Processo ativo
Ministério Público
Receptação; Apelante: LEANDRO
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Identificação
Nº Processo: 1502280-12.2021.8.26.0040
Vara: 1ª Vara;
Assunto: Receptação; Apelante: LEANDRO
Partes e Advogados
Apelado: Ministéri *** Ministério Público
Advogados e OAB
Advogado: Francisco Mariano Sant Ana (OAB: 58606/SP) (D *** Francisco Mariano Sant Ana (OAB: 58606/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Américo Brasiliense; Vara: 1ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502280-12.2021.8.26.0040; Assunto: Receptação; Apelante: LEANDRO
RODRIGUES SOARES; Advogado: Francisco Mariano Sant Ana (OAB: 58606/SP) (Defensor Dativo); Apelad ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1525977-95.2022.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1525977-95.2022.8.26.0050; Assunto: Crimes do Sistema
Nacional de Armas; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: FLAVIO UEHARA MOREIRA; Advogado:
Fernando Augusto Sleiman (OAB: 378086/SP)
1500132-18.2024.8.26.0559; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 5ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500132-18.2024.8.26.0559; Assunto: Homicídio Qualificado;
Apelante: Kevin Vicente Rocha; Advogada: Rafaela Jorge Fachini (OAB: 449726/SP); Advogado: Gabriel da Silva Cornélio (OAB:
458996/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500087-05.2025.8.26.0583; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500087-05.2025.8.26.0583; Assunto: Furto Qualificado;
Apelante: Edson Pereira de Oliveira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1501838-27.2022.8.26.0617; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jacareí; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501838-27.2022.8.26.0617; Assunto: Receptação; Apelante: FRANCISCO
MORAIS DE SOUSA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1500243-65.2022.8.26.0108; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cajamar; Vara: 2ª Vara Judicial; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500243-65.2022.8.26.0108; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição
de Mulher; Apelante: ARLINDO MENDONÇA DA SILVA; Advogado: Osiel Borges de Souza (OAB: 302871/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1503440-41.2024.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Carlos; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503440-41.2024.8.26.0566; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante:
W. dos S. S.; Advogado: Francisco Erivaldo do Nascimento (OAB: 417931/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500182-02.2025.8.26.0594; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Anexo de Violência
Doméstica e Familiar Contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500182-02.2025.8.26.0594;
Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: J. de F. A.; Advogado: Marcelo dos Santos (OAB:
135590/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
0040117-27.2010.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Juizado Especial
Criminal e Violência Doméstica Co; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0040117-27.2010.8.26.0602;
Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: A. G.; Advogado: Paulo Roberto Squarsoni (OAB: 427062/SP); Apelado: M. P. do E.
de S. P.
1500400-47.2024.8.26.0632; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Palmeira D Oeste; Vara: Vara
Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500400-47.2024.8.26.0632; Assunto: Dano Qualificado contra
a Administração Pública; Apelante: Jonathan Henrique da Silva Lima; Advogado: Icaro Pereira Souza (OAB: 452724/SP);
Advogado: Vinicius Dinalli Voss (OAB: 355906/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1502504-20.2024.8.26.0597; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sertãozinho; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502504-20.2024.8.26.0597; Assunto: Violência Doméstica Contra a
Mulher; Apelante: J. S. N. da S.; Advogada: Miriam Silvia Tostes dos Santos Martins (OAB: 143422/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: M. P. do E. de S. P.
1537880-64.2021.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 24ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1537880-64.2021.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
MARCELO LEMES ALEXANDRE; Advogada: Juliana da Silva Sousa (OAB: 436084/SP); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
1501015-70.2024.8.26.0621; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guaratinguetá; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501015-70.2024.8.26.0621; Assunto: Crimes de Tortura; Apelante: G. R. C.;
Advogado: Gustavo Henrique Moreno Barbosa (OAB: 362200/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Américo Brasiliense; Vara: 1ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502280-12.2021.8.26.0040; Assunto: Receptação; Apelante: LEANDRO
RODRIGUES SOARES; Advogado: Francisco Mariano Sant Ana (OAB: 58606/SP) (Defensor Dativo); Apelad ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1525977-95.2022.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1525977-95.2022.8.26.0050; Assunto: Crimes do Sistema
Nacional de Armas; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: FLAVIO UEHARA MOREIRA; Advogado:
Fernando Augusto Sleiman (OAB: 378086/SP)
1500132-18.2024.8.26.0559; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 5ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500132-18.2024.8.26.0559; Assunto: Homicídio Qualificado;
Apelante: Kevin Vicente Rocha; Advogada: Rafaela Jorge Fachini (OAB: 449726/SP); Advogado: Gabriel da Silva Cornélio (OAB:
458996/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500087-05.2025.8.26.0583; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500087-05.2025.8.26.0583; Assunto: Furto Qualificado;
Apelante: Edson Pereira de Oliveira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1501838-27.2022.8.26.0617; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jacareí; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501838-27.2022.8.26.0617; Assunto: Receptação; Apelante: FRANCISCO
MORAIS DE SOUSA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1500243-65.2022.8.26.0108; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cajamar; Vara: 2ª Vara Judicial; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500243-65.2022.8.26.0108; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição
de Mulher; Apelante: ARLINDO MENDONÇA DA SILVA; Advogado: Osiel Borges de Souza (OAB: 302871/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1503440-41.2024.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Carlos; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503440-41.2024.8.26.0566; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante:
W. dos S. S.; Advogado: Francisco Erivaldo do Nascimento (OAB: 417931/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500182-02.2025.8.26.0594; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Anexo de Violência
Doméstica e Familiar Contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500182-02.2025.8.26.0594;
Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: J. de F. A.; Advogado: Marcelo dos Santos (OAB:
135590/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
0040117-27.2010.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Juizado Especial
Criminal e Violência Doméstica Co; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0040117-27.2010.8.26.0602;
Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: A. G.; Advogado: Paulo Roberto Squarsoni (OAB: 427062/SP); Apelado: M. P. do E.
de S. P.
1500400-47.2024.8.26.0632; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Palmeira D Oeste; Vara: Vara
Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500400-47.2024.8.26.0632; Assunto: Dano Qualificado contra
a Administração Pública; Apelante: Jonathan Henrique da Silva Lima; Advogado: Icaro Pereira Souza (OAB: 452724/SP);
Advogado: Vinicius Dinalli Voss (OAB: 355906/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1502504-20.2024.8.26.0597; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sertãozinho; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502504-20.2024.8.26.0597; Assunto: Violência Doméstica Contra a
Mulher; Apelante: J. S. N. da S.; Advogada: Miriam Silvia Tostes dos Santos Martins (OAB: 143422/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: M. P. do E. de S. P.
1537880-64.2021.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 24ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1537880-64.2021.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
MARCELO LEMES ALEXANDRE; Advogada: Juliana da Silva Sousa (OAB: 436084/SP); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
1501015-70.2024.8.26.0621; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guaratinguetá; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501015-70.2024.8.26.0621; Assunto: Crimes de Tortura; Apelante: G. R. C.;
Advogado: Gustavo Henrique Moreno Barbosa (OAB: 362200/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º