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Ministério Público
Tráfico de Drogas e Condutas
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Identificação
Nº Processo: 1502289-36.2024.8.26.0535
Vara: 32ª Vara Criminal;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Partes e Advogados
Apelado: Ministéri *** Ministério Público
Advogados e OAB
Advogado: Felipe Machado de Souza (OAB: 23279/ *** Felipe Machado de Souza (OAB: 23279/CE); Advogado: Alci Carneiro de Lima
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502289-36.2024.8.26.0535; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Raphael dos Santos Alves; Advogada: Cinthya Machado da Silva (OAB: 464357/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1531767-74.2023.8.26.0228; Processo Digital. Petições para junta ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. da devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 32ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1531767-74.2023.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Antonio Viturino Grangeiro Diogenes; Advogado: Felipe Machado de Souza (OAB: 23279/CE); Advogado: Alci Carneiro de Lima
(OAB: 37331/CE); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500102-08.2020.8.26.0596; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Serrana; Vara: 2 ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500102-08.2020.8.26.0596; Assunto: Incêndio; Apelante: B. S. de O.; Advogada:
Ana Julia de Bastos (OAB: 314955/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500966-13.2024.8.26.0594; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bauru; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500966-13.2024.8.26.0594; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Elielton Fernando Ferreira Pinto; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP);
Advogado: Rafael Lutti (OAB: 115763/MG); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1502935-53.2023.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itatiba; Vara: Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502935-53.2023.8.26.0544; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Jonathas da Silva Fernandes; Advogado: Luiz Henrique Milanez
de Mello (OAB: 369744/SP) (Defensor Dativo)
1500637-11.2020.8.26.0539; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santa Cruz do Rio Pardo; Vara: Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500637-11.2020.8.26.0539; Assunto: Importunação Sexual;
Apelante: J. G. C.; Advogada: Mayra Nigri dos Santos (OAB: 233373/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500129-93.2024.8.26.0646; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Urânia; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500129-93.2024.8.26.0646; Assunto: Ameaça; Apelante: M. P. do E. de S. P.;
Apelado: G. N.; Advogada: Aline Guimarães de Souza (OAB: 447212/SP) (Defensor Dativo)
1502100-19.2024.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502100-19.2024.8.26.0548; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Wesley Alves Martins; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado:
Thiago Soares Piccolotto (OAB: 225902/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1506871-50.2023.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1506871-50.2023.8.26.0071; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Lucas
Fernando Marsal Barbosa; Advogado: Ricardo Manoel Sobrinho (OAB: 248924/SP); Apelante: Masterson Custodio Silva Junior;
Advogada: Vanessa Cristina Ferreira Mangile (OAB: 443768/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1502023-78.2020.8.26.0118; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cananéia; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502023-78.2020.8.26.0118; Assunto: Ameaça; Apelante: G. G. de B. J.;
Advogado: Julio Cesar Konkowski da Silva (OAB: 266678/SP); Advogada: Monica Stela Soares (OAB: 347361/SP); Advogado:
Jonathan Lourenço Sena (OAB: 457194/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500239-31.2024.8.26.0246; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ilha Solteira; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500239-31.2024.8.26.0246; Assunto: Crime de Descumprimento de Medida
Protetiva de Urgência; Apelante: M. N. de O. F.; Advogado: Conrado de Souza Franco (OAB: 247620/SP); Apelado: M. P. do E.
de S. P.
1501542-04.2024.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sertãozinho; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501542-04.2024.8.26.0530; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Emerson Ferreira Mendonca Filho; Advogado: Mario Marcio Covacevick (OAB: 246476/SP); Advogada: Stefani
Eduarda Olivia Manoel da Silva (OAB: 486493/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500484-64.2021.8.26.0596; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Serrana; Vara: 2 ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500484-64.2021.8.26.0596; Assunto: Receptação; Apelante: Hugo Yamasita;
Advogado: Renan Sanches Cardozo (OAB: 365117/SP); Advogado: Stefano Fracon Werneck de Avellar (OAB: 297465/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500115-98.2020.8.26.0210; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502289-36.2024.8.26.0535; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Raphael dos Santos Alves; Advogada: Cinthya Machado da Silva (OAB: 464357/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1531767-74.2023.8.26.0228; Processo Digital. Petições para junta ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. da devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 32ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1531767-74.2023.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Antonio Viturino Grangeiro Diogenes; Advogado: Felipe Machado de Souza (OAB: 23279/CE); Advogado: Alci Carneiro de Lima
(OAB: 37331/CE); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500102-08.2020.8.26.0596; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Serrana; Vara: 2 ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500102-08.2020.8.26.0596; Assunto: Incêndio; Apelante: B. S. de O.; Advogada:
Ana Julia de Bastos (OAB: 314955/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500966-13.2024.8.26.0594; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bauru; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500966-13.2024.8.26.0594; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Elielton Fernando Ferreira Pinto; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP);
Advogado: Rafael Lutti (OAB: 115763/MG); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1502935-53.2023.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itatiba; Vara: Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502935-53.2023.8.26.0544; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Jonathas da Silva Fernandes; Advogado: Luiz Henrique Milanez
de Mello (OAB: 369744/SP) (Defensor Dativo)
1500637-11.2020.8.26.0539; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santa Cruz do Rio Pardo; Vara: Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500637-11.2020.8.26.0539; Assunto: Importunação Sexual;
Apelante: J. G. C.; Advogada: Mayra Nigri dos Santos (OAB: 233373/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500129-93.2024.8.26.0646; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Urânia; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500129-93.2024.8.26.0646; Assunto: Ameaça; Apelante: M. P. do E. de S. P.;
Apelado: G. N.; Advogada: Aline Guimarães de Souza (OAB: 447212/SP) (Defensor Dativo)
1502100-19.2024.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502100-19.2024.8.26.0548; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Wesley Alves Martins; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado:
Thiago Soares Piccolotto (OAB: 225902/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1506871-50.2023.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1506871-50.2023.8.26.0071; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Lucas
Fernando Marsal Barbosa; Advogado: Ricardo Manoel Sobrinho (OAB: 248924/SP); Apelante: Masterson Custodio Silva Junior;
Advogada: Vanessa Cristina Ferreira Mangile (OAB: 443768/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1502023-78.2020.8.26.0118; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cananéia; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502023-78.2020.8.26.0118; Assunto: Ameaça; Apelante: G. G. de B. J.;
Advogado: Julio Cesar Konkowski da Silva (OAB: 266678/SP); Advogada: Monica Stela Soares (OAB: 347361/SP); Advogado:
Jonathan Lourenço Sena (OAB: 457194/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500239-31.2024.8.26.0246; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ilha Solteira; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500239-31.2024.8.26.0246; Assunto: Crime de Descumprimento de Medida
Protetiva de Urgência; Apelante: M. N. de O. F.; Advogado: Conrado de Souza Franco (OAB: 247620/SP); Apelado: M. P. do E.
de S. P.
1501542-04.2024.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sertãozinho; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501542-04.2024.8.26.0530; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Emerson Ferreira Mendonca Filho; Advogado: Mario Marcio Covacevick (OAB: 246476/SP); Advogada: Stefani
Eduarda Olivia Manoel da Silva (OAB: 486493/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500484-64.2021.8.26.0596; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Serrana; Vara: 2 ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500484-64.2021.8.26.0596; Assunto: Receptação; Apelante: Hugo Yamasita;
Advogado: Renan Sanches Cardozo (OAB: 365117/SP); Advogado: Stefano Fracon Werneck de Avellar (OAB: 297465/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500115-98.2020.8.26.0210; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º