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Ministério Público
Furto Qualificado; Apelante: Jose
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Identificação
Nº Processo: 1505232-77.2019.8.26.0510
Vara: Vara Criminal; Ação:
Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Jose
Partes e Advogados
Apelado: Ministéri *** Ministério Público
Advogados e OAB
Advogado: Marcos Felipe Gagliardi (OAB: 376788/SP) (De *** Marcos Felipe Gagliardi (OAB: 376788/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Leme; Vara: Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1505232-77.2019.8.26.0510; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Jose
Vagson dos Santos Junior; Advogado: Marcos Felipe Gagliardi (OAB: 376788/SP) (Defensor Dativo); Apela ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1500925-17.2024.8.26.0539; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santa Cruz do Rio Pardo; Vara:
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500925-17.2024.8.26.0539; Assunto: Ameaça; Apelante:
C. C. B.; Advogada: Dianna Rosa Garcia Fernandes (OAB: 340402/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1504100-36.2020.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarujá; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504100-36.2020.8.26.0223; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante:
M. P. do E. de S. P.; Apelante/A.M.P: R. de A. M.; Advogado: Fabio Ricardo Fabbri Scalon (OAB: 168245/SP); Apelado: K. R. A.;
Advogada: Daphine Almeida dos Santos (OAB: 227445/SP); Apelado: W. L. de A.; Advogado: Airton Sinto (OAB: 162499/SP)
1529807-64.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Foro Cent.
de Viol. Dom. e Fam. Cont. Mulher; Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem: 1529807-
64.2025.8.26.0050; Assunto: Crimes Previstos na Lei Maria da Penha; Apelante: L. da S. S.; Advogada: Katherine Lang Guedes
(OAB: 477413/SP); Apelado: J. S. P.; Advogado: Antonio Claudio Mariz de Oliveira (OAB: 23183/SP); Advogada: Marina Brito
Angrisani Alves de Oliveira (OAB: 520909/SP)
1501026-55.2024.8.26.0571; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itapetininga; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501026-55.2024.8.26.0571; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Gabriel Felipe Pinheiro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1500524-11.2020.8.26.0619; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Taquaritinga; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500524-11.2020.8.26.0619; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: Fernando
Teixeira de Sousa; Advogada: Ágatha Carolina Saranso (OAB: 433293/SP); Advogado: Renato Gomes Alves (OAB: 461844/SP);
Advogada: Izabelle Tomazetti (OAB: 417938/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1523748-65.2022.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1523748-65.2022.8.26.0050; Assunto: Peculato; Apelante: Fernando
Contreras Siqueira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1507779-66.2023.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1507779-66.2023.8.26.0602; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante:
Danilo Kleber Alves; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1016218-52.2025.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Produção Antecipada de Provas Criminal; Nº origem: 1016218-52.2025.8.26.0506;
Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: M. E.; Advogado: Augusto César Macedo Silva (OAB: 390487/SP); Apelado: M. P. do
E. de S. P.
0004077-84.2024.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itapetininga; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0004077-84.2024.8.26.0269; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
GUILHERME HENRIQUE DE OLIVEIRA e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500948-20.2024.8.26.0617; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jacareí; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500948-20.2024.8.26.0617; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante:
L. C. L. B.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1501846-86.2024.8.26.0567; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501846-86.2024.8.26.0567; Assunto: Adulteração de Sinal Identificador
de Veículo Automotor; Apelante: Caio Vinicius de Camargo; Advogado: Eduardo Antonio dos Santos (OAB: 337777/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1500269-42.2022.8.26.0600; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Lins; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500269-42.2022.8.26.0600; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição
de Mulher; Apelante: C. A. de S.; Advogado: Carlos Alexandre de Souza (OAB: 394747/SP) (Causa própria); Apelado: M. P. do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Leme; Vara: Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1505232-77.2019.8.26.0510; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Jose
Vagson dos Santos Junior; Advogado: Marcos Felipe Gagliardi (OAB: 376788/SP) (Defensor Dativo); Apela ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1500925-17.2024.8.26.0539; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santa Cruz do Rio Pardo; Vara:
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500925-17.2024.8.26.0539; Assunto: Ameaça; Apelante:
C. C. B.; Advogada: Dianna Rosa Garcia Fernandes (OAB: 340402/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1504100-36.2020.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarujá; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504100-36.2020.8.26.0223; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante:
M. P. do E. de S. P.; Apelante/A.M.P: R. de A. M.; Advogado: Fabio Ricardo Fabbri Scalon (OAB: 168245/SP); Apelado: K. R. A.;
Advogada: Daphine Almeida dos Santos (OAB: 227445/SP); Apelado: W. L. de A.; Advogado: Airton Sinto (OAB: 162499/SP)
1529807-64.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Foro Cent.
de Viol. Dom. e Fam. Cont. Mulher; Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem: 1529807-
64.2025.8.26.0050; Assunto: Crimes Previstos na Lei Maria da Penha; Apelante: L. da S. S.; Advogada: Katherine Lang Guedes
(OAB: 477413/SP); Apelado: J. S. P.; Advogado: Antonio Claudio Mariz de Oliveira (OAB: 23183/SP); Advogada: Marina Brito
Angrisani Alves de Oliveira (OAB: 520909/SP)
1501026-55.2024.8.26.0571; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itapetininga; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501026-55.2024.8.26.0571; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Gabriel Felipe Pinheiro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1500524-11.2020.8.26.0619; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Taquaritinga; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500524-11.2020.8.26.0619; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: Fernando
Teixeira de Sousa; Advogada: Ágatha Carolina Saranso (OAB: 433293/SP); Advogado: Renato Gomes Alves (OAB: 461844/SP);
Advogada: Izabelle Tomazetti (OAB: 417938/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1523748-65.2022.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1523748-65.2022.8.26.0050; Assunto: Peculato; Apelante: Fernando
Contreras Siqueira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1507779-66.2023.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1507779-66.2023.8.26.0602; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante:
Danilo Kleber Alves; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1016218-52.2025.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Produção Antecipada de Provas Criminal; Nº origem: 1016218-52.2025.8.26.0506;
Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: M. E.; Advogado: Augusto César Macedo Silva (OAB: 390487/SP); Apelado: M. P. do
E. de S. P.
0004077-84.2024.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itapetininga; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0004077-84.2024.8.26.0269; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
GUILHERME HENRIQUE DE OLIVEIRA e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500948-20.2024.8.26.0617; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jacareí; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500948-20.2024.8.26.0617; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante:
L. C. L. B.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1501846-86.2024.8.26.0567; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501846-86.2024.8.26.0567; Assunto: Adulteração de Sinal Identificador
de Veículo Automotor; Apelante: Caio Vinicius de Camargo; Advogado: Eduardo Antonio dos Santos (OAB: 337777/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1500269-42.2022.8.26.0600; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Lins; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500269-42.2022.8.26.0600; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição
de Mulher; Apelante: C. A. de S.; Advogado: Carlos Alexandre de Souza (OAB: 394747/SP) (Causa própria); Apelado: M. P. do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º