Processo ativo

Ministério Público

1504194-91.2024.8.26.0530
Última verificação: 28/07/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1504194-91.2024.8.26.0530; Tráfico de Drogas
Partes e Advogados
Apelado: Ministéri *** Ministério Público
Advogados e OAB
Advogado: Danilo Kazuo Machado Mi *** Danilo Kazuo Machado Miyazaki (OAB: 254153/SP)
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1504194-91.2024.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; WALDIR CALCIOLARI;
Foro de Ribeirão Preto; 4ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1504194-91.2024.8.26.05 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 30; Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Apelante: Indiomar Jonas Basilio Fernandes; Advogado: Danilo Kazuo Machado Miyazaki (OAB: 254153/SP)
(Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1504198-81.2022.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; HERMANN
HERSCHANDER; Foro de Guarujá; 3ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1504198-81.2022.8.26.0536;
Posse de Drogas para Consumo Pessoal; Apelante: VINICIUS SILVA DOS SANTOS; Advogado: Tassis Almeida Caires (OAB:
TAC/DP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1504254-10.2024.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; HERMANN
HERSCHANDER; Foro de Campinas; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1504254-10.2024.8.26.0548;
Furto Qualificado; Apelante: EVA MARIA JESUS DE MENEZES; Advogado: Jose Moacyr Doretto Nascimento (OAB: 247726/
SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelante: DOUGLAS DE
SOUZA ANSELMO; Advogado: Jose Moacyr Doretto Nascimento (OAB: 247726/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1504278-86.2024.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; AUGUSTO DE
SIQUEIRA; Foro de Assis; 2ª Vara Criminal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação Penal - Procedimento
Sumário; 1504278-86.2024.8.26.0047; Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: R. M. da S.; Advogada:
Marialice de Almeida Amaral Barchi (OAB: 439242/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1504383-45.2024.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; RENATO GENZANI
FILHO; Foro de Marília; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1504383-45.2024.8.26.0344; Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Apelante: ALISSON RUAN FARIA DE SOUSA ROSA; Advogada: Cristiane da Cruz Oliveira (OAB: 287428/SP)
(Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1504405-54.2024.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; RODRIGUES
TORRES; Foro de Araraquara; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1504405-54.2024.8.26.0037;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Murillo Bassetti da Silva; Advogado: Nicolas Guimarães Novais Pinto Mendes
(OAB: 410391/SP); Advogado: Celso Luiz Beatrice (OAB: 322343/SP); Advogado: Andre Ricardo Minghin (OAB: 238932/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1504407-27.2022.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; XAVIER DE
SOUZA; Foro de São José do Rio Preto; 4ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1504407-27.2022.8.26.0576;
Receptação; Apelante: Alexandre Luciano Bento da Silva; Advogado: Ricardo Augusto Paganucci Lodi (OAB: 307983/SP)
(Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1504648-17.2023.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; FREIRE TEOTÔNIO;
Foro de Tatuí; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1504648-17.2023.8.26.0624; Roubo Majorado; Apelante:
Elias de Andrade Silva; Advogado: Raphael Jacó de Moraes (OAB: 353219/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Edna Aparecida
Camargo; Advogado: Guilherme Parisi Pereira (OAB: 378706/SP); Apelante: Marcos Aurelio Machado Junior; Advogada: Silvia
Regina Catto Mocellin (OAB: 120075/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1504666-59.2023.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; CONCEIÇÃO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 28/07/2025 14:04
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