8.26.0481;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Maicon da Silva Barbosa; Advogado: Jorge Ismael El Hage (OAB: 99721/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º